TRF1 - 0007681-18.2016.4.01.3000

1ª instância - 1ª Rio Branco

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SILVESTRE BRAZ DA SILVA

CPF *00.***.*40-82

JULIETA MARIA CAMPOS DA SILVA

CPF *62.***.*95-34

Advogados

THALES ROCHA BORDIGNON

OAB: 2160/AC

CPF *26.***.*98-20

GILLIARD NOBRE ROCHA

OAB: 2833/AC

CPF *50.***.*95-49

EMMILY TEIXEIRA DE ARAUJO

OAB: 3507/AC

CPF *33.***.*47-15

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CAMILLA DO NASCIMENTO PAIVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0007681-18.2016.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JULIETA MARIA CAMPOS DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMMILY TEIXEIRA DE ARAUJO - AC3507, GILLIARD NOBRE ROCHA - AC2833 e THALES ROCHA BORDIGNON - AC2160 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: SILVESTRE BRAZ DA SILVA EMMILY TEIXEIRA DE ARAUJO - (OAB: AC3507) GILLIARD NOBRE ROCHA - (OAB: AC2833) THALES ROCHA BORDIGNON - (OAB: AC2160) JULIETA MARIA CAMPOS DA SILVA EMMILY TEIXEIRA DE ARAUJO - (OAB: AC3507) GILLIARD NOBRE ROCHA - (OAB: AC2833) THALES ROCHA BORDIGNON - (OAB: AC2160) FINALIDADE: Intimar a exequente para impulso do feito, nos termos da Decisão ID 2142828660..

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    RIO BRANCO, 16 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC

  • 21/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0007681-18.2016.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SILVESTRE BRAZ DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: THALES ROCHA BORDIGNON - AC2160, GILLIARD NOBRE ROCHA - AC2833 e EMMILY TEIXEIRA DE ARAUJO - AC3507 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DECISÃO DEFIRO a suspensão do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias para a habilitação dos herdeiros ou a abertura do inventário.

    Decorrido o prazo de suspensão, intime-se a exequente para impulso do feito.

    Considerando a revogação de atos processuais determinados pela decisão ID 1483332382, compreendidos aqueles praticados desde a certidão ID 1005535315 até a sobretida decisão, decorre a constatação de que ainda não fora deflagrada regularmente o cumprimento de sentença.

    Assim, sem prejuízo da manutenção da classe processual do presente feito como 'Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública', fica desde já advertida a parte interessada quanto à necessidade de oportuna deflagração da fase executória - se assim entender - quando da habilitação de herdeiros/sucessores.

    Intime-se e cumpra-se.

    Rio Branco/AC, datado e assinado eletronicamente.

    WENDELSON PEREIRA PESSOA Juiz Federal da 1ª Vara/AC

  • 04/10/2022 02:08

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/10/2022 23:59.

  • 14/09/2022 00:56

    Decorrido prazo de JULIETA MARIA CAMPOS DA SILVA em 13/09/2022 23:59.

  • 02/09/2022 08:17

    Decorrido prazo de SILVESTRE BRAZ DA SILVA em 01/09/2022 23:59.

  • 10/08/2022 15:26

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/08/2022 15:26

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 15:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/08/2022 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 09:26

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2022 09:25

    Processo Desarquivado

  • 06/07/2022 17:35

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 06/07/2022 17:24

    Juntada de pedido de desarquivamento

  • 29/06/2022 11:59

    Arquivado Definitivamente

  • 09/06/2022 14:53

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 07/05/2022 01:46

    Decorrido prazo de JULIETA MARIA CAMPOS DA SILVA em 06/05/2022 23:59.

  • 07/05/2022 01:42

    Decorrido prazo de SILVESTRE BRAZ DA SILVA em 06/05/2022 23:59.

  • 30/03/2022 21:03

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 21:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/03/2022 21:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2022 00:35

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 01:57

    Decorrido prazo de JULIETA MARIA CAMPOS DA SILVA em 04/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 01:57

    Decorrido prazo de SILVESTRE BRAZ DA SILVA em 04/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 16:27

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 02/02/2022 18:53

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 31/01/2022 23:59.

  • 15/12/2021 13:19

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2021 02:10

    Decorrido prazo de SILVESTRE BRAZ DA SILVA em 07/12/2021 23:59.

  • 08/12/2021 02:09

    Decorrido prazo de JULIETA MARIA CAMPOS DA SILVA em 07/12/2021 23:59.

  • 02/12/2021 16:26

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 12:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/12/2021 12:23

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 12:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/12/2021 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2021 11:52

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para DESPEJO (92)

  • 19/11/2021 14:30

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2021 14:29

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 14:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/11/2021 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2021 14:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/11/2021 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 11:39

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/11/2021 11:39

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 17/06/2021 12:45

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 12/04/2021 21:56

    Conclusos para julgamento

  • 12/02/2021 06:49

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/02/2021 23:59.

  • 12/02/2021 06:14

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/02/2021 23:59.

