19/08/2021 12:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/08/2021 12:41

Juntada de Informação
19/08/2021 12:41

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
07/08/2021 01:55

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/08/2021 23:59.
08/07/2021 00:41

Decorrido prazo de BLOCK SAT DISTRIBUIDORA E LOCADORA DE RASTREADORES LTDA - EPP em 07/07/2021 23:59.
08/07/2021 00:40

Decorrido prazo de BLOCK SAT SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - ME em 07/07/2021 23:59.
17/06/2021 08:18

Juntada de petição intercorrente
16/06/2021 00:15

Publicado Intimação em 16/06/2021.
16/06/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
14/06/2021 20:58

Desentranhado o documento
14/06/2021 20:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2021 20:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2021 20:45

Expedição de Comunicação via sistema.
14/06/2021 20:42

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 18:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/05/2021 18:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/05/2021 16:34

Juntada de Certidão de julgamento
17/04/2021 00:27

Decorrido prazo de BLOCK SAT DISTRIBUIDORA E LOCADORA DE RASTREADORES LTDA - EPP em 16/04/2021 23:59.
17/04/2021 00:27

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/04/2021 23:59.
17/04/2021 00:26

Decorrido prazo de BLOCK SAT SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - ME em 16/04/2021 23:59.
09/04/2021 00:28

Publicado Intimação de pauta em 09/04/2021.
09/04/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
09/04/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
08/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 7 de abril de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

APELADO: BLOCK SAT DISTRIBUIDORA E LOCADORA DE RASTREADORES LTDA - EPP, BLOCK SAT SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - ME , Advogado do(a) APELADO: CAMILE CRISTINE CARVALHO E SILVA MORENO - GO1755400A .

O processo nº 1001115-88.2016.4.01.3500 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03/05/2021 Horário: 14;00 Local: SALA VIRTUAL MICROSOFT TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
07/04/2021 09:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/04/2021 18:00

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 17:57

Incluído em pauta para 03/05/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
06/04/2021 16:19

Juntada de Certidão de julgamento
06/04/2021 16:14

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
19/03/2021 00:26

Decorrido prazo de BLOCK SAT SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - ME em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:25

Decorrido prazo de BLOCK SAT DISTRIBUIDORA E LOCADORA DE RASTREADORES LTDA - EPP em 18/03/2021 23:59.
15/03/2021 21:04

Publicado Intimação de pauta em 11/03/2021.
15/03/2021 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
10/03/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região 8ª Turma Gab. 24 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA BRASíLIA, 9 de março de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: BLOCK SAT DISTRIBUIDORA E LOCADORA DE RASTREADORES LTDA - EPP BLOCK SAT SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - ME O processo nº 1001115-88.2016.4.01.3500 foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 05-04-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual Microsoft TEAMS Pedidos de Sustentação Oral: encaminhar para [email protected], até às 17h do último dia útil que antecede a data da Sessão de Julgamento, informando numero do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
09/03/2021 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/03/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
09/03/2021 12:49

Incluído em pauta para 05/04/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
26/02/2021 12:37

Conclusos para decisão
25/02/2021 14:44

Decorrido prazo de BLOCK SAT SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - ME em 12/08/2020 23:59.
25/02/2021 14:44

Decorrido prazo de BLOCK SAT DISTRIBUIDORA E LOCADORA DE RASTREADORES LTDA - EPP em 12/08/2020 23:59.
31/07/2020 11:14

Expedição de Publicação e-DJF1.
31/07/2020 11:14

Expedição de Publicação e-DJF1.
23/05/2020 05:41

Decorrido prazo de BLOCK SAT DISTRIBUIDORA E LOCADORA DE RASTREADORES LTDA - EPP em 22/05/2020 23:59:59.
23/05/2020 05:41

Decorrido prazo de BLOCK SAT SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - ME em 22/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 00:30

Decorrido prazo de BLOCK SAT DISTRIBUIDORA E LOCADORA DE RASTREADORES LTDA - EPP em 06/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 00:30

Decorrido prazo de BLOCK SAT SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - ME em 06/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 05:37

Publicado Intimação em 04/05/2020.
29/04/2020 15:57

Juntada de Certidão
22/04/2020 18:08

Juntada de embargos de declaração
22/04/2020 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2020 23:20

Expedição de Publicação e-DJF1.
20/04/2020 23:20

Expedição de Publicação e-DJF1.
20/04/2020 23:20

Expedição de Publicação e-DJF1.
20/04/2020 23:20

Expedição de Comunicação via sistema.
15/04/2020 17:47

Juntada de Certidão
15/04/2020 14:40

Juntada de Petição intercorrente
14/04/2020 19:20

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 15:25

Conhecido em parte o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido
01/04/2020 13:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2020 13:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/03/2020 02:00

Publicado Intimação de pauta em 16/03/2020.
13/03/2020 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2020 16:17

Expedição de Publicação e-DJF1.
12/03/2020 13:58

Expedição de Outros documentos.
12/03/2020 13:56

Incluído em pauta para 30/03/2020 14:00:00 sala 02, sobreloja Ed Sede I.
16/06/2017 15:13

Conclusos para decisão
13/06/2017 00:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 12/06/2017 23:59:59.
04/05/2017 10:56

Juntada de Petição (outras)
27/04/2017 14:08

Expedição de Outros documentos.
24/04/2017 14:31

Recebidos os autos
24/04/2017 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2017

Ultima Atualização
10/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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