TRF1 - 1019190-32.2021.4.01.3200
1ª instância - 5ª Manaus
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2024 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 1019190-32.2021.4.01.3200 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO : EXECUTADO: OESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP VALOR DA DÍVIDA : $1,068.38.
Valor não atualizado.
FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC, de EXECUTADO: OESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância oriunda de Certidões de Dívidas Ativas, acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora, ou ainda garantir a penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito.
Ficam os citados CIENTIFICADOS de que não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será convertido eventual arresto, realizado por meio do sistema BacenJud, em penhora.
OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam).
As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas.
Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 21081007202621500000668859143 OESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - EPP-CDA Certidão de Dívida Ativa - CDA 21081007202633400000668859144 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 21081011490623600000669496136 Decisão Decisão 21100114564853400000669503143 Parecer e/ou Cálculos judiciais Parecer e/ou Cálculos judiciais 21100410382076100000752245663 CARPIM01 Cálculos judiciais 21100410382090400000752245676 Certidão Certidão 22102015091197200001354864967 1019190-32.2021.4.01.3200 - infrutífero Protocolo Sisbajud 22102015093379300001354864970 Ato ordinatório Ato ordinatório 22112508455249100001397627477 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23020615405232800001469028042 Manifestação Manifestação 23091418483531900001791853369 DNIT-14-9-23 Manifestação 23091418485697900001791853370 Decisão Decisão 23091812200908400001795649855 Citação Citação 23101012470676800001835107869 Termo Termo 23101012570177400001835137857 1019190-32.2021.4.01.3200 - comprovante resumido de postagem eletronica Documento Comprobatório 23101012580935200001835137860 Termo Termo 23122008555972500001952961364 1019190-32.2021.4.01.3200 Aviso de Recebimento 23122008562059500001952961365 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24031813481476400002068351346 Petição intercorrente Petição intercorrente 24032610352629600002082176851 Petição intercorrente Petição intercorrente 24032610352637900002082176852 Manaus (AM), na data da assinatura.
ALAN FERNANDES MINORI JUIZ(A) FEDERAL (assinado digitalmente) SEDE DO JUÍZO 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM.
Edifício Sede, Avenida André Araújo, n.25 - Aleixo - Manaus- AM - CEP: 69060-000.
FONE: (92) 3612-3344/3443 - E-MAIL: [email protected] -
07/03/2023 09:47
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
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07/03/2023 01:48
Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 03/03/2023 23:59.
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06/02/2023 15:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/02/2023 15:40
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2022 09:04
Ato ordinatório praticado
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20/10/2022 15:09
Juntada de Certidão
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04/10/2021 10:38
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.
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04/10/2021 10:38
Juntada de Cálculos judiciais
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01/10/2021 16:07
Recebidos os Autos pela Contadoria
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01/10/2021 16:07
Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
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01/10/2021 14:56
Processo devolvido à Secretaria
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01/10/2021 14:56
Outras Decisões
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10/08/2021 11:49
Conclusos para despacho
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10/08/2021 11:49
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM
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10/08/2021 11:49
Juntada de Informação de Prevenção
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10/08/2021 07:20
Recebido pelo Distribuidor
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10/08/2021 07:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2021
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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