TRF1 - 1025691-91.2024.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 29 - Desembargador Federal Marcus Bastos
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 10ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1025691-91.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001059-97.2022.4.01.3903 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: LINDOMAR CARLOS POMMERENING e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIS MOREIRA TERRA - PR110218 e MARCELO APARECIDO CAMARGO DE SOUZA - PR53582 POLO PASSIVO:JUIZO FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE ALTAMIRA - PA FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília, 18 de outubro de 2024.
Diretor de Coordenadoria 10ª Turma (Assinado digitalmente) -
09/08/2024 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 10ª Turma Gab. 29 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCUS BASTOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1025691-91.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001059-97.2022.4.01.3903 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: LINDOMAR CARLOS POMMERENING e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIS MOREIRA TERRA - PR110218 e MARCELO APARECIDO CAMARGO DE SOUZA - PR53582 POLO PASSIVO:JUIZO FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE ALTAMIRA - PA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , , , ].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[LINDOMAR CARLOS POMMERENING - CPF: *19.***.*91-10 (PACIENTE), JAILTON FERREIRA DA MOTA - CPF: *26.***.*68-98 (PACIENTE), GABRIEL FERREIRA ZANON - CPF: *50.***.*74-86 (PACIENTE), , ] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 8 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 10ª Turma -
01/08/2024 10:02
Recebido pelo Distribuidor
-
01/08/2024 10:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO (ANEXO) • Arquivo
DECISÃO (ANEXO) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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