17/12/2024 15:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/12/2024 13:28

Juntada de Informação
17/12/2024 13:28

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
17/12/2024 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSE JUVENCIO BATISTA em 10/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:00

Publicado Intimação polo ativo em 18/11/2024.
19/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
15/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1086050-69.2022.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE JUVENCIO BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARILSON CONCEICAO BATISTA - BA39057-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESTINATÁRIO(S): LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 427778803) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 14 de novembro de 2024.
14/11/2024 09:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2024 09:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/11/2024 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 20:38

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 20:38

Conhecido o recurso de JOSE JUVENCIO BATISTA - CPF: *27.***.*77-91 (RECORRENTE) e não-provido
13/11/2024 14:29

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/11/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 15/10/2024.
15/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSE JUVENCIO BATISTA Advogado do(a) RECORRENTE: MARILSON CONCEICAO BATISTA - BA39057-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O processo nº 1086050-69.2022.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 04/11/2024 a 08-11-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 1-SESSÃO VIRTUAL-R1 - Observação: SESSÃO VIRTUAL: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento e será julgado através do plenário virtual.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral há 2 (duas) possibilidades: 3) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada; 4) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected] mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações que é de até 2 (dois) dias úteis antes do dia de realização da sessão.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
11/10/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:14

Retirado de pauta
03/09/2024 13:22

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:50

Juntada de outras peças
22/08/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2024.
22/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSE JUVENCIO BATISTA Advogado do(a) RECORRENTE: MARILSON CONCEICAO BATISTA - BA39057-A RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF O processo nº 1086050-69.2022.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/09/2024 a 13-09-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 1-SESSÃO VIRTUAL-R1 - Observação: SESSÃO VIRTUAL: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento e será julgado através do plenário virtual.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral há 2 (duas) possibilidades: 3) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada; 4) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected] mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações que é de até 2 (dois) dias úteis antes do dia de realização da sessão.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
20/08/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 11:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/08/2023 14:05

Conclusos para julgamento
17/08/2023 13:02

Recebidos os autos
17/08/2023 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
15/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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