  • 30/01/2021 16:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/12/2020 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2020 05:08

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/11/2020 23:59:59.

  • 19/11/2020 10:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/10/2020 19:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/10/2020 10:18

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/10/2020 10:14

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/09/2020 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2020 16:44

    Classe Processual DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)

  • 24/09/2020 16:39

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/09/2020 09:34

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRADOS

  • 23/09/2020 09:33

    MIGRACAO PJe CANCELADA

  • 10/07/2020 16:10

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe - ENCAMINHADO PARA EQUIPE DE DIGITALIZAÇÃO

  • 10/07/2020 15:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE PRAZO Á UNIÃO

  • 19/03/2020 13:40

    Conclusos para despacho - AGUARDANDO DESPACHO

  • 19/03/2020 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DA UNIÃO

  • 10/02/2020 10:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2020 10:09

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 02/12/2019 08:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2019 10:06

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 25/11/2019 14:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - ITEM 12, FL. 301

  • 25/11/2019 14:58

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 25/11/2019 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) COMPROVANTE DO DEPÓSITO

  • 25/10/2019 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - XAIXA APRESENTANDO COMPRAVANTE DE TRANSFERÊNCIA DOS VALORES PARA CONTA DA PERITA. A MESMA JA INFORMOU QUE OS VALORES JÁ ESTÃO NA CONTA PESSOAL DELA. AGUARDANDO LAUDO.

  • 25/10/2019 13:19

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AGUARDANDO CUMPRIMENTO

  • 02/10/2019 16:13

    OFICIO EXPEDIDO - AGUARDANDO CUMPRIMENTO

  • 30/09/2019 17:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - CEF VALORES PERITA

  • 20/09/2019 17:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE TECNICO

  • 11/09/2019 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2019 16:44

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 02/09/2019 14:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO EXPEDIENTE SUPRA EM 02/09/2019 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 03/09/2019 NO DIARIO ELETRONICO DA JUSTIÇA FEDERAL INTIMEM-SE AS PARTES DA DATA DA PERICIA A SER REALIZADA NESTES AUTOS: 2

  • 30/08/2019 12:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CIENCIA DA DATA DA PERICIA

  • 30/08/2019 10:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/08/2019 11:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 29/08/2019 11:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR AS PARTES PARA DATA DA REALIZAÇÃO DA PERICIA

  • 28/08/2019 13:55

    Conclusos para despacho - APRECIAR INFORMAÇÕES DA PERITA

  • 28/08/2019 13:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PERITA INFORMANDO DIA 27/09/2019 PARA REALIZAÇÃO DA PERICIA

  • 26/08/2019 13:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/08/2019 14:35

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 22/08/2019 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO COM COMPROVANTE DE DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS

  • 05/08/2019 15:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2019 08:14

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 24/07/2019 10:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CIÊNCIA DA DECISÃO

  • 24/07/2019 10:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMAÇÃO DA DRª EMILLY POR TELEFONE DA DECISÃO

  • 23/07/2019 18:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE IMPUGNAÇÃO DA UNIÃO E ARBITRA HONORÁRIOS PERICIAIS

  • 23/05/2019 15:59

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2019 15:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO UNIÃO

  • 20/05/2019 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2019 10:39

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 02/05/2019 11:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA DE DECISAO FLS 300-301

  • 02/05/2019 11:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO CONCORDANDO COM A PROPOSTA DE HONORARIOS PERICIAIS

  • 11/04/2019 09:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADO O EXPEDIENTE SUPRA EM 11/04/2019 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 12/04/2019 NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL Nº 67 - ...APRESENTADA A PROPOSTA, INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFE

  • 10/04/2019 10:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/04/2019 08:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 08/04/2019 08:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA PROPOSTA DE HONORARIOS PERITA

  • 08/04/2019 08:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/03/2019 13:45

    CARGA: RETIRADOS PERITO - ANALISAR E APRESENTAR PROPOSTA HONORÁRIOS

  • 27/03/2019 09:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ENDEREÇO NAO LOCALIZADO

  • 25/02/2019 09:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DO MANDADO

  • 21/02/2019 16:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/02/2019 16:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 21/02/2019 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) AUTORES JUNTAM COMPROVANTE DE DÉBITOS DO IMÓVEL

  • 21/02/2019 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PARTE AUTORA INDICA ASSISTENTE TÉCNICO E FORMULA QUESITOS

  • 21/02/2019 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO INDICA ASSISTENTE TÉCNICO; DEIXA DE FORMULAR QUESITOS; JUNTA PROCESSO ADMINISTRATIVO

  • 19/02/2019 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2019 10:24

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/01/2019 16:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 07/01/2019 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIVULGADO O EXPEDIENTE SUPRA EM 07/01/2019 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 08/01/2019 NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL Nº 1 REJEITO A PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR DEDUZIDA P

  • 19/12/2018 11:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/12/2018 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 17/12/2018 15:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO SANEADORA

