27/03/2025 14:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/03/2025 14:14

Juntada de Informação
27/03/2025 14:14

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 14:13

Classe retificada de EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
27/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ARIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:04

Decorrido prazo de MAMEDIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ARIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:04

Decorrido prazo de MAMEDIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 26/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:09

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 11/03/2025 23:59.
14/02/2025 14:29

Juntada de petição intercorrente
13/02/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 15:42

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:26

Conhecido o recurso de ARIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *33.***.*38-68 (EMBARGANTE) e não-provido
03/02/2025 12:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/01/2025 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2025 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2025 16:00

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
20/01/2025 15:12

Conclusos para decisão
10/01/2025 22:12

Juntada de petição intercorrente
08/01/2025 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2025 19:52

Cancelada a conclusão
07/01/2025 19:51

Juntada de ato ordinatório
04/12/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:32

Incluído em pauta para 29/01/2025 14:00:00 2ª Seção.
02/12/2024 19:36

Conclusos ao revisor
02/12/2024 19:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/11/2024 19:46

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
27/11/2024 19:46

Conclusos para decisão
26/11/2024 22:48

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
04/10/2024 00:01

Decorrido prazo de MAMEDIO OLIVEIRA DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.
06/09/2024 15:59

Conclusos para decisão
06/09/2024 15:03

Juntada de embargos infringentes e de nulidade
22/08/2024 16:57

Juntada de petição intercorrente
22/08/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:55

Juntada de Certidão
22/08/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/08/2024 17:52

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
19/08/2024 17:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 19:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2024 20:37

Conclusos ao revisor
03/07/2024 20:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/05/2023 12:59

Juntada de parecer
13/05/2023 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
28/04/2023 09:46

Conclusos para decisão
28/04/2023 09:46

Juntada de Certidão
28/04/2023 00:30

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 27/04/2023 23:59.
04/04/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 14:53

Conclusos para decisão
30/03/2023 14:41

Processo Reativado
30/03/2023 14:41

Juntada de manifestação
24/11/2022 09:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Juízo de origem
24/11/2022 09:50

Juntada de Informação
24/11/2022 09:49

Juntada de Certidão
23/11/2022 20:03

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 18:01

Juntada de parecer
20/10/2022 18:01

Conclusos para decisão
19/10/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 12:31

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
19/10/2022 12:31

Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Turma
19/10/2022 12:31

Juntada de Certidão de Redistribuição
18/10/2022 14:19

Recebidos os autos
18/10/2022 14:19

Recebido pelo Distribuidor
18/10/2022 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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