TRF1 - 0006386-68.2015.4.01.3100
1ª instância - 1ª Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2025 00:00
Intimação
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 1ª Vara Cível MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0006386-68.2015.4.01.3100 D E S P A C H O 1 - Intimem-se as partes e a assistente do impetrado acerca do retorno dos autos a esta instância. 2 - Arquivem-se os autos definitivamente.
Macapá/AP, data da assinatura eletrônica.
Anselmo Gonçalves da Silva Juiz Federal -
02/08/2021 18:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
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02/08/2021 18:26
Juntada de Informação
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02/08/2021 18:22
Juntada de Certidão
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04/02/2021 11:35
Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 03/02/2021 23:59.
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23/01/2021 11:59
Decorrido prazo de JOSE MARIA HENRIQUES SERRUYA JUNIOR em 22/01/2021 23:59.
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23/01/2021 11:13
Decorrido prazo de MARISON OMAR BASTOS CAMPOS em 22/01/2021 23:59.
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23/01/2021 08:14
Decorrido prazo de NATALIA QUARESMA DE SOUZA em 22/01/2021 23:59.
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17/12/2020 23:45
Decorrido prazo de JESSICA ANDREA SILVA DAS CHAGAS em 15/12/2020 23:59.
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17/12/2020 23:45
Decorrido prazo de REBECA SULAMITA BARRIGA DA SILVA em 16/12/2020 23:59.
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30/10/2020 17:27
Juntada de Contrarrazões
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26/10/2020 19:09
Expedição de Comunicação via sistema.
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20/10/2020 10:49
Juntada de Certidão
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14/10/2020 16:08
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
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14/10/2020 16:08
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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14/10/2020 16:08
Proferido despacho de mero expediente
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13/10/2020 18:35
Conclusos para despacho
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13/10/2020 18:33
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2020 18:33
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2020 18:33
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2020 18:33
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2020 18:33
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2020 18:32
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2020 18:32
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2020 18:32
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2020 18:32
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2020 18:32
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2020 18:32
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2020 18:32
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2020 12:26
MIGRACAO PJe ORDENADA
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12/06/2020 12:23
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
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23/04/2019 16:42
Conclusos para despacho
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16/04/2019 17:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA IMPETRANTE APRESENTANDO APELAÇÃO. PROTOCOLADA EM 31/10/2018.
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16/04/2019 17:17
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PETIÇÃO DA IMPETRANTE APRESENTANDO APELAÇÃO. PROTOCOLADA EM 31/10/2018.
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22/03/2019 14:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Movimentação excluída em 16/04/2019 por AP1803 -
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22/03/2019 14:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Movimentação excluída em 16/04/2019 por AP1803 -
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20/03/2019 17:10
TRANSITO EM JULGADO EM
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19/10/2018 09:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Sentença de fls. 293-298 publicada em 19/10/2018.
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17/10/2018 13:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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16/10/2018 18:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE E DOS LITISCONSORTES PASSIVOS NECESSÁRIOS PATROCINADOS POR ADVOGADOS PARTICULARES ACERCA DA SENTENÇA QUE DENEGOU A SEGURANÇA.
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31/08/2018 15:21
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
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05/07/2018 18:16
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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05/07/2018 18:11
PARECER MPF: APRESENTADO
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05/07/2018 18:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/05/2018 10:20
CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF
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16/04/2018 18:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZEM-SE OS AUTOS AO MPF EM MEIO MAGNÉTICO.
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13/04/2018 18:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO JOSÉ HENRIQUES SERRUYA JÚNIOR APRESENTANDO CONTESTAÇÃO POR MEIO DA DPU. PROTOCOLADA EM 8/1/2018.
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13/04/2018 18:05
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO DO LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO JOSÉ HENRIQUES SERRUYA JÚNIOR APRESENTANDO CONTESTAÇÃO POR MEIO DA DPU. PROTOCOLADA EM 8/1/2018.
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10/01/2018 15:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU
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13/12/2017 10:51
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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12/06/2017 12:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - DISPONIBILIZAR A DPU.
