23/06/2025 14:56

Conclusos para julgamento
02/04/2025 20:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/04/2025 20:54

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
02/04/2025 20:43

Juntada de Certidão
12/11/2024 00:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:14

Decorrido prazo de WYLLAME ROBERTH FARIAS LEMOS em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 17:18

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/11/2024 17:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJMT
05/11/2024 00:07

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT SINOP __________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 1003125-09.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WYLLAME ROBERTH FARIAS LEMOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) REU: MAICON CORTES GOMES - ES16988 DECISÃO Ante a possibilidade de se formalizar acordo nos presentes autos, BAIXO O FEITO EM DILIGÊNCIA e determino a remessa dos autos à CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO (Cuiabá), para inclusão em pauta de audiência na semana nacional de conciliação.

Cumpra-se com URGÊNCIA.

Intimem-se. À Secretaria para providências.

Datado e assinado eletronicamente.

JUIZ FEDERAL
31/10/2024 17:29

Processo devolvido à Secretaria
31/10/2024 17:29

Juntada de Certidão
31/10/2024 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/10/2024 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/10/2024 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 15:02

Conclusos para decisão
13/09/2024 15:02

Juntada de Certidão
28/08/2024 19:10

Juntada de contestação
15/08/2024 00:38

Decorrido prazo de WYLLAME ROBERTH FARIAS LEMOS em 14/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:03

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT SINOP __________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 1003125-09.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WYLLAME ROBERTH FARIAS LEMOS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por WYLLAME ROBERTH FARIAS LEMOS em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL na qual pretende o reconhecimento da inexistência de um débito no valor de R$ 26.342,82, a retirada do seu nome do SERASA, além de indenização pelos supostos danos morais causados e a repetição do indébito.

A parte autora alega que em 16/06/2024 recebeu uma comunicação de negativação e restrição do seu nome junto à SERASA em razão do atraso da parcela 05/24 referente ao contrato de financiamento estudantil junto ao FIES, mas que em 05/07 a referida parcela foi adimplida sem que a negativação tenha sido levantada.

Ao analisar a cópia dos documentos anexados, observa-se que a negativação se deu em virtude do inadimplemento de uma obrigação com vencimento em 15/05/2024 e em 05/07/2024 e 15/07/2024 foram pagas prestações do FIES (ID 2138688277).

No entanto, não se pode afirmar, com certeza, que a prestação adimplida em 05/07/2024 diz respeito à parcela vencida em 15/05/2024 e objeto de negativação Nesse sentido, reputo necessárias maiores esclarecimentos quanto a suposta transação.

Diante disso, reputo ausente o requisito da probabilidade do direito alegado, razão pela qual indefiro o pedido de tutela provisória de urgência.

Cite-se o Réu, que deverá encartar aos autos maiores informações obre a origem da dívida e a suposta quitação, apresentando proposta de acordo, em sendo o caso.

No mais, defiro os benefícios da justiça gratuita.

Intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS Juiz Federal em Substituição
05/08/2024 19:20

Processo devolvido à Secretaria
05/08/2024 19:20

Juntada de Certidão
05/08/2024 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2024 19:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2024 19:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2024 19:20

Gratuidade da justiça concedida em parte a WYLLAME ROBERTH FARIAS LEMOS - CPF: *76.***.*14-42 (AUTOR)
05/08/2024 19:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/07/2024 15:13

Conclusos para decisão
22/07/2024 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
22/07/2024 15:25

Juntada de Informação de Prevenção
22/07/2024 14:17

Recebido pelo Distribuidor
22/07/2024 14:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/07/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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