20/08/2024 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010623-21.2021.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010623-21.2021.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JORGE SANTOS DAS CHAGAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALMIR REIS SILVA - AP2079-A, SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA - AP4438-A, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A, EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA - DF23740-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - DF33534-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A e SAUL TOURINHO LEAL - DF22941-A POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A, EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA - DF23740-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - DF33534-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A, SAUL TOURINHO LEAL - DF22941-A, WALMIR REIS SILVA - AP2079-A e SANDRO ROGERIO BEZERRA DUTRA - AP4438-A FINALIDADE: Intimar STARBOARD ASSET LTDA acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [JORGE SANTOS DAS CHAGAS - CPF: *11.***.*17-49 (RECORRENTE), AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (RECORRENTE), , , COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE), LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0002-83 (RECORRENTE), CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (RECORRENTE), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE), , GEMINI ENERGY S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (RECORRENTE), ALUPAR INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-38 (RECORRENTE), ENERGEST S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-88 (RECORRENTE), FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-23 (RECORRENTE), OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS - CNPJ: 02.***.***/0002-38 (RECORRENTE), OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (RECORRENTE), , UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE), ].

Polo passivo: [AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL - CNPJ: 02.***.***/0001-29 (RECORRIDO), , , COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRIDO), LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0002-83 (RECORRIDO), CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-16 (RECORRIDO), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRIDO), , GEMINI ENERGY S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (RECORRIDO), ALUPAR INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-38 (RECORRIDO), ENERGEST S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-88 (RECORRIDO), FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-23 (RECORRIDO), OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS - CNPJ: 02.***.***/0002-38 (RECORRIDO), OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS - CNPJ: 02.***.***/0001-57 (RECORRIDO), , UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO), , JORGE SANTOS DAS CHAGAS - CPF: *11.***.*17-49 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [].

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém-PA, 19 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
25/02/2023 01:42

Juntada de manifestação
25/02/2023 01:01

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:55

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:54

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:54

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:54

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:02

Decorrido prazo de JORGE SANTOS DAS CHAGAS em 22/02/2023 23:59.
23/02/2023 18:37

Juntada de recurso inominado
22/02/2023 16:20

Juntada de recurso inominado
17/02/2023 02:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 00:59

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 00:40

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 16/02/2023 23:59.
14/02/2023 02:33

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 09:05

Juntada de manifestação
27/01/2023 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 11:21

Processo devolvido à Secretaria
26/01/2023 11:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/01/2023 16:15

Conclusos para julgamento
04/11/2022 02:45

Decorrido prazo de JORGE SANTOS DAS CHAGAS em 03/11/2022 23:59.
14/10/2022 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 15:53

Juntada de contestação
01/10/2022 18:53

Juntada de contestação
21/09/2022 02:08

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 02:08

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 02:08

Decorrido prazo de JORGE SANTOS DAS CHAGAS em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 02:08

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 00:56

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 20/09/2022 23:59.
20/09/2022 01:31

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 01:31

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 01:30

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 19/09/2022 23:59.
17/09/2022 12:52

Juntada de petição intercorrente
15/09/2022 01:29

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:05

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:05

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:02

Decorrido prazo de JORGE SANTOS DAS CHAGAS em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 01:01

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 14/09/2022 23:59.
13/09/2022 02:28

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/09/2022 23:59.
10/09/2022 01:20

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 09/09/2022 23:59.
10/09/2022 01:04

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 09/09/2022 23:59.
10/09/2022 01:04

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 09/09/2022 23:59.
09/09/2022 09:48

Juntada de contrarrazões
06/09/2022 14:29

Juntada de recurso inominado
06/09/2022 00:05

Juntada de embargos de declaração
05/09/2022 22:04

Juntada de embargos de declaração
02/09/2022 13:07

Juntada de petição intercorrente
02/09/2022 00:59

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 01/09/2022 23:59.
31/08/2022 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 11:13

Juntada de embargos de declaração
17/08/2022 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 13:50

Processo devolvido à Secretaria
17/08/2022 13:50

Juntada de Certidão
17/08/2022 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2022 13:50

Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2022 14:23

Conclusos para julgamento
09/08/2022 04:22

Decorrido prazo de ENERGEST S.A. em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 04:22

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 04:04

Decorrido prazo de GEMINI ENERGY S.A. em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022 04:04

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 08/08/2022 23:59.
05/08/2022 08:41

Decorrido prazo de FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. em 04/08/2022 23:59.
05/08/2022 01:13

Decorrido prazo de ALUPAR INVESTIMENTO S.A. em 04/08/2022 23:59.
01/08/2022 11:39

Juntada de contestação
31/07/2022 16:50

Juntada de contestação
26/07/2022 15:18

Juntada de contestação
08/07/2022 04:16

Juntada de contestação
28/06/2022 11:14

Juntada de contestação
21/06/2022 09:50

Juntada de contestação
17/06/2022 13:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
23/04/2022 02:20

Decorrido prazo de JORGE SANTOS DAS CHAGAS em 22/04/2022 23:59.
16/03/2022 16:47

Processo devolvido à Secretaria
16/03/2022 16:47

Juntada de Certidão
16/03/2022 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2022 16:47

Outras Decisões
14/03/2022 17:09

Conclusos para decisão
21/01/2022 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/01/2022 15:51

Juntada de Certidão
06/08/2021 19:13

Declarada incompetência
05/08/2021 18:58

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2021 15:45

Conclusos para decisão
20/07/2021 20:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJAP
20/07/2021 20:05

Juntada de Informação de Prevenção
20/07/2021 14:32

Recebido pelo Distribuidor
20/07/2021 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2022

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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