16/06/2025 12:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
14/04/2025 13:10

Juntada de certidão
11/04/2025 14:54

Juntada de Petição
09/04/2025 09:51

Juntada de Petição
09/04/2025 09:50

Juntada de Petição
31/03/2025 15:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
31/03/2025 15:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
31/03/2025 15:56

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
06/11/2022 15:44

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
06/11/2022 15:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
03/11/2022 15:56

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
17/09/2022 19:41

Recebidos os autos
17/09/2022 19:41

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/09/2022 16:16

Baixa Definitiva
01/09/2022 16:16

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
25/03/2022 20:10

Juntada de Certidão
18/03/2022 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
18/03/2022 09:09

Conclusos para admissibilidade recursal
18/03/2022 00:58

Decorrido prazo de MILTON SABINO COSTA em 17/03/2022 23:59.
10/03/2022 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2022 23:59.
12/02/2022 03:55

Decorrido prazo de MILTON SABINO COSTA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:58

Decorrido prazo de MILTON SABINO COSTA em 11/02/2022 23:59.
09/02/2022 21:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2022 15:39

Juntada de recurso especial
14/01/2022 12:47

Juntada de certidão de julgamento
12/01/2022 20:14

Juntada de petição intercorrente
10/01/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 18:04

Juntada de Certidão
10/01/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/12/2021 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/11/2021 18:32

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 18:30

Incluído em pauta para 15/12/2021 14:00:00 RPS2 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
20/09/2021 15:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/06/2021 14:15

Conclusos para decisão
09/06/2021 00:06

Decorrido prazo de LEONARDO SANTIAGO CERQUEIRA LIMA em 08/06/2021 23:59.
31/05/2021 00:00

Publicado Intimação polo ativo em 31/05/2021.
29/05/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021
27/05/2021 00:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/05/2021 00:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/05/2021 01:11

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 30/04/2021 23:59.
30/04/2021 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2021 23:59.
27/03/2021 00:22

Decorrido prazo de MILTON SABINO COSTA em 26/03/2021 23:59.
27/03/2021 00:22

Decorrido prazo de MILTON SABINO COSTA em 26/03/2021 23:59.
19/03/2021 16:58

Juntada de embargos de declaração
11/03/2021 18:01

Juntada de petição intercorrente
05/03/2021 00:29

Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 00:29

Publicado Intimação em 05/03/2021.
05/03/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
04/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0030149-35.2015.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030149-35.2015.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO SANTIAGO CERQUEIRA LIMA - MG117544 POLO PASSIVO:MILTON SABINO COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO SANTIAGO CERQUEIRA LIMA - MG117544 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE), ].

Polo passivo: [, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (LITISCONSORTE)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, MILTON SABINO COSTA - CPF: *82.***.*11-87 (LITISCONSORTE)] Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MILTON SABINO COSTA - CPF: *82.***.*11-87 (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 2 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma
03/03/2021 17:48

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 17:48

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 17:48

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 17:48

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 17:48

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 14:49

Conhecido o recurso de MILTON SABINO COSTA - CPF: *82.***.*11-87 (APELADO) e provido em parte
02/03/2021 14:49

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE) e não-provido
17/02/2021 14:57

Juntada de certidão de julgamento
17/02/2021 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2021 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/02/2021 23:59.
03/02/2021 06:02

Decorrido prazo de LEONARDO SANTIAGO CERQUEIRA LIMA em 02/02/2021 23:59.
26/01/2021 03:06

Publicado Intimação de pauta em 26/01/2021.
26/01/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021
22/01/2021 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/01/2021 15:46

Expedição de Comunicação via sistema.
22/01/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 13:40

Incluído em pauta para 10/02/2021 14:00:00 FNC1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
02/12/2020 19:32

Conclusos para decisão
01/08/2020 04:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2020 23:59:59.
28/07/2020 04:05

Decorrido prazo de MILTON SABINO COSTA em 27/07/2020 23:59:59.
15/06/2020 00:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2020.
12/06/2020 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 22:41

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 22:41

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 22:41

Juntada de Petição (outras)
10/06/2020 22:41

Juntada de Petição (outras)
10/06/2020 22:25

Juntada de Petição (outras)
10/06/2020 22:25

Juntada de Petição (outras)
10/02/2020 11:20

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
25/10/2019 17:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/10/2019 17:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
24/10/2019 12:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
23/10/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2019

Ultima Atualização
10/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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