13/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES DA 2ª SEÇÃO DÉCIMA TURMA EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 32/2024 O EXMO.

SR.

DESEMBARGADOR FEDERAL – MARCUS BASTOS, DA 10ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, neste Juízo e Coordenadoria, sito no SAU/SUL, Quadra 01, Bloco “C”, Ed.

Anexo I, 1º andar, Brasília-DF, processa-se os autos da ReSE 1000248-62.2024.4.01.3000 - PJe em que figuram como recorrene MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e recorridos FRANCICO DAS CHAGAS RODRIGUES ARAUJO e OUTRO, sendo o presente para intimar o réu FRANCICO DAS CHAGAS RODRIGUES ARAUJO para que regularize sua representação processual, bem como apresente as contrarrazões recursais ao Recurso em Sentido Estrito do Ministério Público Federal.

Sem manifestação, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública da União para assumir a defesa do apelante perante esta Corte Regional.

O presente Edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE BRASÍLIA, Capital da República Federativa do Brasil.

Em 02 de ahgosto de 2024.

Desembargador Federal MARCUS BASTOS Relator
22/02/2024 14:58

Conclusos para despacho
30/01/2024 01:10

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE ARAUJO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:09

Decorrido prazo de ANTONIO MARQUES DE BRITO em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:51

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/01/2024 23:59.
15/01/2024 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2024 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2024 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
15/01/2024 12:46

Juntada de Informação de Prevenção
15/01/2024 12:29

Recebido pelo Distribuidor
15/01/2024 12:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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