TRF1 - 0019323-96.2019.4.01.3900

1ª instância - 4ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA

CPF *55.***.*98-15

JOSIEL MACHADO LARANJEIRA

CPF *91.***.*85-87

ELDINOR RODRIGUES DE SOUZA

CPF *46.***.*00-06

HERON WAGNER PEREIRA MACEDO

CPF *41.***.*06-72

JOAO DE LIMA DOS SANTOS

CPF *21.***.*08-91

BRAULINO DA PONTE NOGUEIRA JUNIOR

CPF *83.***.*08-04

Advogados

ANDRE LUIZ BARRA VALENTE

OAB: 26571/PA

CPF *27.***.*41-34

ANA VICTORIA DELMIRO MACHADO

CPF *19.***.*17-94

ORZIRO SANTANA DA CRUZ FILHO

CPF *95.***.*96-53

JULIANA PINTO DO CARMO

OAB: 22395/PA

CPF *12.***.*10-28

RAFAEL FECURY NOGUEIRA

OAB: 12452/PA

CPF *58.***.*99-20

TAMARA MONTEIRO DE FIGUEIREDO

OAB: 21257/PA

LEONARDO ASSIS DA SILVA FILHO

CPF *34.***.*41-03

THAYNARA DE ALENCAR LEITE FECURY NOGUEIRA

CPF *03.***.*69-15

EVANDRO CRUZ DE SOUZA

RUAN SERGE ALVES SANTANA

CPF *18.***.*25-51

RICARDO ALMEIDA ALVES

TIAGO ALAVERON ALMEIDA ALVES

CPF *63.***.*13-91

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

4 VARA FEDERAL DA SJPA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 17:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2022 17:11

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 18/10/2022 17:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2022 17:02

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 14/10/2022 10:36

    Juntada de informação

  • 07/10/2022 09:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/10/2022 09:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2022 02:50

    Decorrido prazo de ELDINOR RODRIGUES DE SOUZA em 26/09/2022 23:59.

  • 26/09/2022 09:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2022 09:01

    Juntada de diligência

  • 21/09/2022 02:30

    Publicado Intimação em 21/09/2022.

  • 21/09/2022 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

  • 20/09/2022 01:39

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/09/2022 23:59.

  • 20/09/2022 01:17

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/09/2022 23:59.

  • 20/09/2022 01:17

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/09/2022 23:59.

  • 19/09/2022 13:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/09/2022 13:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/09/2022 09:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/09/2022 11:19

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 15:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/08/2022 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 13:34

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 11:48

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/08/2022 11:48

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/08/2022 08:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/08/2022 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2022 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2022 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2022 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/08/2022 10:16

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2022 13:30, 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.

  • 19/08/2022 13:45

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 02:41

    Decorrido prazo de ELDINOR RODRIGUES DE SOUZA em 13/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 02:40

    Decorrido prazo de HERON WAGNER PEREIRA MACEDO em 13/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 02:25

    Decorrido prazo de VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA em 13/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 02:25

    Decorrido prazo de JOSIEL MACHADO LARANJEIRA em 13/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 02:25

    Decorrido prazo de JOAO DE LIMA DOS SANTOS em 13/06/2022 23:59.

  • 14/06/2022 02:25

    Decorrido prazo de BRAULINO DA PONTE NOGUEIRA JUNIOR em 13/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 06:15

    Publicado Intimação em 07/06/2022.

  • 07/06/2022 06:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

  • 03/06/2022 09:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/06/2022 09:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/05/2022 13:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/05/2022 13:25

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 27/05/2022 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 12:24

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2022 11:52

    Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2022 11:00, 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.

  • 15/03/2022 04:09

    Decorrido prazo de JOSIEL MACHADO LARANJEIRA em 14/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 04:08

    Decorrido prazo de ELDINOR RODRIGUES DE SOUZA em 14/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 04:08

    Decorrido prazo de JOAO DE LIMA DOS SANTOS em 14/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 04:08

    Decorrido prazo de BRAULINO DA PONTE NOGUEIRA JUNIOR em 14/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 03:12

    Decorrido prazo de BRAULINO DA PONTE NOGUEIRA JUNIOR em 14/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 03:12

    Decorrido prazo de VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA em 14/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 03:12

    Decorrido prazo de JOAO DE LIMA DOS SANTOS em 14/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 03:12

    Decorrido prazo de HERON WAGNER PEREIRA MACEDO em 14/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 02:50

    Decorrido prazo de HERON WAGNER PEREIRA MACEDO em 14/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 02:50

    Decorrido prazo de VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA em 14/03/2022 23:59.

  • 11/03/2022 13:58

    Juntada de e-mail

  • 07/03/2022 00:29

    Publicado Intimação em 07/03/2022.

