15/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1010358-31.2017.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CONSTRUTORA ANHANGUERA EIRELI POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DECISÃO Trata-se de ação ordinária proposta por Construtora Anhanguera Eireli, em face da União Federal, com pedido de tutela de urgência, por meio da qual a parte autora pretende: “por decisão liminar, a suspensão da penalidade administrativa aplicada pela requerida, que suspende a requerente de participar de licitações e impedimento de contratar com a administração pública por 2 anos e a penalidade máxima financeira aplicada; ou, em pleito alternativo, no caso de indeferimento, seja determinado que a penalidade administrativa tenha alcance limitado apenas ao Órgão Público da Polícia Federal e não a toda administração pública; [...] que seja designado, em caráter de urgência, Sr.(a) perito judicial a fim de que seja periciada toda a execução da obra realizada e todo cronograma físico financeiro em comento, juntamente com toda a documentação acostada existente; [...] que seja ordenado o pagamento dos valores retidos de forma indevida, referente à 27ª medição, que perfaz a quantia de R$ 322.652,20 (trezentos e vinte e dois mil seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos) e reajuste no valor de R$ 24.067,24 (Vinte e quatro mil sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos), a medição em comento foi devidamente fiscalizada e aprovada pelo responsável, sendo emitida as notas fiscais de nº 449 e 450 respectivamente, sendo autorizado o seu pagamento integral; [...] que seja ordenado o pagamento do valor de R$ 223.997,40 (duzentos e vinte e três mil novecentos e noventa e sete mil e quarenta centavos) a título de diferencial de alíquota da Contribuição Previdenciária cobrado indevidamente pelo requerido.”. É o que basta relatar.

Decido.

Verifico que o autor, embora devidamente intimado, não cumpriu com a determinação contida nas decisões proferidas aos ID's 1527701375 e 2141120923, que determinaram o recolhimento de custas.

Uma vez que o autor deixou decorrer o prazo, sem manifestação, constata-se que não foram tomadas as providências determinadas pelo Juízo, não sendo possível, dessa forma, um pronunciamento sobre o mérito da causa posta à apreciação.

Assim, resta demonstrada a falta de interesse de agir superveniente, impondo-se o cancelamento da distribuição, por não ter a parte diligenciado nos termos da determinação judicial.

Ante o exposto, determino o cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290, do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Brasília-DF, data da assinatura constante do rodapé. (assinado eletronicamente)
06/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1010358-31.2017.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CONSTRUTORA ANHANGUERA EIRELI POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DECISÃO Tendo o advogado renunciado ao mandato e comunicado esse fato ao mandatário, cumpriria a este providenciar a constituição de novo patrono.

De modo que, decorridos os 10 (dez) dias previstos no § 1.º do art. 112 do CPC/2015, sem que outro procurador seja constituído, os prazos processuais correrão independentemente de intimação. (Cf.

STF, AI 676.479-AgR-ED-QO/RR, Segunda Turma, da relatoria do ministro Joaquim Barbosa, DJ 15/08/2008; STJ, REsp 1.696.916/SP, Segunda Turma, da relatoria do ministro Herman Benjamin, DJ 19/12/2017; REsp 1.610.575/SP, Segunda Turma, da relatoria do ministro Herman Benjamin, DJ 28/10/2016; AgRg nos EDcl no AREsp 352.320/ES, Segunda Turma, da relatoria da ministra Assusete Magalhães, DJ 17/03/2016; AgRg no REsp 1.190.688/RJ, Quarta Turma, da relatoria do ministro Raul Araújo, DJ 1.º/06/2015; AgRg nos EDcl no AREsp 526.856/SP, Terceira Turma, da relatoria do ministro Moura Ribeiro, DJ 27/03/2015; AgRg no AREsp 197.118/MS, Terceira Turma, da relatoria do ministro Sidnei Beneti, DJ 09/10/2012; REsp 992.542/DF, Segunda Turma, da relatoria da ministra Eliana Calmon, DJ 15/12/2008.) Na concreta situação dos autos, tendo em vista a renúncia ao mandato, informada pelo patrono da parte autora, com comprovação de comunicação da renúncia ao mandatário (ID 1643813350), e diante da inércia após o prazo de suspensão deferido, desde março/2024, para além do prazo legal (CPC/2015, art. 112, § 1.º), da parte autora em constituir novo advogado, conforme orientação jurisprudencial firmada sobre a matéria, os prazos processuais, em relação à parte autora, deverão correr independentemente de intimação.

Assim, reitero os termos da Decisão ID 1527701375 para que a parte autora comprove o recolhimento de custas no presente processo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Publique-se.