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12/06/2017 12:17
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTEI A HABILITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA A DEFESA DO LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO JOSÉ MARIA HENRIQUES SERRUYA JÚNIOR.
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12/06/2017 12:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - NOMEIO O DEFENSOR PÚBLICO DA UNIÃO DIONÍSIO BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR, INDICADO À FL. 273 (OCORRÊNCIA 103), PARA ATUAR COMO CURADOR ESPECIAL DO LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO JOSÉ MARIA HENRIQUES SERRUYA JÚNIOR. 2 - ANOTE-SE
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06/06/2017 17:04
Conclusos para despacho
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26/05/2017 20:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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04/05/2017 14:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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04/05/2017 14:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - da dpu
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24/04/2017 16:29
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA DPU
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24/03/2017 19:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DISPONIBILIZAR À DPU PARA INDICAR DEFENSOR PARA ATUAR COMO CURADOR ESPECIAL DO LITISCONSORTE MARISON OMAR BASTOS CAMPOS.
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24/03/2017 19:41
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA A HABILITAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO COMO PATRONA DO LITISCONSORTE MARISON OMAR BASTOS CAMPOS.
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24/03/2017 19:18
REVELIA: DECLARADA - DECLARADA A REVELIA DOS LITISCONSORTES PASSIVOS NECESSÁRIOS BEATRIZ CARDOSO DE ALMEIDA, BRENDA DE OLIVEIRA CARDOSO, ELOIZIER MÁRIO DA SILVA, JENIFFER OLEASTRO SOTELO DE MESQUITA E TALLITHA BARBOSA DA LUZ, SEM APLICAÇÃO DOS EFEITOS EM
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24/03/2017 19:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DECLARO A REVELIA DOS LITISCONSORTES PASSIVOS NECESSÁRIOS BEATRIZ CARDOSO DE ALMEIDA, BRENDA DE OLIVEIRA CARDOSO, ELOIZIER MÁRIO DA SILVA, JENIFFER OLEASTRO SOTELO DE MESQUITA E TALLITHA BARBOSA DA LUZ. 2 - CONTUDO, DEIXO DE L
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23/03/2017 17:33
Conclusos para despacho
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20/03/2017 21:50
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO DA LITISCONSORTE PASSIVA NECESSÁRIA NATÁLIA QUARESMA DE SOUZA APRESENTANDO CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 22/11/2016. JUNTADA AOS AUTOS EM 12/12/2016.
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20/03/2017 19:15
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - (2ª) DECORRIDO O PRAZO EM 10/6/2016 SEM APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO PELOS LITISCONSORTES PASSIVOS NECESSÁRIOS BEATRIZ CARDOSO DE ALMEIDA, BRENDA DE OLIVEIRA CARDOSO, ELOIZIER MÁRIO DA SILVA, JENIFFER OLEASTRO SOTEL
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20/03/2017 19:14
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO O PRAZO EM 9/2/2017 SEM APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO PELO LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO JOSÉ MARIA HENRIQUES SERRUYA.
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20/03/2017 19:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO NO FEITO. CUMPRIDO.
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20/03/2017 19:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO NO FEITO.
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08/11/2016 11:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE
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24/10/2016 15:37
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - Edital de Citação de José Maria Henrique Serruya Junior
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24/10/2016 15:36
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - Edital de Citação de José Maria Henrique Serruya Junior
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14/10/2016 20:50
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - EXPEDIR EDITAL COM PRAZO DE 30 DIAS PARA CITAÇÃO DO LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO JOSÉ MARIA HENRIQUES SERRUYA JÚNIOR ACERCA DOS TERMOS DA AÇÃO, PARA CONTESTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS.
