20/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT PROCESSO: 1001313-94.2022.4.01.3604 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) POLO ATIVO: CONSELHO ADMINISTRATIVO DA AREA COMUNITARIA AGROVILA BOJUI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDER PEREIRA DE ASSIS - MT8066/O POLO PASSIVO:LUIZ JORGE PICCINI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO LUIZ FERREIRA DA SILVA - MT6565/O, LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - MT6949/O, MAURICIO MAGALHAES FARIA JUNIOR - MT9839/O e PERSIO OLIVEIRA LANDIM - MT12295/O DECISÃO Defiro o pedido de MPF contido no ID 2125302670, nos termos requeridos.

Portanto, reitere-se o ofício ao Juízo da 1 Vara da Comarca de Diamantino/MT – autos n. 0001481-39.2019.8.11.0005, a fim de que se cumpra o outrora determinado na decisão de ID 1315941772 - Pág. 12 (item ‘4.1').

Servirá cópia desta decisão como OFICIO N. ____/______.

Instrua-se com cópia do seguinte: decisão de ID 1315941772; petição de ID 2125302670; decisão liminar proferida nos autos n. 0003619-85.2010.4.01.3600 (ID 1290670778); sentença proferida nos autos n. 0003619-85.2010.4.01.3600 (ID 1290670782); acórdão (IDs 1290670785, 1290670787 e 1290670789) Certifique-se a Secretaria o cumprimento integral das determinações contidas no decisum de ID 1315941772.

Intime-se o INCRA, novamente, para se manifestar sobre o item II da decisão de ID 2026879665, bem como acerca da petição de ID 2126111112.

Prazo: 15 dias.

Cumpra-se, com urgência.

Diamantino/MT, data eletrônica. (assinado eletronicamente) MAURO CÉSAR GARCIA PATINI Juiz Federal
11/11/2022 14:52

Juntada de Certidão
19/10/2022 18:41

Juntada de Certidão
17/10/2022 13:50

Expedição de Carta precatória.
14/10/2022 14:08

Desentranhado o documento
14/10/2022 14:08

Cancelada a movimentação processual
14/10/2022 14:08

Desentranhado o documento
14/10/2022 14:08

Cancelada a movimentação processual
14/10/2022 14:08

Desentranhado o documento
14/10/2022 14:08

Cancelada a movimentação processual
04/10/2022 14:02

Processo devolvido à Secretaria
04/10/2022 14:02

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 17:30

Conclusos para decisão
03/10/2022 11:25

Juntada de petição intercorrente
30/09/2022 13:10

Juntada de petição intercorrente
24/09/2022 01:09

Decorrido prazo de CONSELHO ADMINISTRATIVO DA AREA COMUNITARIA AGROVILA BOJUI em 23/09/2022 23:59.
23/09/2022 19:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2022 19:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2022 19:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2022 19:58

Juntada de diligência
23/09/2022 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/09/2022 17:41

Juntada de petição intercorrente
15/09/2022 13:30

Expedição de Mandado.
15/09/2022 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2022 12:05

Juntada de Certidão
15/09/2022 11:49

Juntada de Certidão
15/09/2022 11:30

Juntada de Certidão
15/09/2022 10:58

Processo devolvido à Secretaria
15/09/2022 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2022 15:13

Conclusos para decisão
02/09/2022 14:55

Juntada de petição intercorrente
01/09/2022 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2022 10:36

Processo devolvido à Secretaria
01/09/2022 10:36

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 16:15

Juntada de petição intercorrente
26/08/2022 16:46

Conclusos para despacho
26/08/2022 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT
26/08/2022 14:48

Juntada de Informação de Prevenção
26/08/2022 14:37

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
26/08/2022 14:36

Juntada de Certidão de Redistribuição
26/08/2022 11:01

Juntada de emenda à inicial
25/08/2022 21:25

Recebido pelo Distribuidor
25/08/2022 21:25

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Planilha • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Emenda à inicial • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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