Brasília/DF, data e assinatura constantes no rodapé. (assinado digitalmente)
01/08/2023 13:15

Processo devolvido à Secretaria
01/08/2023 13:15

Juntada de Certidão
01/08/2023 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2023 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 15:24

Conclusos para decisão
31/07/2023 11:18

Juntada de Certidão
30/05/2023 11:50

Juntada de renúncia de mandato
16/05/2023 01:59

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
10/04/2023 17:28

Juntada de manifestação
17/03/2023 18:12

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2023 18:12

Juntada de Certidão
17/03/2023 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2023 18:12

Outras Decisões
18/02/2022 10:02

Conclusos para decisão
21/09/2021 18:14

Decorrido prazo de GUILHERME PICOLO SALAZAR COSTA em 20/09/2021 23:59.
09/09/2021 15:09

Juntada de petição intercorrente
01/09/2021 11:28

Expedição de Comunicação via sistema.
23/08/2021 18:20

Processo devolvido à Secretaria
23/08/2021 18:20

Juntada de Certidão
23/08/2021 18:20

Expedição de Comunicação via sistema.
23/08/2021 18:20

Outras Decisões
13/08/2021 14:25

Conclusos para decisão
26/04/2021 18:10

Decorrido prazo de GUILHERME PICOLO SALAZAR COSTA em 13/04/2021 23:59.
26/04/2021 04:14

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ANHANGUERA EIRELI em 13/04/2021 23:59.
25/04/2021 18:39

Decorrido prazo de GUILHERME PICOLO SALAZAR COSTA em 13/04/2021 23:59.
25/04/2021 04:19

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ANHANGUERA EIRELI em 13/04/2021 23:59.
25/04/2021 01:53

Decorrido prazo de GUILHERME PICOLO SALAZAR COSTA em 13/04/2021 23:59.
24/04/2021 11:39

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ANHANGUERA EIRELI em 13/04/2021 23:59.
23/04/2021 23:17

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ANHANGUERA EIRELI em 13/04/2021 23:59.
23/04/2021 16:52

Decorrido prazo de GUILHERME PICOLO SALAZAR COSTA em 13/04/2021 23:59.
23/04/2021 10:44

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ANHANGUERA EIRELI em 13/04/2021 23:59.
23/04/2021 04:40

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ANHANGUERA EIRELI em 13/04/2021 23:59.
23/04/2021 00:31

Decorrido prazo de GUILHERME PICOLO SALAZAR COSTA em 13/04/2021 23:59.
22/04/2021 20:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ANHANGUERA EIRELI em 13/04/2021 23:59.
22/04/2021 12:38

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ANHANGUERA EIRELI em 13/04/2021 23:59.
22/04/2021 07:32

Decorrido prazo de GUILHERME PICOLO SALAZAR COSTA em 13/04/2021 23:59.
22/04/2021 04:02

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ANHANGUERA EIRELI em 13/04/2021 23:59.
21/04/2021 23:11

Decorrido prazo de GUILHERME PICOLO SALAZAR COSTA em 13/04/2021 23:59.
21/04/2021 18:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ANHANGUERA EIRELI em 13/04/2021 23:59.
21/04/2021 11:40

Decorrido prazo de GUILHERME PICOLO SALAZAR COSTA em 13/04/2021 23:59.
21/04/2021 04:00

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ANHANGUERA EIRELI em 13/04/2021 23:59.
20/04/2021 23:16

Decorrido prazo de GUILHERME PICOLO SALAZAR COSTA em 13/04/2021 23:59.
20/04/2021 13:47

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ANHANGUERA EIRELI em 13/04/2021 23:59.
20/04/2021 00:04

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ANHANGUERA EIRELI em 13/04/2021 23:59.
19/04/2021 10:59

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ANHANGUERA EIRELI em 13/04/2021 23:59.
19/04/2021 02:23

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ANHANGUERA EIRELI em 13/04/2021 23:59.
18/04/2021 19:46

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ANHANGUERA EIRELI em 13/04/2021 23:59.
18/04/2021 09:46

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ANHANGUERA EIRELI em 13/04/2021 23:59.
18/04/2021 04:14

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ANHANGUERA EIRELI em 13/04/2021 23:59.
17/04/2021 18:52

Decorrido prazo de GUILHERME PICOLO SALAZAR COSTA em 13/04/2021 23:59.
17/04/2021 15:47

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ANHANGUERA EIRELI em 13/04/2021 23:59.
17/04/2021 07:08

Decorrido prazo de GUILHERME PICOLO SALAZAR COSTA em 13/04/2021 23:59.
19/03/2021 18:09

Juntada de manifestação
17/03/2021 12:14

Juntada de petição intercorrente
08/03/2021 10:32

Juntada de Certidão
08/03/2021 10:32

Expedição de Comunicação via sistema.
08/03/2021 10:32

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 21:41

Conclusos para despacho
17/07/2020 21:41

Restituídos os autos à Secretaria
17/07/2020 21:41

Cancelada a movimentação processual de conclusão
14/06/2020 22:46

Juntada de petição intercorrente
16/05/2020 19:11

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/05/2020 23:59:59.
14/05/2020 16:35

Juntada de manifestação
12/05/2020 20:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ANHANGUERA EIRELI em 11/05/2020 23:59:59.
24/03/2020 17:28

Expedição de Comunicação via sistema.
24/03/2020 17:28

Expedição de Comunicação via sistema.
13/12/2019 02:32

Decorrido prazo de GUILHERME PICOLO SALAZAR COSTA em 12/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 10:09