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14/10/2016 20:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA IMPETRANTE (FLS. 237-238 - OCORRÊNCIA 87). 2 - CITE-SE O LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO JOSÉ MARIA HENRIQUES SERRUYA JÚNIOR POR EDITAL COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ACERCA DOS TERMOS DA AÇÃO, P
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14/10/2016 16:35
Conclusos para despacho
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11/10/2016 17:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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16/09/2016 11:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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01/09/2016 17:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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01/09/2016 17:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação de Rebeca Sulamita Barriga da Silva
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30/08/2016 14:42
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO NO FEITO NO PRAZO DE 5 DIAS, SWOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
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29/08/2016 19:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA DAR PROSSEGUIMENTO NO FEITO NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
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29/08/2016 19:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE PARALISADO HÁ MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS EM RAZÃO DA INÉRCIA DA AUTORA, QUE NÃO PROMOVEU OS ATOS E DILIGÊNCIAS QUE LHE COMPETIAM, CONFIGURANDO, ASSIM, O ABANDONO TRATADO NO ART. 485, III, DO CPC. 2 -
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19/08/2016 17:30
Conclusos para despacho
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08/08/2016 10:02
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE EM 30/6/2016 EXPIROU O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DA IMPETRANTE SOBRE O DESPACHO DE FL. 231.
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24/06/2016 19:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - TORNO SEM EFEITO A CERTIDÃO DE FL. 227 (OCORRÊNCIA 76), UMA VEZ QUE O PRAZO PARA CONTESTAÇÃO SOMENTE TERÁ INÍCIO, PARA TODOS OS LITISCONSORTES PASSIVOS, A PARTIR DA JUNTADA AOS AUTOS DO ÚLTIMO MANDADO DE CITAÇÃO CUMPRIDO, O QU
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24/06/2016 16:12
Conclusos para despacho
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17/06/2016 15:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - (2ª) DESPACHO DE FL. 160 PUBLICADO EM 16/6/2016.
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17/06/2016 15:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Despacho de fl. 160 publicado em 16/6/2016.
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14/06/2016 17:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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13/06/2016 11:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR A IMPETRANTE ACERCA DO ITEM 2 DO DESPACHO DE FL. 160.
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13/06/2016 11:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR A IMPETRANTE ACERCA DO ITEM 2 DO DESPACHO DE FL. 160.
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13/06/2016 10:55
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE EM 19/4/2016 EXPIROU O PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO PELOS LITISCONSORTES BRENDA DE OLIVEIRA CARDOSO, JENIFFER SOTELO DE MESQUITA, ELOIZIER MARIO DA SILVA E BEATRIZ CARDOSO DE ALMEIDA
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13/06/2016 10:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO LITISCONSORTE PASSIVO MARISON OMAR B. CAMPOS APRESENTANDO CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 7.6.2016
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13/06/2016 10:53
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO DO LITISCONSORTE PASSIVO MARISON OMAR B. CAMPOS APRESENTANDO CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 7.6.2016
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08/06/2016 14:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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08/06/2016 14:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - da dpu
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31/05/2016 16:59
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO
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18/05/2016 16:23
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA A HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS DA LITISCONSORTE PASSIVA NATÁLIA QUARESMA DE SOUZA.
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13/05/2016 16:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA LITISCONSORTE PASSIVA NATÁLIA QUARESMA DE SOUZA APRESENTANDO CONTESTAÇÃO E PROCURAÇÃO. PROTOCOLADA EM 10/5/2016.
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13/05/2016 16:07
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO DA LITISCONSORTE PASSIVA NATÁLIA QUARESMA DE SOUZA APRESENTANDO CONTESTAÇÃO E PROCURAÇÃO. PROTOCOLADA EM 10/5/2016.
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13/05/2016 13:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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12/05/2016 14:37
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 185/2016 DEVOLVIDA PELA SJ/PA CUMPRIDA: CITAÇÃO DE NATÁLIA QUARESMA DE SOUZA.
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12/05/2016 14:36
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 185/2016 DEVOLVIDA PELA SJ/PA CUMPRIDA: CITAÇÃO DE NATÁLIA QUARESMA DE SOUZA.
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26/04/2016 13:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA LITISCONSORTE PASSIVA JESSICA ANDRÉIA SILVA DAS CHAGAS APRESENTANDO CONTESTAÇÃO, REQUERENDO A IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. PROTOCOLADA EM 25/4/2016.