  • 05/03/2022 03:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

  • 05/03/2022 03:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

  • 05/03/2022 03:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

  • 05/03/2022 03:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2022

  • 05/03/2022 03:14

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/03/2022 23:59.

  • 05/03/2022 03:14

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/03/2022 23:59.

  • 03/03/2022 13:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/03/2022 13:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/03/2022 08:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/02/2022 20:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2022 20:05

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 24/02/2022 11:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/02/2022 11:57

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 11:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/02/2022 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2022 10:55

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2022 20:05

    Juntada de substabelecimento

  • 22/02/2022 14:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/02/2022 19:52

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/02/2022 23:59.

  • 17/02/2022 16:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2022 16:13

    Juntada de diligência

  • 17/02/2022 15:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2022 15:52

    Juntada de diligência

  • 15/02/2022 09:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2022 09:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/02/2022 07:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/02/2022 21:32

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 15:42

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/02/2022 15:42

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/02/2022 14:16

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2022 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2022 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2022 13:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/02/2022 12:54

    Audiência Instrução e julgamento designada para 10/03/2022 11:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.

  • 02/02/2022 11:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/02/2022 11:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/02/2022 11:19

    Audiência Instrução e julgamento cancelada para 10/03/2022 11:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.

  • 08/01/2022 01:30

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 01:25

    Decorrido prazo de HERON WAGNER PEREIRA MACEDO em 14/12/2021 23:59.

  • 15/12/2021 01:25

    Decorrido prazo de JOSIEL MACHADO LARANJEIRA em 14/12/2021 23:59.

  • 15/12/2021 01:24

    Decorrido prazo de BRAULINO DA PONTE NOGUEIRA JUNIOR em 14/12/2021 23:59.

  • 15/12/2021 01:24

    Decorrido prazo de JOAO DE LIMA DOS SANTOS em 14/12/2021 23:59.

  • 15/12/2021 01:24

    Decorrido prazo de VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA em 14/12/2021 23:59.

  • 15/12/2021 01:24

    Decorrido prazo de ELDINOR RODRIGUES DE SOUZA em 14/12/2021 23:59.

  • 09/12/2021 00:38

    Publicado Intimação em 09/12/2021.

  • 08/12/2021 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

  • 06/12/2021 14:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/12/2021 14:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/12/2021 12:54

    Audiência Instrução e julgamento designada para 10/03/2022 11:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.

  • 01/12/2021 11:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/12/2021 11:34

    Proferida decisão interlocutória

  • 04/11/2021 00:03

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 14:05

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2021 02:33

    Decorrido prazo de VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA em 18/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 02:17

    Decorrido prazo de JOSIEL MACHADO LARANJEIRA em 18/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 02:17

    Decorrido prazo de HERON WAGNER PEREIRA MACEDO em 18/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 02:17

    Decorrido prazo de ELDINOR RODRIGUES DE SOUZA em 18/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 02:17

    Decorrido prazo de JOAO DE LIMA DOS SANTOS em 18/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 02:17

    Decorrido prazo de BRAULINO DA PONTE NOGUEIRA JUNIOR em 18/10/2021 23:59.

  • 14/10/2021 01:11

    Publicado Intimação em 13/10/2021.

  • 14/10/2021 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

  • 13/10/2021 10:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/10/2021 10:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/10/2021 10:53

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/10/2021 11:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/10/2021 11:28

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2021 11:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/10/2021 11:28

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 27/05/2021 12:08

    Juntada de resposta à acusação

  • 25/05/2021 09:54

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2021 05:55

    Juntada de manifestação

  • 20/05/2021 11:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/05/2021 19:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/05/2021 19:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2021 14:28

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2021 09:55

    Juntada de parecer

  • 28/04/2021 14:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/04/2021 14:37

    Juntada de e-mail

  • 28/04/2021 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2021 04:58

    Decorrido prazo de VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA em 19/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 08:59

    Decorrido prazo de ELDINOR RODRIGUES DE SOUZA em 12/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 06:58

    Decorrido prazo de HERON WAGNER PEREIRA MACEDO em 12/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 06:58

    Decorrido prazo de JOAO DE LIMA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 06:58

    Decorrido prazo de BRAULINO DA PONTE NOGUEIRA JUNIOR em 12/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 06:58

    Decorrido prazo de JOSIEL MACHADO LARANJEIRA em 12/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 21:05

    Decorrido prazo de ELDINOR RODRIGUES DE SOUZA em 12/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 18:40

    Decorrido prazo de HERON WAGNER PEREIRA MACEDO em 12/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 18:40

    Decorrido prazo de JOAO DE LIMA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 18:40