Juntada de petição intercorrente
25/11/2019 18:18

Juntada de Certidão
25/11/2019 17:54

Juntada de documentos diversos
25/11/2019 17:10

Expedição de Comunicação via sistema.
22/11/2019 17:27

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2019 11:33

Conclusos para despacho
24/09/2019 17:37

Juntada de manifestação
29/08/2019 18:30

Juntada de Certidão.
29/08/2019 17:27

Juntada de Certidão
21/07/2019 14:54

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/07/2019 23:59:59.
03/06/2019 20:05

Juntada de petição intercorrente
03/06/2019 10:49

Juntada de petição intercorrente
26/05/2019 06:47

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/05/2019 23:59:59.
13/05/2019 12:13

Expedição de Comunicação via sistema.
13/05/2019 12:13

Expedição de Comunicação via sistema.
07/05/2019 17:48

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2019 15:48

Conclusos para despacho
05/05/2019 15:07

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ANHANGUERA EIRELI em 03/05/2019 23:59:59.
28/03/2019 15:10

Expedição de Comunicação via sistema.
28/03/2019 15:10

Expedição de Comunicação via sistema.
28/03/2019 15:06

Restituídos os autos à Secretaria
28/03/2019 15:06

Cancelada a movimentação processual de conclusão
28/03/2019 14:51

Juntada de Certidão
15/03/2019 11:01

Juntada de petição intercorrente
04/03/2019 21:04

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ANHANGUERA EIRELI em 28/02/2019 23:59:59.
29/01/2019 11:44

Conclusos para despacho
28/01/2019 18:13

Expedição de Comunicação via sistema.
28/01/2019 18:13

Expedição de Comunicação via sistema.
11/01/2019 13:51

Outras Decisões
13/12/2018 15:21

Conclusos para decisão
13/11/2018 15:00

Juntada de impugnação aos embargos
06/11/2018 10:33

Expedição de Comunicação via sistema.
30/10/2018 14:30

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2018 16:46

Conclusos para decisão
21/08/2018 13:38

Juntada de embargos de declaração
21/08/2018 13:29

Juntada de embargos de declaração
16/08/2018 18:52

Expedição de Comunicação via sistema.
13/08/2018 15:54

Outras Decisões
09/08/2018 15:27

Conclusos para decisão
10/07/2018 16:44

Juntada de manifestação
27/06/2018 13:53

Juntada de embargos de declaração
26/06/2018 15:35

Mandado devolvido cumprido
25/06/2018 18:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
22/06/2018 13:47

Expedição de Mandado.
22/06/2018 13:46

Expedição de Comunicação via sistema.
12/06/2018 18:40

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2018 17:07

Conclusos para decisão
22/05/2018 12:01

Juntada de impugnação
16/05/2018 12:13

Juntada de substabelecimento
09/05/2018 16:25

Juntada de manifestação
03/05/2018 19:01

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2018 18:35

Conclusos para decisão
30/04/2018 17:10

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
30/04/2018 17:05

Juntada de Certidão
30/04/2018 14:07

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2018 13:31

Conclusos para despacho
05/04/2018 09:15

Juntada de petição intercorrente
15/03/2018 12:20

Expedição de Comunicação via sistema.
08/03/2018 18:21

Juntada de contestação
08/03/2018 18:21

Juntada de contestação
07/03/2018 00:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/03/2018 23:59:59.
28/02/2018 13:21

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2018 12:51

Conclusos para despacho
15/12/2017 16:10

Juntada de manifestação
11/12/2017 18:16

Expedição de Comunicação via sistema.
11/12/2017 18:16

Expedição de Comunicação via sistema.
11/12/2017 17:49

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
30/11/2017 10:47

Conclusos para decisão
30/11/2017 10:46

Juntada de Certidão
30/11/2017 10:43

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) de Juiz Federal Titular para Juiz Federal Substituto
28/11/2017 15:26

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2017 19:32

Conclusos para julgamento
24/10/2017 19:32

Juntada de Certidão
12/10/2017 18:44

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ANHANGUERA EIRELI em 11/10/2017 23:59:59.
27/09/2017 09:00

Juntada de petição intercorrente
17/09/2017 21:40

Expedição de Comunicação via sistema.
13/09/2017 20:32

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2017 19:19

Conclusos para despacho
11/09/2017 19:17

Juntada de Certidão
11/09/2017 14:58

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
25/08/2017 18:35

Outras Decisões
25/08/2017 15:27

Conclusos para decisão
25/08/2017 15:24

Juntada de Outros documentos
25/08/2017 15:18

Juntada de informação
25/08/2017 15:12

Juntada de Certidão
24/08/2017 18:22

Remetidos os Autos da Distribuição a 13ª Vara Federal Cível da SJDF
24/08/2017 18:22

Juntada de Informação de Prevenção.
22/08/2017 16:50

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
21/08/2017 23:42

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2017 23:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
15/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato judicial de instância superior • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informação • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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