25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 5ª VARA FEDERAL CÍVEL Juiz Titular : MÁRCIO SÁ ARAÚJO Juiz Substituto : BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES Dir.

Secretaria : ALCILEIDE PEREIRA DA SILVA AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO No(s) processo(s) abaixo relacionado(s): 0001133-55.2009.4.01.3700 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: JOSE CARLOS FERREIRA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOSE LOPES DE ABREU - MA2010 REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO DE SECRETARIA Em conformidade com a Portaria GAJUS SJMA-5ª VARA - 11357793, e nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal de 1988, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil: De ordem, tendo ocorrido a anulação da sentença pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Acórdão id 2158564578), vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, acerca do retorno dos autos.

Em seguida, com ou sem manifestação, autos conclusos para decisão.

São Luís, data da assinatura eletrônica.

OSWALDO DA SILVA SOARES NETO Analista Judiciário MA34403
01/09/2020 15:47

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/10/2019 03:11

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
13/08/2010 11:19

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - NOS TERMOS DA PORTARIA/PRESI/CENAG 190, DE 10.05.2010...
13/08/2010 11:18

REMESSA ORDENADA: TRF
13/08/2010 11:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ....remessa dos presentes autos ao Eg. TRF 1ª Região...
27/07/2010 14:01

REMESSA ORDENADA: TRF
27/07/2010 14:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETAM-SE OS AUTOS AO TRF 1ª REGIÃO..
27/07/2010 14:01

Conclusos para despacho
27/07/2010 14:00

REMESSA ORDENADA: TRF
23/07/2010 17:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
28/06/2010 10:04

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - JUNTADA DE CONTRA-RAZÕES DA FAZ. NACIONAL
23/06/2010 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL
30/04/2010 08:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
28/04/2010 09:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
28/04/2010 09:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO A(S) APELAÇÃO(ÕES) DO(A/S) AUTOR(ES) NO(S) EFEITO(S) DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.
19/04/2010 15:04

Conclusos para despacho
09/11/2009 17:03

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - JUNTADA DE RECURSO DE APELAÇÃO DO AUTOR
29/10/2009 09:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - NO E-DJF1 ANO I, Nº 17 DE 29/10/2009
26/10/2009 08:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE Nº 012/2009
23/10/2009 14:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
23/10/2009 14:19

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D
17/08/2009 13:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA
12/06/2009 11:43

REPLICA APRESENTADA - JUNTADA DE RÉPLICA À CONTESTAÇÃO
08/06/2009 11:53

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - JUNT. CONTESTAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL
04/06/2009 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DA FAZENDA NACIONAL
03/04/2009 08:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/04/2009 08:54

CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - DA FAZ NOS TERMOS DO ART. 285 DO CPC
27/03/2009 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/03/2009 17:59

Conclusos para despacho
03/03/2009 13:50

Conclusos para decisão
03/03/2009 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
03/03/2009 13:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
03/03/2009 13:23

INICIAL AUTUADA
03/03/2009 11:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2009

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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