    Decorrido prazo de BRAULINO DA PONTE NOGUEIRA JUNIOR em 12/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 18:40

    Decorrido prazo de JOSIEL MACHADO LARANJEIRA em 12/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 02:07

    Decorrido prazo de ELDINOR RODRIGUES DE SOUZA em 12/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 01:19

    Decorrido prazo de HERON WAGNER PEREIRA MACEDO em 12/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 01:19

    Decorrido prazo de JOSIEL MACHADO LARANJEIRA em 12/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 01:19

    Decorrido prazo de JOAO DE LIMA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 01:18

    Decorrido prazo de BRAULINO DA PONTE NOGUEIRA JUNIOR em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 12:57

    Decorrido prazo de JOAO DE LIMA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 12:57

    Decorrido prazo de HERON WAGNER PEREIRA MACEDO em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 12:57

    Decorrido prazo de BRAULINO DA PONTE NOGUEIRA JUNIOR em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 12:56

    Decorrido prazo de JOSIEL MACHADO LARANJEIRA em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 04:16

    Decorrido prazo de ELDINOR RODRIGUES DE SOUZA em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 03:35

    Decorrido prazo de JOAO DE LIMA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 03:34

    Decorrido prazo de JOSIEL MACHADO LARANJEIRA em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 03:34

    Decorrido prazo de HERON WAGNER PEREIRA MACEDO em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 03:34

    Decorrido prazo de BRAULINO DA PONTE NOGUEIRA JUNIOR em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 23:05

    Decorrido prazo de ELDINOR RODRIGUES DE SOUZA em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 21:36

    Decorrido prazo de HERON WAGNER PEREIRA MACEDO em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 21:36

    Decorrido prazo de JOAO DE LIMA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 21:36

    Decorrido prazo de BRAULINO DA PONTE NOGUEIRA JUNIOR em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 21:35

    Decorrido prazo de JOSIEL MACHADO LARANJEIRA em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 11:37

    Decorrido prazo de JOAO DE LIMA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 11:36

    Decorrido prazo de HERON WAGNER PEREIRA MACEDO em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 11:36

    Decorrido prazo de BRAULINO DA PONTE NOGUEIRA JUNIOR em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 11:36

    Decorrido prazo de JOSIEL MACHADO LARANJEIRA em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 05:48

    Decorrido prazo de BRAULINO DA PONTE NOGUEIRA JUNIOR em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 05:47

    Decorrido prazo de JOSIEL MACHADO LARANJEIRA em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 05:46

    Decorrido prazo de HERON WAGNER PEREIRA MACEDO em 12/04/2021 23:59.

  • 18/04/2021 05:46

    Decorrido prazo de JOAO DE LIMA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 17:20

    Decorrido prazo de JOAO DE LIMA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 17:19

    Decorrido prazo de HERON WAGNER PEREIRA MACEDO em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 17:19

    Decorrido prazo de BRAULINO DA PONTE NOGUEIRA JUNIOR em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 17:19

    Decorrido prazo de JOSIEL MACHADO LARANJEIRA em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 05:56

    Decorrido prazo de ELDINOR RODRIGUES DE SOUZA em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 04:55

    Decorrido prazo de HERON WAGNER PEREIRA MACEDO em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 04:55

    Decorrido prazo de BRAULINO DA PONTE NOGUEIRA JUNIOR em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 04:55

    Decorrido prazo de JOAO DE LIMA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 04:54

    Decorrido prazo de JOSIEL MACHADO LARANJEIRA em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 21:37

    Decorrido prazo de ELDINOR RODRIGUES DE SOUZA em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 21:14

    Decorrido prazo de JOAO DE LIMA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 21:13

    Decorrido prazo de JOSIEL MACHADO LARANJEIRA em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 21:13

    Decorrido prazo de HERON WAGNER PEREIRA MACEDO em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 21:13

    Decorrido prazo de BRAULINO DA PONTE NOGUEIRA JUNIOR em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 13:36

    Decorrido prazo de HERON WAGNER PEREIRA MACEDO em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 13:36

    Decorrido prazo de JOAO DE LIMA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 13:36

    Decorrido prazo de BRAULINO DA PONTE NOGUEIRA JUNIOR em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 13:35

    Decorrido prazo de JOSIEL MACHADO LARANJEIRA em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 06:08

    Decorrido prazo de ELDINOR RODRIGUES DE SOUZA em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 05:48

    Decorrido prazo de HERON WAGNER PEREIRA MACEDO em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 05:48

    Decorrido prazo de BRAULINO DA PONTE NOGUEIRA JUNIOR em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 05:48

    Decorrido prazo de JOSIEL MACHADO LARANJEIRA em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 05:48

