TRF1 - 1027754-89.2024.4.01.0000

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de abril de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: ADRIAN MORALEZA VALENCIANO Advogado do(a) AGRAVANTE: TARCIO JOSE VIDOTTI - SP91160-A AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANA, CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA Advogados do(a) AGRAVADO: BRUNO ROBERTO MICHNA - PR67029-A, MARTIM AFONSO PALMA - PR31011-A, ANTONIO CELSO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - PR5026-A, AFONSO PROENCO BRANCO FILHO - PR11615-A O processo nº 1027754-89.2024.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 19/05/2025 a 23-05-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 02/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à Coordenadoria Processante, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente aos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1027754-89.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1058924-06.2020.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ADRIAN MORALEZA VALENCIANO REPRESENTANTES POLO ATIVO: TARCIO JOSE VIDOTTI - SP91160-A POLO PASSIVO:CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AFONSO PROENCO BRANCO FILHO - PR11615-A, ANTONIO CELSO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - PR5026-A e MARTIM AFONSO PALMA - PR31011-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ADRIAN MORALEZA VALENCIANO - CPF: *66.***.*00-86 (AGRAVANTE)].

Polo passivo: [, CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CNPJ: 33.***.***/0001-30 (AGRAVADO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANA - CNPJ: 75.***.***/0001-94 (AGRAVADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 21 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma