TRF1 - 0012760-57.2016.4.01.3200

1ª instância - 5ª Manaus

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RIVANIA SEIXAS NOVO SILVA

CPF *36.***.*78-87

R L SEIXAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ: 03.909.881/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2024 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO LEF (ART. 8º, IV e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 0012760-57.2016.4.01.3200 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO : EXECUTADO: RIVANIA SEIXAS NOVO SILVA, R L SEIXAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP VALOR DA DÍVIDA : $30,545.32 não atualizado.

    FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, e arts. 231, 232, incisos, ambos do CPC, de EXECUTADO: RIVANIA SEIXAS NOVO SILVA, R L SEIXAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância oriunda de Certidões de Dívidas Ativas, acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora, ou ainda garantir a penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito.

    INTIMAÇÃO da parte executada acima mencionada da penhora efetuada por meio do sistema RENAJUD id 620371369, bem como de que tem o prazo de trinta (30) dias para, caso queira, opor embargos (Lei n. 6830/80).

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam).

    As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas.

    Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20012213223882000000155326972 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20012315312404400000156418931 12760-57.2016.4.01.3200 Volume 20012315312422700000156418935 Ato ordinatório Ato ordinatório 20042920582690000000214180948 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 20050812552819700000228154959 Manifestação Manifestação 20060912291342100000248431054 Ausencia de Autos Fisicos +INDISPONIBILIDADE VEICULOS + CONVERSAO PLENUS + CITAÇAO CORESPONSAVEL Manifestação 20060912291356900000248431057 RelResumido-09062020 Documento Comprobatório 20060912291365500000248431058 Decisão Decisão 20062216202485800000248795046 Termo Termo 21070616064638600000614121062 0012760-57.2016.4.01.3200 - RENAJUD - Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores Certidão de Consulta de Renajud 21070616064647200000614121066 Parecer e/ou Cálculos judiciais Parecer e/ou Cálculos judiciais 21092210002583300000734899167 12760-57 Cálculos judiciais 21092210002597800000734899168 Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 21101510385490100000767850648 Certidão Certidão 23070510280661800001680127176 MEMORANDO 10 DE 2023 JULHO Memorando 23070510284163000001680127178 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 23091912014620400001797989834 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 23091915105749400001798560335 Manifestação Manifestação 23092212262144100001804938374 MANIFESTAÇÃO0012760-57.2016.4.01.3200 Manifestação 23092212270955600001804938376 Petição intercorrente Petição intercorrente 23092219070567000001806020852 0012760-57.2016.4.01.3200cons.SAJ Documentos Diversos 23092219075282100001806020853 0012760-57.2016.4.01.3200end.at.CNPJ Documentos Diversos 23092219075282100001806020854 0012760-57.2016.4.01.3200end.at.CPF Documentos Diversos 23092219075282100001806020855 Decisão Decisão 24042910363044500002103811947 Intimação Intimação 24042910363044500002103811947 Manaus (AM), na data da assinatura. .

    JUIZ(A) FEDERAL (assinado digitalmente) SEDE DO JUÍZO 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM.

    Edifício Sede, Avenida André Araújo, n.25 - Aleixo - Manaus- AM - CEP: 69060-000.

    FONE: (92) 3612-3344/3443 - E-MAIL: [email protected]

  • 09/11/2021 17:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/10/2021 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2021 10:00

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

  • 22/09/2021 10:00

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 20/09/2021 12:06

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 20/09/2021 12:05

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 06/07/2021 16:06

    Juntada de termo

  • 22/06/2020 16:20

    Proferida decisão interlocutória

  • 09/06/2020 17:10

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2020 12:29

    Juntada de manifestação

  • 08/05/2020 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2020 20:58

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2020 15:31

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/09/2019 15:43

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/09/2019 11:41

    DEPOSITO DE BENS EFETUADO LEVANTAMENTO - DESBLOQUEIO BACENJUD PROTOCOLADO DIA 29/08/2019

  • 11/09/2019 11:41

    PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

  • 09/08/2019 11:30

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 08/02/2019 12:37

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 08/02/2019 12:37

    DILIGENCIA CUMPRIDA - INCLUSÃO DE CORRESPONSAVEL

  • 20/11/2018 17:53

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INCLUIR CORRESPONSAVEL

  • 20/11/2018 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/11/2018 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/11/2018 18:00

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2018 15:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2018005588999

  • 13/11/2018 10:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2018 07:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - retirados pfn

  • 21/09/2018 07:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF

  • 17/09/2018 16:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/09/2018 16:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/09/2018 14:56

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CUMPRIDO PENHORA

  • 19/06/2017 12:59

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/06/2017 12:42

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO Nº 271947/2017

  • 14/06/2017 16:04

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/06/2017 16:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/06/2017 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2017 10:06

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 05/06/2017 17:30

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 05/06/2017 17:30

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 05/06/2017 17:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2017 14:10

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/05/2017 14:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/05/2017 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2017 14:42

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2017 17:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2017001182799

  • 13/03/2017 12:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/02/2017 09:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/02/2017 12:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/02/2017 12:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/02/2017 12:39

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 14/12/2016 14:28

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 1261/2016

  • 14/12/2016 14:25

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 14/12/2016 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2016 19:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/11/2016 16:56

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2016 10:33

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 29/08/2016 16:27

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2016

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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