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26/04/2016 13:31
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO DA LITISCONSORTE PASSIVA JESSICA ANDRÉIA SILVA DAS CHAGAS APRESENTANDO CONTESTAÇÃO, REQUERENDO A IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. PROTOCOLADA EM 25/4/2016.
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25/04/2016 18:02
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - DISPONIBILIZAR À DPU.
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25/04/2016 18:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÃO NO PRAZO DE 10 DIAS.
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25/04/2016 17:45
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA A HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS DA LITISCONSORTE PASSIVA NECESSÁRIA JÉSSICA ANDREA SILVA DAS CHAGAS.
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25/04/2016 17:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE CITAÇÃO DE MARISON OMAR BASTOS CAMPOS. CUMPRIDO.
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25/04/2016 17:41
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO DE MARISON OMAR BASTOS CAMPOS.
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25/04/2016 17:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS DA LITISCONSORTE PASSIVA NECESSÁRIA JÉSSICA ANDRÉA SILVA DAS CHAGAS (FL. 133 - OCORRÊNCIA 51). 2 - INTIME-SE A IMPETRANTE ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 141 (OCORRÊNCIA 57), QUE INFORMA DILIGÊNC
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13/04/2016 14:43
Conclusos para despacho
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08/04/2016 17:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
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08/04/2016 17:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE CITAÇÃO DE TALLITHA BARBOSA DA LUZ. CUMPRIDO.
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08/04/2016 17:45
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO DE TALLITHA BARBOSA DA LUZ.
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07/04/2016 09:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA LITISCONSORTE PASSIVA JESSICA ANDREIA SILVA DAS CHAGAS APRESENTANDO CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 29/3/16
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07/04/2016 09:36
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO DA LITISCONSORTE PASSIVA JESSICA ANDREIA SILVA DAS CHAGAS APRESENTANDO CONTESTAÇÃO. PROTOCOLADA EM 29/3/16
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06/04/2016 14:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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05/04/2016 09:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADOS DE CITAÇÃO DE BEATRIZ ALMEIDA, BRENDA CARDOSO, ELOIZIER SILVA, JENIFFER MESQUITA E JESSICA CHAGAS DEVIDAMENTE CUMPRIDOS.
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05/04/2016 09:27
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS DE CITAÇÃO DE BEATRIZ ALMEIDA, BRENDA CARDOSO, ELOIZIER SILVA, JENIFFER MESQUITA E JESSICA CHAGAS DEVIDAMENTE CUMPRIDOS.
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05/04/2016 09:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE CITAÇÃO DE JOSÉ MARIA H. S. JUNIOR NÃO CUMPRIDO.
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05/04/2016 09:24
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO DE JOSÉ MARIA H. S. JUNIOR NÃO CUMPRIDO.
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01/04/2016 15:25
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - Encaminhada via Malote Digital
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30/03/2016 15:24
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Carta Precatória nº 185/16 - Seção Jud. do Pará
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29/03/2016 15:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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16/03/2016 12:52
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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16/03/2016 12:51
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Citação de Tallitha Barbosa da Luz e outros
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14/03/2016 11:01
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 185
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14/03/2016 09:37
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - ORDENADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ PARA A CITAÇÃO DE NATALIA QUARESMA DE SOUZA.
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14/03/2016 09:36
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDIR MANDADOS DE CITAÇÃO
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14/03/2016 09:35
CitaçãoORDENADA
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14/03/2016 09:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE OS LITISCONSORTES PASSIVOS NECESSÁRIOS, OBSERVANDO-SE OS ENDEREÇOS INDICADOS PELA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP (OCORRÊNCIA Nº 47).
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04/03/2016 14:00
Conclusos para despacho
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04/02/2016 14:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIFAP APRESENTANDO OS ENDEREÇOS DOS LITISCONSORTES. PROTOCOLADA EM 20/1/2016
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21/01/2016 11:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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15/01/2016 13:44
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF
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03/12/2015 17:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DISPONIBILIZAR À PGF PARA INTIMAÇÃO DA UNIFAP ACERCA DO DESPACHO DE FL. 105, PARA FORNECER, EM 10 DIAS, O ENDEREÇO DOS LITISCONSORTES PASSIVOS.
