TRF1 - 1003520-59.2024.4.01.4101
1ª instância - 1ª Ji-Parana
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.
Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003520-59.2024.4.01.4101 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: SIDINEI COLETE DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: ROSINEI BATISTA DA SILVA - AC6558 IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : INSIRA AQUI O CONTEÚDO DO ATO JUDICIAL -
05/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : NELSON LIU PITANGA Dir.
Secret. : Celio da Costa Camara AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003520-59.2024.4.01.4101 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: SIDINEI COLETE DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: ROSINEI BATISTA DA SILVA - AC6558 IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo.
Sr.
Juiz exarou :Ante o exposto: a) INDEFIRO PARCIALMENTE a inicial e EXTINGO o feito, sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 330, II, 485, IV e VI e 354, parágrafo único do CPC: i) por inadequação da via eleita, quanto ao pedido de implantação do benefício; e ii) por ilegitimidade passiva do SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e INSS, quanto aos demais pedidos. b) DETERMINO à parte impetrante que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda à emenda à inicial, indicando a autoridade coatora, na forma do art 6º, da Lei 12.016/2009.
Advirta-se que o descumprimento do prazo acima fixado ensejará o indeferimento da petição inicial, na forma do art. 321, parágrafo único, do CPC. À SECRETARIA: EXCLUAM-SE o SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e INSS do polo passivo no PJe.
INTIME-SE a impetrante do teor da presente decisão.
Cumprida a determinação, atualize-se o cadastro processual e retornem os autos conclusos com prioridade.
Ji-Paraná/RO, data e assinatura eletrônicas.
JUIZ FEDERAL -
18/07/2024 19:12
Recebido pelo Distribuidor
-
18/07/2024 19:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/07/2024 19:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2024
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Decisão • Arquivo
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