10/03/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 14:29

Juntada de Certidão
06/03/2025 21:25

Decorrido prazo de JOSE VALTER SANTOS E CIA LTDA - ME em 05/03/2025 23:59.
06/03/2025 21:25

Decorrido prazo de JOSE VALTER SANTOS em 05/03/2025 23:59.
06/03/2025 21:25

Decorrido prazo de MYCHELL COSTA SANTOS em 05/03/2025 23:59.
12/02/2025 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 00:22

Decorrido prazo de JOSE VALTER SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:22

Decorrido prazo de MYCHELL COSTA SANTOS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:02

Decorrido prazo de JOSE VALTER SANTOS E CIA LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 10:30

Juntada de Certidão
29/01/2025 00:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/01/2025 23:59.
14/01/2025 15:52

Juntada de Alvará
17/12/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 00:40

Processo devolvido à Secretaria
17/12/2024 00:40

Juntada de Certidão
17/12/2024 00:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 00:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2024 11:41

Juntada de Alvará
03/12/2024 14:36

Juntada de manifestação
29/11/2024 15:14

Juntada de petição intercorrente
26/11/2024 15:21

Juntada de Certidão
26/11/2024 15:15

Conclusos para julgamento
25/11/2024 12:09

Juntada de manifestação
18/10/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:58

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:21

Decorrido prazo de JOSE VALTER SANTOS E CIA LTDA - ME em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 01:35

Decorrido prazo de MYCHELL COSTA SANTOS em 24/09/2024 23:59.
21/08/2024 00:01

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 10:11

Juntada de Certidão
20/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA _____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 1003586-41.2020.4.01.3305 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO: JOSE VALTER SANTOS E CIA LTDA - ME e outros (2) DECISÃO A CEF ajuizou a presente ação monitória em face de JOSE VALTER SANTOS E CIA LTDA - ME, MYCHELL COSTA SANTOS e JOSE VALTER SANTOS objetivando a constituição de título executivo judicial, com vistas a satisfazer a cobrança da dívida oriunda do Contrato de Relacionamento celebrado entre as partes, com número(s) e descrição indicado(s) na inicial (Contratação de Produtos e Serviços Bancários).

O montante devido pelo(s) requerido(s), à época da propositura da ação, perfazia a quantia de R$ 108.604,00 (conforme planilha acostada à exordial).

Devidamente citada, a parte ré não efetuou o pagamento do débito e nem foram opostos embargos monitórios (certidão de ID 1783907071).

Considerando os termos da referida certidã, decreto a REVELIA da parte Ré, JOSE VALTER SANTOS E CIA LTDA - ME, MYCHELL COSTA SANTOS e JOSE VALTER SANTOS, aplicando-lhe os efeitos previsto no art. 344 do CPC.

Desta forma, declaro constituído o título executivo judicial na forma do art. 701, § 2º, do CPC e determino o prosseguimento do feito nos moldes previstos no Titulo II do Livro I da Parte Especial (artigos 513 ao 527 do CPC), no que for cabível.

A CAIXA, em manifestação às páginas retro, apresentou planilha com o valor da dívida atualizado até 13/09/2023, no montante de R$ 318.615,18 (ID 1813988659).

Assim, INTIME(m)-SE o(s) Réu(s) para, no prazo de 15 dias, PAGAR o valor devido, sob pena de, não ocorrendo o pagamento voluntário, sujeitar-se ao bloqueio/ penhora judicial de bens e/ou valores, até o limite do débito, para satisfação da obrigação, nos termos dos artigos 831, 837 e 854, todos do Código de Processo Civil.

Pago, intime-se a parte credora do cumprimento da obrigação.

Não pago, fica desde logo, determinadas as seguintes diligências: 1) Bloqueio/penhora “on line” de bens, valores ou ativos financeiros da parte devedora (§ 3º do art. 523 do CPC), por meio do sistema eletrônico pertinente (Sisbajud/Renajud/Infojud), até o valor do débito (artigos 831, 837 e 854 do CPC).

Havendo bloqueio/ constrição de bens e/ou valores, proceda-se aos expedientes e formalidades necessários, com vistas à efetivação da penhora e ao cumprimento da obrigação, de tudo intimando-se as partes para os fins de direito. 2) Restando infrutíferas as diligências de bloqueios/ penhoras “on line” e não sendo encontrados outros bens sobre os quais possa recair a penhora, SUSPENDA-SE a execução, por um ano, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC, intimando-se a parte credora acerca do sobrestamento determinado. 3) Findo o prazo de suspensão sem que sejam trazidos aos autos elementos que possibilitem o prosseguimento do feito, o processo será arquivado, nos termos do art. 921, § 2º, do CPC, independentemente de nova intimação à parte autora, observando-se o decurso do prazo da prescrição intercorrente.

Juazeiro, datado e assinado eletronicamente.

WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA Juiz Federal Titular
19/08/2024 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/08/2024 10:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/08/2024 10:43

Juntada de Certidão
27/06/2024 00:33

Decorrido prazo de JOSE VALTER SANTOS em 26/06/2024 23:59.
05/06/2024 15:56

Juntada de Certidão
08/04/2024 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 19:11

Processo devolvido à Secretaria
02/04/2024 19:11

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2024 12:13

Conclusos para decisão
03/10/2023 00:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/10/2023 23:59.
15/09/2023 18:35

Juntada de manifestação
29/08/2023 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 13:08

Juntada de Certidão
28/04/2023 08:16

Juntada de correspondência
08/03/2023 10:31

Juntada de Certidão
24/06/2022 20:25

Juntada de Informação
24/06/2022 20:17

Desentranhado o documento
24/06/2022 20:17

Cancelada a movimentação processual
24/06/2022 20:12

Processo devolvido à Secretaria
24/06/2022 20:12

Cancelada a movimentação processual
30/05/2022 12:34

Juntada de outras peças
09/03/2022 16:52

Juntada de petição intercorrente
14/09/2021 16:35

Juntada de Certidão
14/09/2021 07:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2021 07:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2021 07:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2020 15:46

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 14:24

Conclusos para despacho
30/11/2020 14:13

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA
30/11/2020 14:13

Juntada de Informação de Prevenção.
30/11/2020 08:25

Recebido pelo Distribuidor
30/11/2020 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2020

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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