10/02/2025 15:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
10/02/2025 15:06

Juntada de Informação
10/02/2025 15:05

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
11/12/2024 00:01

Decorrido prazo de JOAO VICTOR TOLENTINO PRECIOSO em 10/12/2024 23:59.
06/11/2024 14:09

Juntada de petição intercorrente
05/11/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:16

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 09:31

Conhecido o recurso de JOAO VICTOR TOLENTINO PRECIOSO - CPF: *34.***.*84-30 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
02/10/2024 14:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/10/2024 14:49

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
28/08/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIAO DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR SAPIENS S.A em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 08:00

Publicado Intimação de Pauta em 20/08/2024.
20/08/2024 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 16 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: JOAO VICTOR TOLENTINO PRECIOSO, Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: ROSECLEIDE MARTINS NOE - RO793-A, VINICIUS MARTINS NOE - RO6667-A .

RECORRIDO: UNIAO DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIOR SAPIENS S.A, .

O processo nº 1001353-09.2023.4.01.4100 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE JORGE FONTES LARANJEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 23-09-2024 a 27-09-2024 Horário: 08:00 Local: AJL/V - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 23/09//2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 27/09/2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
16/08/2024 14:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/08/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/06/2024 11:28

Juntada de petição intercorrente
24/06/2024 11:28

Conclusos para decisão
21/06/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Turma
21/06/2024 15:08

Juntada de Informação de Prevenção
21/06/2024 14:14

Recebidos os autos
21/06/2024 14:13

Recebido pelo Distribuidor
21/06/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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