21/02/2025 12:36

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 12:36

Transitado em Julgado em 20/02/2025
20/02/2025 00:04

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 19/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA. em 29/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:06

Decorrido prazo de LOUISE TEIXEIRA FEITOSA BARROSO SOARES em 23/01/2025 23:59.
03/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000066-82.2024.4.01.9400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005244-07.2024.4.01.4002 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LOUISE TEIXEIRA FEITOSA BARROSO SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LOUISE TEIXEIRA FEITOSA BARROSO SOARES - MA17931 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EMERSON LOPES DOS SANTOS - BA23763-A e ROSANGELA FELIX DE AGUIAR PINHEIRO - PI6750 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (AGRAVADO), INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-70 (AGRAVADO), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (AGRAVADO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[LOUISE TEIXEIRA FEITOSA BARROSO SOARES - CPF: *54.***.*87-28 (REPRESENTANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 29 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) MARIA APARECIDA FAUSTINA ROSA GOMES Coordenadoria da 5ª Turma
29/11/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 10:51

Juntada de Certidão
29/11/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:23

Conhecido o recurso de LOUISE TEIXEIRA FEITOSA BARROSO SOARES - CPF: *54.***.*87-28 (REPRESENTANTE) e não-provido
20/09/2024 08:44

Conclusos para decisão
20/09/2024 08:43

Juntada de Certidão
20/09/2024 00:05

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/09/2024 23:59.
08/09/2024 18:04

Juntada de contrarrazões
29/08/2024 12:21

Juntada de petição intercorrente
28/08/2024 02:57

Juntada de contrarrazões
23/08/2024 19:37

Juntada de contrarrazões
22/08/2024 14:54

Juntada de manifestação
19/08/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 18:59

Juntada de Certidão
19/08/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 13:47

Juntada de petição intercorrente
14/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 16:26

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
13/08/2024 16:26

Conclusos para decisão
13/08/2024 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS
13/08/2024 16:25

Juntada de Certidão de Redistribuição
13/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1000066-82.2024.4.01.9400 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - PJe REPRESENTANTE: LOUISE TEIXEIRA FEITOSA BARROSO SOARES Advogado do(a) REPRESENTANTE: LOUISE TEIXEIRA FEITOSA BARROSO SOARES - MA17931 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros (3) Advogado do(a) AGRAVADO: EMERSON LOPES DOS SANTOS - BA23763-A RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA DECISÃO Verifico que se trata de agravo de instrumento equivocadamente distribuído a este Juízo, tendo em vista que a petição inicial é endereçada ao "EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO", bem como considerando que a decisão atacada não foi proferida por Juizado Especial Federal, sendo, portanto, manifesta a incompetência das Turmas Recursais dos JEFs para o processamento e julgamento do referido agravo (Resolução Presi 33/2021, art. 33).

Ante o exposto, torno sem efeito a decisão de id. 419865991, ao tempo em que determino a remessa destes autos ao TRF – 1ª Região, com baixa na distribuição a esta Turma Recursal.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Teresina-PI, (data da assinatura eletrônica). (assinado eletronicamente) Juiz Federal MARCELO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA Relator
12/08/2024 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/08/2024 14:33

Recebido pelo Distribuidor
12/08/2024 14:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/08/2024 14:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/08/2024 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2024 18:57

Declarada incompetência
17/06/2024 09:46

Conclusos para julgamento
16/06/2024 18:11

Outras Decisões
02/06/2024 20:37

Conclusos para decisão
28/05/2024 12:15

Juntada de pedido de desistência de recurso
28/05/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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