  • 03/09/2018 12:57

    Conclusos para decisão- APRECIAR PROVAS

  • 31/08/2018 18:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - O EXPEDIENTE SUPRA EM 24/08/2018 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 25/08/2018 NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL Nº 158COM RAZÃO A UNIÃO. CONSIDERANDO AS ALEGAÇÕES NA PETIÇÃO DE FL. 296, RETIR

  • 28/08/2018 09:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2018 08:45

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 23/08/2018 18:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - APOS A VISTA COLOCAR O CERTIFICADO DA PUBLICAÇAO REMETIDA DIA 23/08/2018

  • 23/08/2018 18:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/08/2018 18:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/08/2018 18:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PUBLICAÇAO DE DESPACHO

  • 09/07/2018 10:59

    Conclusos para despacho - SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA

  • 09/07/2018 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/07/2018 10:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 21/06/2018 18:09

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/06/2018 10:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - DA DATA DA AUDIENCIA NO NUCLEO

  • 18/06/2018 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/06/2018 11:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO O EXPEDIENTE SUPRA EM 08/06/2018 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 11/06/2018 NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL Nº 103

  • 07/06/2018 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/06/2018 14:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 04/05/2018 10:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - FOI DIVULGADO O EXPEDIENTE SUPRA EM 03/05/2018 E COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 04/05/2018 NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL Nº 78 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE AUTORA, ASSIMN SENDO, REMETAM-SE

  • 30/04/2018 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/04/2018 10:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 292

  • 18/04/2018 10:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/02/2018 14:31

    Conclusos para decisão- PROVAS

  • 27/02/2018 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARTE AUTORA SE MANIFESTANDO CONTRARIO AOS DOCMENTOS JUNTADOS PELA RÉ

  • 23/02/2018 10:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2017 08:55

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 08/11/2017 09:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - UNIÃO

  • 08/11/2017 09:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA AUTORA

  • 19/10/2017 14:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2017 16:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 24/08/2017 16:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AO ADVOGADO - OAB/AC N.3507

  • 24/08/2017 16:31

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA

  • 23/08/2017 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2017 11:28

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/08/2017 11:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - URGENTE

  • 21/08/2017 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/07/2017 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMSSA P/ PUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FL.242

  • 25/05/2017 11:54

    Conclusos para decisão- PARA APRECIAÇÃO DE PROVAS.

  • 12/05/2017 13:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA CEF

  • 07/04/2017 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2017 10:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA P/ ADVOGADA DA PARTE AUTORA

  • 15/03/2017 11:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...CONCEDO O PRAZO DE 15 DIAS...PARA A PARTE AUTORA...

  • 15/03/2017 11:03

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2017 15:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2017 14:25

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 03/03/2017 09:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA A AGU

  • 03/03/2017 09:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 38, DISPONIBILIZADO EM 03/03/2017, PUBLICADO EM 06/03/2017 - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, MANIFESTAR SOBRE A DEFESA APRESENTADA (ARTS. 350, 351, 34

  • 02/03/2017 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/02/2017 15:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/02/2017 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INITMIAÇÃO DE PARTES PARA APRESENTAÇÃO DE PROVAS

  • 15/02/2017 08:55

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2017 08:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTESTAÇÃO APRESENTADA

  • 13/12/2016 10:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2016 09:29

    REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 12/12/2016 15:58

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO NAO OBTIDA - SEM ACORDO

  • 09/12/2016 17:28

    RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 09/12/2016 14:44

    REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 30/11/2016 08:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DIARIO ELETRONICO N.222, DISPONIBILIZADO EM 30/11/2016, PUBLICADO EM 01/12/2016 - (...)2.DECIDO.3.OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO CABÍVEIS PARA SANAR VÍCIOS POR VENTURA EXISTENTES EM PROVIMENTO JURI

  • 29/11/2016 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 29/11/2016 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 29/11/2016 12:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

  • 28/11/2016 18:00

    Conclusos para decisão- APRECIAR EMBARGOS

  • 28/11/2016 18:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIÃO CITADA

  • 25/11/2016 09:19

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELOS AUTORES

  • 16/11/2016 09:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DIARIO ELETRONICO N. 212, DISPONIBILIZADO EM 16/11/2016, PUBLICADO EM 17/11/2016 - CERTIDÃO / AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, EM CUMPRIMENTO AO ITEM 15 DA R. DECISÃO DE FL.

  • 14/11/2016 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DIARIO ELETRONICO N.211, DISPONIBILIZADO EM 14/11/2016, PUBLICADO EM 16/11/2016 - RATA- SE DE AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANO

  • 11/11/2016 12:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PUBLICAR CERTIDÃO DE FL. 175, QUE AGENDOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

  • 11/11/2016 11:44

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE MANDADO

  • 11/11/2016 11:41

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/11/2016 10:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 11/11/2016 10:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 10/11/2016 11:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 04/11/2016 17:42

    Conclusos para decisão- APRECIAR PEDIDO LIMINAR

  • 04/11/2016 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2016 16:37

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2016

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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