TRF1 - 1016089-93.2021.4.01.3100
1ª instância - 5ª Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/02/2023 04:23
Juntada de manifestação
-
25/02/2023 01:02
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 23/02/2023 23:59.
-
24/02/2023 03:58
Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 22/02/2023 23:59.
-
24/02/2023 03:58
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 22/02/2023 23:59.
-
24/02/2023 03:02
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 22/02/2023 23:59.
-
24/02/2023 03:02
Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/02/2023 23:59.
-
24/02/2023 03:00
Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 22/02/2023 23:59.
-
24/02/2023 02:59
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 22/02/2023 23:59.
-
24/02/2023 02:48
Decorrido prazo de ELIAS BAIA GONCALVES em 22/02/2023 23:59.
-
23/02/2023 19:09
Juntada de recurso inominado
-
22/02/2023 18:41
Juntada de recurso inominado
-
18/02/2023 00:56
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 17/02/2023 23:59.
-
16/02/2023 00:58
Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 15/02/2023 23:59.
-
16/02/2023 00:58
Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 15/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 03:21
Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 13/02/2023 23:59.
-
10/02/2023 10:14
Juntada de manifestação
-
27/01/2023 11:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/01/2023 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2023 09:06
Processo devolvido à Secretaria
-
27/01/2023 09:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/01/2023 16:18
Conclusos para julgamento
-
04/11/2022 22:20
Juntada de petição intercorrente
-
04/11/2022 03:13
Decorrido prazo de ELIAS BAIA GONCALVES em 03/11/2022 23:59.
-
14/10/2022 11:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/10/2022 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2022 10:41
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2022 16:16
Juntada de contestação
-
02/10/2022 13:49
Juntada de contestação
-
15/09/2022 08:02
Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 14/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 01:20
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 14/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 01:19
Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 14/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 01:19
Decorrido prazo de ELIAS BAIA GONCALVES em 14/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 01:18
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 14/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 01:17
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 01:17
Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 01:16
Decorrido prazo de ELIAS BAIA GONCALVES em 14/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 01:16
Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 14/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 01:15
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 14/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 01:14
Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 01:12
Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 00:17
Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 00:17
Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 14/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 00:16
Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 14/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 00:16
Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 14/09/2022 23:59.
-
15/09/2022 00:16
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/09/2022 23:59.
-
13/09/2022 14:18
Juntada de recurso inominado
-
10/09/2022 00:53
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 09/09/2022 23:59.
-
09/09/2022 00:37
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 08/09/2022 23:59.
-
06/09/2022 20:44
Juntada de petição intercorrente
-
06/09/2022 09:45
Juntada de embargos de declaração
-
06/09/2022 01:12
Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 05/09/2022 23:59.
-
06/09/2022 01:11
Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 05/09/2022 23:59.
-
05/09/2022 23:03
Juntada de embargos de declaração
-
05/09/2022 12:52
Juntada de embargos de declaração
-
01/09/2022 10:02
Juntada de recurso inominado
-
01/09/2022 10:01
Juntada de petição intercorrente
-
19/08/2022 11:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/08/2022 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 11:19
Processo devolvido à Secretaria
-
19/08/2022 11:19
Juntada de Certidão
-
19/08/2022 11:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/08/2022 11:19
Julgado procedente em parte do pedido
-
18/08/2022 19:36
Juntada de pedido de desistência da ação
-
16/08/2022 11:24
Conclusos para julgamento
-
26/07/2022 03:27
Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 25/07/2022 23:59.
-
26/07/2022 03:25
Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 25/07/2022 23:59.
-
26/07/2022 02:45
Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 25/07/2022 23:59.
-
26/07/2022 02:36
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 25/07/2022 23:59.
-
20/07/2022 00:49
Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 19/07/2022 23:59.
-
20/07/2022 00:34
Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 19/07/2022 23:59.
-
10/07/2022 21:35
Juntada de contestação
-
09/07/2022 09:44
Juntada de contestação
-
07/07/2022 05:25
Juntada de contestação
-
05/07/2022 22:06
Juntada de contestação
-
27/06/2022 22:28
Juntada de contestação
-
03/06/2022 16:24
Juntada de contestação
-
03/06/2022 12:49
Juntada de contestação
-
01/06/2022 17:07
Juntada de contestação
-
27/05/2022 13:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/05/2022 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2022 02:13
Decorrido prazo de ELIAS BAIA GONCALVES em 22/04/2022 23:59.
-
18/03/2022 16:33
Processo devolvido à Secretaria
-
18/03/2022 16:33
Juntada de Certidão
-
18/03/2022 16:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/03/2022 16:33
Outras Decisões
-
15/03/2022 10:53
Conclusos para decisão
-
14/03/2022 20:43
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/12/2021 22:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
-
18/12/2021 01:41
Decorrido prazo de ELIAS BAIA GONCALVES em 17/12/2021 23:59.
-
06/12/2021 09:38
Processo devolvido à Secretaria
-
06/12/2021 09:38
Juntada de Certidão
-
06/12/2021 09:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/12/2021 09:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
-
06/12/2021 09:38
Outras Decisões
-
03/12/2021 14:44
Conclusos para decisão
-
03/12/2021 14:44
Processo devolvido à Secretaria
-
03/12/2021 14:44
Cancelada a movimentação processual
-
12/11/2021 21:46
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
-
12/11/2021 21:46
Juntada de Informação de Prevenção
-
11/11/2021 18:19
Recebido pelo Distribuidor
-
11/11/2021 18:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2021
Ultima Atualização
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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