03/09/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 0005495-30.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005495-30.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AGRON SERVICOS DE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-33 (APELADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[AGRON SERVICOS DE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME - CNPJ: 16.***.***/0001-08 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 2 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
30/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN BRASíLIA, 29 de agosto de 2024.

RETIRADO DE PAUTA APELAÇÃO CÍVEL (198) N° 0005495-30.2009.4.01.3400 RELATOR: Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN PARTES DO PROCESSO APELANTE: AGRON SERVICOS DE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME Advogados do(a) APELANTE: APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
05/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 2 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: AGRON SERVICOS DE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME, Advogado do(a) APELANTE: UILE REGINALDO PINTO - MG101027-S .

APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, .

O processo nº 0005495-30.2009.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANA CAROLINA ALVES ARAUJO ROMAN, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09-09-2024 a 13-09-2024 Horário: 08:00 Local: ACR/V - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 09/09//2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 13/09/2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
29/06/2021 18:17

Juntada de renúncia de mandato
13/12/2019 11:25

Expedição de Outros documentos.
03/12/2019 13:21

Juntada de Petição (outras)
03/12/2019 13:21

Juntada de Petição (outras)
07/10/2019 16:22

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
11/03/2015 16:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
10/03/2015 14:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
09/03/2015 17:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO
09/03/2015 14:52

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
31/07/2014 17:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/07/2014 17:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
31/07/2014 11:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
30/07/2014 14:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3421133 PARECER (DO MPF)
29/07/2014 09:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
28/07/2014 08:25

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
16/07/2014 11:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
11/07/2014 08:21

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
10/07/2014 12:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO
09/07/2014 18:40

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
26/07/2013 15:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
25/07/2013 18:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
25/07/2013 11:14

DOCUMENTO JUNTADO - ENVELOPE DEVOLVIDO
10/07/2013 18:23

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201300654 para REPRESENTANTE LEGAL DE AGRON E INDÚSTRIA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA
17/06/2013 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
13/06/2013 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
04/06/2013 14:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
31/05/2013 17:06

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
24/05/2013 09:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
23/05/2013 14:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
22/05/2013 12:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3102348 PETIÇÃO
22/05/2013 09:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
21/05/2013 13:09

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
20/05/2013 15:48

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
14/03/2012 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
15/02/2012 16:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
14/02/2012 16:17

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
24/01/2012 19:34

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO
24/05/2011 16:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/05/2011 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
24/05/2011 09:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
23/05/2011 18:39

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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