29/05/2025 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
29/05/2025 13:09

Juntada de Informação
29/05/2025 13:09

Juntada de Certidão
27/05/2025 00:45

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI em 26/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:12

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 15/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:36

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A. em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 11:21

Juntada de contrarrazões
11/04/2025 22:07

Juntada de petição intercorrente
21/03/2025 13:52

Juntada de petição intercorrente
18/03/2025 14:39

Juntada de Certidão
18/03/2025 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 11:59

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 13:46

Juntada de petição intercorrente
06/03/2025 22:44

Juntada de apelação
05/03/2025 09:05

Juntada de apelação
04/03/2025 18:36

Juntada de apelação
12/02/2025 01:21

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A. em 11/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:15

Decorrido prazo de COMUNIDADE INDÍGENA PATAXÓ DE BARRA VELHA DO MONTE PASCOAL em 07/02/2025 23:59.
17/12/2024 08:03

Publicado Intimação polo ativo em 17/12/2024.
17/12/2024 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1072394-11.2023.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros POLO PASSIVO:RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A.

REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HUGO TADEU MARTINS PERES - RJ179444 e CLAUDIA TUDELLA CHAVES - SP448139 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 13 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente)
13/12/2024 15:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/12/2024 15:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/12/2024 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 11:20

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 11:20

Julgado improcedente o pedido
04/12/2024 09:07

Conclusos para julgamento
03/12/2024 17:02

Juntada de alegações/razões finais
02/12/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2024 00:33

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 07/11/2024 23:59.
06/11/2024 19:40

Juntada de alegações/razões finais
06/11/2024 13:23

Juntada de petição intercorrente
07/10/2024 20:26

Juntada de alegações/razões finais
28/09/2024 00:22

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 27/09/2024 23:59.
24/09/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2024 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 12:16

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2024 09:30, 16ª Vara Federal Cível da SJBA.
24/09/2024 12:01

Juntada de Ata de audiência
13/09/2024 11:16

Juntada de manifestação
07/09/2024 00:06

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 06/09/2024 23:59.
29/08/2024 12:35

Juntada de petição intercorrente
26/08/2024 17:25

Juntada de petição intercorrente
19/08/2024 00:01

Publicado Certidão em 19/08/2024.
17/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1072394-11.2023.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros POLO PASSIVO:RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A.

REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HUGO TADEU MARTINS PERES - RJ179444 e CLAUDIA TUDELLA CHAVES - SP448139 CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA MARCADA (Tipo: Instrução e julgamento Sala: GABJU VIRTUAL 16ª VARA Data: 24/09/2024 Hora: 09:30) Link de acesso à videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDkyYzBiNDctOWYyNS00YjI0LTgwOGYtYzk4M2Q2MDY5NmU4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22b421bfa7-6cc8-4419-ad86-fc0201ece989%22%7d SALVADOR, 15 de agosto de 2024. 16ª Vara Federal Cível da SJBA
15/08/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:07

Juntada de Certidão
15/08/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:07

Juntada de Certidão
15/08/2024 13:01

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2024 09:30, 16ª Vara Federal Cível da SJBA.
15/08/2024 12:12

Processo devolvido à Secretaria
15/08/2024 12:12

Juntada de Certidão
15/08/2024 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2024 12:12

Concedida a gratuidade da justiça a COMUNIDADE INDÍGENA PATAXÓ DE BARRA VELHA DO MONTE PASCOAL (AUTOR)
15/08/2024 12:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/07/2024 10:26

Conclusos para decisão
03/07/2024 18:05

Juntada de parecer
02/07/2024 01:00

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 18:11

Juntada de manifestação
26/06/2024 18:06

Juntada de petição intercorrente
22/06/2024 00:55

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 21/06/2024 23:59.
04/06/2024 17:54

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2024 17:54

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
04/06/2024 17:54

Juntada de Certidão
04/06/2024 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 12:56

Conclusos para despacho
29/05/2024 00:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 28/05/2024 23:59.
24/05/2024 14:10

Juntada de petição intercorrente
21/05/2024 16:27

Juntada de petição intercorrente
07/05/2024 16:46

Juntada de manifestação
06/05/2024 10:45

Juntada de petição intercorrente
18/04/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2024 10:10

Processo devolvido à Secretaria
18/04/2024 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2024 10:57

Juntada de manifestação
12/03/2024 15:27

Conclusos para decisão
12/03/2024 15:26

Juntada de Certidão
19/02/2024 14:05

Juntada de petição intercorrente
10/02/2024 00:22

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 17:32

Juntada de petição intercorrente
20/12/2023 00:40

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A. em 19/12/2023 23:59.
08/12/2023 19:31

Juntada de manifestação
17/11/2023 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 13:23

Processo devolvido à Secretaria
17/11/2023 13:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2023 15:54

Conclusos para decisão
24/10/2023 11:17

Juntada de Vistos em correição
17/10/2023 19:47

Juntada de manifestação
17/10/2023 19:43

Juntada de contestação
17/10/2023 18:30

Juntada de contestação
17/10/2023 12:52

Juntada de manifestação
27/09/2023 14:33

Juntada de e-mail
27/09/2023 14:18

Juntada de e-mail
19/09/2023 17:49

Juntada de petição intercorrente
06/09/2023 14:07

Juntada de e-mail
05/09/2023 12:05

Juntada de documento comprobatório
01/09/2023 10:35

Juntada de Certidão
28/08/2023 10:23

Expedição de Carta precatória.
17/08/2023 07:33

Juntada de petição intercorrente
16/08/2023 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2023 12:35

Processo devolvido à Secretaria
15/08/2023 12:35

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 12:15

Conclusos para decisão
10/08/2023 12:15

Juntada de Certidão
09/08/2023 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJBA
09/08/2023 16:20

Juntada de Informação de Prevenção
09/08/2023 15:55

Recebido pelo Distribuidor
09/08/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003286-19.2024.4.01.3603

Aline Aparecida Fritsch

Fundo do Seguro Obrig de Danos Pessoais ...

Advogado: Jonatas Thans de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/07/2024 13:20

Exibir Processo

Processo nº 1006658-83.2023.4.01.3902

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Gerlane Passos da Silva

Advogado: Fernando Custodio da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2024 14:32

Exibir Processo

Processo nº 1000851-64.2023.4.01.3908

Eva Costa da Silva de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leonardo de Oliveira Linhares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/04/2023 14:18

Exibir Processo

Processo nº 1023606-37.2022.4.01.3902

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Iliselee Bentes Almeida

Advogado: Fernando Custodio da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/08/2023 14:06

Exibir Processo

Processo nº 1000062-83.2023.4.01.3902

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Graciete Sousa Lopes

Advogado: Fernando Custodio da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/05/2024 11:06

Exibir Processo