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03/12/2015 14:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão de fls. 69-71 publicada em 3/12/2015.
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03/12/2015 13:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Despacho de fl. 105 publicado em 3/12/2015.
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01/12/2015 14:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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01/12/2015 13:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE ACERCA DO RECEBIMENTO DA EMENDA À INICIAL E DEFERIMENTO DE PEDIDOS DE CITAÇÃO DE LITISCONSORTES.
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01/12/2015 13:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE ACERCA DA DECISÃO QUE NÃO ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS.
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01/12/2015 13:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE ACERCA DA DECISÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E ACERCA DO DESPACHO QUE RECEBEU A EMENDA À INICIAL.
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01/12/2015 13:29
INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA - RECEBIDA EMENDA À PETIÇÃO INICIAL.
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01/12/2015 10:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RECEBO A PETIÇÃO APRESENTADA PELA IMPETRANTE (OCORRÊNCIA 37) COMO EMENDA DA INICIAL E DEFIRO O PEDIDO FORMULADO. 2 - RETIFIQUEM-SE O REGISTRO E A AUTUAÇÃO PARA INCLUIR OS LITISCONSORTES PASSIVOS NECESSÁRIOS NOMEADOS NA PETIÇÃO
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12/11/2015 12:27
Conclusos para despacho
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27/10/2015 16:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
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21/10/2015 16:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADOS DE NOTIFICAÇÃO DO IMPETRADO ACERCA DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR E PARA PRESTAR INFORMAÇÕES NO PRAZO DE 10 DIAS E DE INTIMAÇÃO DA UNIFAP ACERCA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. CUMPRIDOS.
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21/10/2015 16:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS DE NOTIFICAÇÃO DO IMPETRADO ACERCA DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR E PARA PRESTAR INFORMAÇÕES NO PRAZO DE 10 DIAS E DE INTIMAÇÃO DA UNIFAP ACERCA DO AJUIZAMENTO DA AÇ
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21/10/2015 16:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO ACERCA DA DECISÃO QUE REJEITOU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS CONTRA A DECISÃO QUE INDEFRIU O PEDIDO DE LIMINAR.
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21/10/2015 09:03
DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
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02/10/2015 20:23
Conclusos para decisão
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30/09/2015 09:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IMPETRANTE APRESENTANDO INFORMAÇÕES. PROTOCOLADA EM 28.9.15
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30/09/2015 09:03
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
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29/09/2015 10:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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28/09/2015 19:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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28/09/2015 19:38
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
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28/09/2015 10:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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18/09/2015 17:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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18/09/2015 17:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) Mandado de Intimação da União Federal
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18/09/2015 17:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Notificação da Reitora da UNIFAP
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16/09/2015 18:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADOS DE NOTIFICAÇÃO DA IMPETRADA ACERCA DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR E PARA PRESTAR INFORMAÇÕES NO PRAZO DE 10 DIAS E DE INTIMAÇÃO DA UNIFAP ACERCA DO AJUIZAMENTO DA AÇ
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16/09/2015 17:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - NOTIFICAÇÃO DA IMPETRADA ACERCA DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR E PARA PRESTAR INFORMAÇÕES NO PRAZO DE 10 DIAS E INTIMAÇÃO DA UNIFAP ACERCA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO.
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03/09/2015 10:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - (2ª) DECISÃO DE FLS. 69-72 PUBLICADA EM 1/9/2015.
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03/09/2015 10:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão de fls. 69-72 publicada em 1/9/2015.
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28/08/2015 11:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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28/08/2015 10:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAR A IMPETRANTE ACERCA DA DECISÃO DE FLS. 69-71, E PARA QUE EMENDE A PETIÇÃO INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
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28/08/2015 10:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR A IMPETRANTE ACERCA DA DECISÃO DE FLS. 69-71, E PARA QUE EMENDE A PETIÇÃO INICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.
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27/08/2015 10:17
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
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07/08/2015 15:54
Conclusos para decisão
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07/08/2015 15:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO.
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06/08/2015 11:52
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2015
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Sentença (anexo) • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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