    Decorrido prazo de JOAO DE LIMA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 20:08

    Decorrido prazo de JOAO DE LIMA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 20:08

    Decorrido prazo de JOSIEL MACHADO LARANJEIRA em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 20:08

    Decorrido prazo de HERON WAGNER PEREIRA MACEDO em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 20:08

    Decorrido prazo de BRAULINO DA PONTE NOGUEIRA JUNIOR em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 15:14

    Decorrido prazo de HERON WAGNER PEREIRA MACEDO em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 15:14

    Decorrido prazo de BRAULINO DA PONTE NOGUEIRA JUNIOR em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 15:14

    Decorrido prazo de JOSIEL MACHADO LARANJEIRA em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 15:12

    Decorrido prazo de JOAO DE LIMA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 04:39

    Decorrido prazo de ELDINOR RODRIGUES DE SOUZA em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 04:03

    Decorrido prazo de BRAULINO DA PONTE NOGUEIRA JUNIOR em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 04:02

    Decorrido prazo de HERON WAGNER PEREIRA MACEDO em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 04:02

    Decorrido prazo de JOAO DE LIMA DOS SANTOS em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 04:02

    Decorrido prazo de JOSIEL MACHADO LARANJEIRA em 12/04/2021 23:59.

  • 14/04/2021 09:11

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2021 04:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

  • 08/03/2021 04:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

  • 08/03/2021 02:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

  • 08/03/2021 02:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

  • 08/03/2021 02:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

  • 08/03/2021 02:33

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

  • 08/03/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

  • 07/03/2021 21:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 07/03/2021 21:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 07/03/2021 21:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 05/03/2021 10:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0019323-96.2019.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ELDINOR RODRIGUES DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELDINOR RODRIGUES DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELÉM, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/03/2021 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 15:46

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/03/2021 15:46

    Juntada de volume

  • 04/03/2021 15:41

    Juntada de volume

  • 04/03/2021 10:52

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 24/09/2020 14:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCESSOS DIGITALIZADOS PELO MPF

  • 21/09/2020 10:27

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA DIGITALIZAÇÃO

  • 29/01/2020 13:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PET.1719 - CP.3124/2019 - COMARCA DE PORTEL-PA -

  • 15/01/2020 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO N. 000494 - REQUER A JUNTADA DA PROCURAÇÃO E CARGA DOS AUTOS.

  • 07/01/2020 14:50

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (3ª) PET.57930 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

  • 07/01/2020 14:49

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) PET.57929 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

  • 07/01/2020 14:46

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PET.57726 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

  • 07/01/2020 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET.56846 -

  • 07/01/2020 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.56845 -

  • 11/12/2019 13:57

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 3124/2019 - COMARCA DE PORTEL/PA - DEVOLVIDA POR MALOTE DIGITAL.

  • 09/12/2019 15:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES E 03 APENSOS.

  • 02/12/2019 14:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 03 VOLUMES E 03 APENSOS.

  • 02/12/2019 14:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLUMES E 03 APENSOS.

  • 27/11/2019 17:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 03 VOLUMES E 03 APENSOS.

  • 14/11/2019 15:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 03 VOLUMES E 03 APENSOS.

  • 13/11/2019 11:44

    CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES E 03 APENSOS.

  • 12/11/2019 16:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 13112019

  • 11/11/2019 13:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/11/2019 14:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - CP'S 3124-2019_PORTEL-PA E 3125-2019_BAIÃO-PA - REMETIDAS POR MALOTE DIGITAL - CÓDIGO DE RASTREABILIDADE: 40.***.***/4148-95 E 40.***.***/4149-34.

  • 11/10/2019 10:44

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 3125

  • 11/10/2019 10:32

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3124

  • 10/10/2019 16:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO N. 045519 - JUNTADA DA PROCURAÇÃO PELO ACUSADO VICENTE DE PAULO OLIVEIRA

  • 25/09/2019 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES E 03 APENSOS.

  • 24/09/2019 10:39

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/09/2019 15:32

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - 02 VOLUMES E 03 APENSOS.

  • 23/08/2019 14:48

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - A SECLA

  • 23/08/2019 14:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETIRE-SE O CARÁTER SIGILOSO DOS AUTOS. À SECLA PARA INCLUSÃO DOS NOMES DOS RÉUS NO SISTEMA PROCESSUAL. NO RETORNO, CUMPRA-SE A DECISÃO DE FLS. 555/556.

  • 21/08/2019 15:21

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2019 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES E 02 APENSOS.

  • 01/08/2019 15:53

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 24/07/2019 15:11

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA PARA VARA ESPECIALIZADA EM SISTEMA FINANCEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2019

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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