TRF1 - 1002224-44.2019.4.01.3400

1ª instância - 12ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

POLICIA FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL (PROCESSOS CRIMINAIS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANUBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF *12.***.*73-39

JOSE RICARDO DOS SANTOS

CPF *82.***.*10-70

JANAINA VITOR RODRIGUES

CPF *45.***.*49-81

FABRICIO LOPES DA SILVA

CPF *77.***.*41-73

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

PAULO ROBERTO DE MATOS JUNIOR

LUCIANA SCHUWARTZ DEPS

OAB: 25402/ES

CECILIA ZANE SANTOS

OAB: 10776/ES

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2022 14:04

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2021 21:56

    Arquivado Definitivamente

  • 01/06/2021 16:46

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 25/05/2021 12:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/05/2021 02:21

    Decorrido prazo de DANUBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 24/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 02:21

    Decorrido prazo de JANAINA VITOR RODRIGUES em 24/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 02:21

    Decorrido prazo de FABRICIO LOPES DA SILVA em 24/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 02:12

    Decorrido prazo de JOSE RICARDO DOS SANTOS em 24/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 02:26

    Publicado Intimação em 19/05/2021.

  • 19/05/2021 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

  • 17/05/2021 17:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/05/2021 17:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/05/2021 19:00

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/05/2021 17:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/05/2021 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2021 19:29

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2021 19:28

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2021 19:25

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2021 01:26

    Decorrido prazo de JANAINA VITOR RODRIGUES em 16/03/2021 23:59.

  • 17/03/2021 01:26

    Decorrido prazo de JOSE RICARDO DOS SANTOS em 16/03/2021 23:59.

  • 17/03/2021 01:25

    Decorrido prazo de FABRICIO LOPES DA SILVA em 16/03/2021 23:59.

  • 17/03/2021 00:22

    Decorrido prazo de DANUBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 16/03/2021 23:59.

  • 15/03/2021 20:58

    Publicado Intimação em 11/03/2021.

  • 15/03/2021 20:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 11/03/2021 15:34

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 12ª Vara Federal Criminal da SJDF Juiz Titular : MARCUS VINICIUS REIS BASTOS Juiz Substituto : POLLYANNA KELLY MACIEL MEDEIROS MARTINS ALVES Dir.

    Secret. : OTÁVIO JOSÉ EUCLIDES FRANCO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002224-44.2019.4.01.3400 - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) - PJe AUTORIDADE: Polícia Federal no Distrito Federal (PROCESSOS CRIMINAIS) FLAGRANTEADO: DANUBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA e outros (3) Advogados do(a) FLAGRANTEADO: CECILIA ZANE SANTOS - ES10776, LUCIANA SCHUWARTZ DEPS - ES25402 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : Tendo em vista que já foi expedido o Alvará de Soltura de JOSE RICARDO DOS SANTOS pelo Juízo da 15ª Vara Federal desta Seção Judiciária, conforme ID 38505979, já devidamente cumprido (ID 38935954), intime-se a defesa para ciência do efetivo cumprimento do Alvará de Soltura.

    Oficie-se com urgência ao Juízo da 15ª Vara Federal/SJDF, solicitando proceda abaixa do mandado de prisão referente a JOSE RICARDO DOS SANTOS no sistema do BNMP.

    Publique-se.

  • 09/03/2021 16:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/03/2021 16:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/03/2021 15:15

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 08/03/2021 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2021 15:28

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2021 15:26

    Processo Desarquivado

  • 06/03/2021 10:54

    Juntada de pedido de desarquivamento

  • 02/06/2020 14:28

    Arquivado Definitivamente

  • 02/06/2020 08:59

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2020 19:37

    Outras Decisões

  • 01/06/2020 16:30

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2020 16:24

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material

  • 01/06/2020 16:11

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2020 15:55

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2020 13:13

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2020 15:23

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2019 14:38

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2019 18:33

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2019 22:49

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Distrito Federal (PROCESSOS CRIMINAIS) em 29/07/2019 23:59:59.

  • 22/08/2019 10:59

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 13/08/2019 19:00

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2019 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2019 15:14

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/07/2019 23:59:59.

  • 09/08/2019 18:11

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2019 18:10

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2019 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2019 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2019 10:54

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2019 16:57

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2019 16:19

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2019 16:09

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2019 19:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/06/2019 19:00

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/05/2019 17:12

    Outras Decisões

  • 29/05/2019 14:17

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2019 13:55

    Juntada de Parecer

  • 24/05/2019 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2019 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2019 00:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/05/2019 12:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/05/2019 18:20

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/05/2019 17:31

    Juntada de pedido de liberdade provisória

  • 16/05/2019 17:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/05/2019 15:24

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2019 17:57

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2019 18:09

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

  • 29/03/2019 17:59

    Decorrido prazo de JOSE RICARDO DOS SANTOS em 19/03/2019 23:59:59.

  • 28/03/2019 13:57

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2019 19:01

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2019 15:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2019 19:47

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2019 10:40

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2019 15:40

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/03/2019 22:50

    Decorrido prazo de JOSE RICARDO DOS SANTOS em 11/03/2019 23:59:59.

