TRF1 - 0012577-53.2012.4.01.4000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0004-91

MUNICIPIO DE TERESINA - PI

MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ: 06.859.722/0001-82

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.564/0100-10

Advogados

JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO

OAB: 9593/DF

CPF *05.***.*14-53

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER

CNPJ: 06.870.026/0001-77

BERNARDO FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO

CPF *54.***.*02-00

Advogados

LORENA FREITAS DE SOUSA PIRES

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/05/2021 02:16

    Decorrido prazo de BERNARDO FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO em 30/04/2021 23:59.

  • 01/05/2021 00:44

    Decorrido prazo de União Federal em 30/04/2021 23:59.

  • 01/05/2021 00:25

    Decorrido prazo de ASSOCIACAO PIAUIENSE DE COMBATE AO CANCER em 30/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 00:21

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA - PI em 23/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 10:03

    Juntada de manifestação

  • 08/03/2021 03:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

  • 08/03/2021 03:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

  • 06/03/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 06/03/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 05/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0012577-53.2012.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012577-53.2012.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: BERNARDO FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO e outros Advogado do(a) LITISCONSORTE: LORENA FREITAS DE SOUSA PIRES - PI7949 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE TERESINA - PI INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 04/03/2021 15:51

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 04/03/2021 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2020 11:13

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/12/2020 11:13

    Juntada de volume

  • 20/12/2020 11:02

    Juntada de volume

  • 16/11/2020 11:49

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 17/09/2019 12:42

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 6 - STF (566471)

  • 16/09/2019 14:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 10/09/2019 16:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 22/04/2019 11:35

    DOCUMENTO JUNTADO - DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

  • 04/04/2019 15:37

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 92/2019 - ESTADO DO PIAUI

  • 28/02/2019 17:35

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RESP SOBRESTADO. (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 28/02/2019 13:56

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 29/01/2019 15:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 29/01/2019 09:24

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 22/01/2019 10:28

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/01/2019 10:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 14/01/2019 17:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 14/01/2019 17:32

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 24/10/2018 07:48

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 23/10/2018.

  • 22/10/2018 09:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE

  • 15/10/2018 10:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4586034 CONTRA-RAZOES

  • 15/10/2018 10:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4586035 CONTRA-RAZOES

  • 03/10/2018 12:56

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 24/09/2018 08:25

    VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 04/09/2018 10:43

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 29/08/2018 08:40

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 22/08/2018 10:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4540658 RECURSO ESPECIAL

  • 22/08/2018 10:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4540657 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 31/07/2018 19:42

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 30/07/2018 09:23

    VISTA A(O) - PARA ESTADO DO PIAUÍ

  • 04/07/2018 13:13

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 02/07/2018 15:47

    VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 08/06/2018 16:15

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 30/05/2018 08:26

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 18/04/2018 14:44

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/04/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/04/2018.

  • 11/04/2018 07:58

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 09/04/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/04/2018. Nº de folhas do processo: 353

  • 05/04/2018 19:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM ACORDÃO

  • 05/04/2018 18:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 04/04/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 14/03/2018 13:04

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 13/03/2018).

  • 12/03/2018 14:17

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/04/2018

  • 04/12/2017 18:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/12/2017 18:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 04/12/2017 11:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 30/11/2017 14:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4372294 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 30/11/2017 14:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4372295 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 30/11/2017 13:45

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 20/11/2017 08:53

    VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 13/11/2017 18:44

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - "MANIFESTE-SE A PARTE EMBARGADA, NO PRAZO LEGAL, EM FACE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA UNIÃO FEDERAL E PELO ESTADO DE MINAS GERAIS. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 13/11/2017 18:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 13/11/2017 17:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 10/11/2017 16:33

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/11/2017 16:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 08/11/2017 15:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 25/10/2017 10:18

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 23/10/2017 09:01

    VISTA A(O) - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 17/10/2017 16:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4338536 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 17/10/2017 16:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4338535 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 17/10/2017 11:52

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 16/10/2017 15:53

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ESTADO DO PIAUÍ

  • 09/10/2017 09:13

    VISTA A(O) - PARA ESTADO DO PIAUÍ

  • 04/10/2017 17:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4327573 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 04/10/2017 14:28

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 03/10/2017 12:42

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 27/09/2017 09:50

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 15/08/2017 16:14

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 15/08/2017, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 02/08/2017.

  • 14/08/2017 07:51

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 09/08/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/08/2017. Nº de folhas do processo: 307

  • 07/08/2017 10:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM ACÓRDÃO

  • 07/08/2017 10:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 02/08/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - não conheceu da remessa oficial e negou provimento às apelações da União Federal, do Estado do Piauí e do Município de Teresina

  • 18/07/2017 08:44

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 17/07/2017

  • 14/07/2017 14:58

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/08/2017

  • 05/07/2017 11:24

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/07/2017 11:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 04/07/2017 19:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 04/07/2017 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2017

Ultima Atualização
01/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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