12/08/2025 18:52

Conclusos para julgamento
09/04/2025 21:06

Juntada de réplica
02/04/2025 10:28

Juntada de Certidão
02/04/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/04/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 19:02

Juntada de petição intercorrente
31/01/2025 12:26

Juntada de contestação
11/11/2024 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:26

Juntada de emenda à inicial
16/08/2024 00:03

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 20:50

Juntada de Certidão
15/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 1002954-52.2024.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO HILARIO BATISTA RIBAS - MT34320/O POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DECISÃO Vieram os autos conclusos para análise de prevenção.

Não obstante, o processo apontado não se relaciona por conexão ou continência com a presente demanda, porquanto foi julgado sem resolução do mérito em outra Seção/Subseção Judiciária.

Portanto, ausentes quaisquer hipóteses de deslocamento da competência, mantenho a tramitação do feito perante este juízo.

Postergo a análise do pedido de tutela provisória, para fins de obter mais informações para avaliação da probabilidade do direito.

Defiro o pedido de justiça gratuita.

Intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a inicial, a fim de: a) esclarecer quais dados devem ser excluídos de seus registros, por alegação de serem do homônimo, bem como para apresentar comprovação documental para embasar o pedido de exclusão de tais dados; b) comprovar a qual vínculo de emprego se refere o pedido de seguro-desemprego.

Apresentados os documentos acima solicitados ou decorrido o prazo, cite-se a ré para, caso queira, apresentar contestação ou proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias, em analogia ao art. 9º da Lei nº 10.259/2001.

Sinop-MT, datado eletronicamente.

Assinado eletronicamente MARCEL QUEIROZ LINHARES Juiz Federal da 2ª Vara e JEF Adjunto
14/08/2024 17:58

Processo devolvido à Secretaria
14/08/2024 17:58

Juntada de Certidão
14/08/2024 17:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2024 17:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2024 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 08:34

Conclusos para decisão
11/07/2024 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT
11/07/2024 17:32

Juntada de Informação de Prevenção
11/07/2024 12:15

Recebido pelo Distribuidor
11/07/2024 12:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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