  • 11/03/2019 12:42

    Juntada de manifestação

  • 08/03/2019 15:43

    Juntada de diligência

  • 08/03/2019 15:43

    Mandado devolvido cumprido

  • 07/03/2019 18:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 07/03/2019 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2019 14:23

    Expedição de Alvará.

  • 07/03/2019 10:35

    Juntada de termo

  • 27/02/2019 18:20

    Concedida a Liberdade provisória de JOSE RICARDO DOS SANTOS - CPF: *82.***.*10-70 (FLAGRANTEADO) e Ministério Público Federal (Procuradoria) (FISCAL DA LEI).

  • 27/02/2019 12:59

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2019 12:59

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2019 15:14

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2019 12:20

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2019 07:28

    Decorrido prazo de DANUBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 18/02/2019 23:59:59.

  • 21/02/2019 07:24

    Decorrido prazo de Polícia Federal no Distrito Federal (PROCESSOS CRIMINAIS) em 18/02/2019 23:59:59.

  • 18/02/2019 08:26

    Juntada de Parecer

  • 12/02/2019 11:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/02/2019 11:26

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2019 07:58

    Juntada de diligência

  • 12/02/2019 07:58

    Mandado devolvido cumprido

  • 12/02/2019 07:56

    Juntada de diligência

  • 12/02/2019 07:56

    Mandado devolvido cumprido

  • 11/02/2019 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2019 14:47

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2019 13:20

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2019 13:18

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2019 17:27

    Decorrido prazo de JANAINA VITOR RODRIGUES em 08/02/2019 23:59:59.

  • 09/02/2019 16:21

    Decorrido prazo de FABRICIO LOPES DA SILVA em 08/02/2019 23:59:59.

  • 09/02/2019 16:21

    Decorrido prazo de JOSE RICARDO DOS SANTOS em 08/02/2019 23:59:59.

  • 09/02/2019 16:21

    Decorrido prazo de DANUBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 08/02/2019 23:59:59.

  • 08/02/2019 20:59

    Decorrido prazo de DANUBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA em 07/02/2019 23:59:59.

  • 07/02/2019 17:54

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2019 12:50

    Juntada de outras peças

  • 06/02/2019 18:10

    Juntada de diligência

  • 06/02/2019 18:05

    Juntada de diligência

  • 06/02/2019 17:44

    Juntada de diligência

  • 06/02/2019 17:44

    Mandado devolvido cumprido

  • 06/02/2019 08:03

    Juntada de diligência

  • 06/02/2019 08:03

    Mandado devolvido cumprido

  • 05/02/2019 18:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 05/02/2019 18:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 05/02/2019 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2019 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2019 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2019 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2019 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2019 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2019 18:37

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2019 18:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 04/02/2019 18:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 04/02/2019 17:46

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2019 17:46

    Expedição de Mandado.

  • 04/02/2019 17:35

    Expedição de Alvará.

  • 04/02/2019 17:33

    Expedição de Alvará.

  • 04/02/2019 15:53

    Decretada a prisão preventiva de .

  • 04/02/2019 15:53

    Concedida a Liberdade provisória de DANUBIO ALMEIDA DE OLIVEIRA - CPF: *12.***.*73-39 (FLAGRANTEADO) e JANAINA VITOR RODRIGUES - CPF: *45.***.*49-81 (FLAGRANTEADO).

  • 04/02/2019 15:42

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2019 15:41

    Audiência Custódia realizada para 04/02/2019 14:30 em 15ª Vara Federal Criminal da SJDF.

  • 04/02/2019 15:40

    Juntada de Ata de audiência.

  • 04/02/2019 13:28

    Juntada de Petição intercorrente

  • 04/02/2019 10:40

    Juntada de diligência

  • 04/02/2019 10:40

    Mandado devolvido cumprido

  • 04/02/2019 10:34

    Juntada de diligência

  • 04/02/2019 10:34

    Mandado devolvido cumprido

  • 03/02/2019 14:07

    Juntada de diligência

  • 03/02/2019 14:07

    Mandado devolvido cumprido

  • 03/02/2019 14:03

    Juntada de diligência

  • 03/02/2019 14:03

    Mandado devolvido cumprido

  • 03/02/2019 14:00

    Juntada de diligência

  • 03/02/2019 14:00

    Mandado devolvido cumprido

  • 01/02/2019 19:22

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2019 18:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 01/02/2019 18:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 01/02/2019 18:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 01/02/2019 18:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 01/02/2019 18:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 01/02/2019 15:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/02/2019 15:07

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2019 15:00

    Audiência custódia designada para 04/02/2019 14:30 em 15ª Vara Federal Criminal da SJDF.

  • 01/02/2019 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2019 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2019 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2019 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2019 14:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/02/2019 14:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/02/2019 13:17

    Outras Decisões

  • 31/01/2019 16:28

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2019 16:26

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2019 15:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2020

Ultima Atualização
17/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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