03/02/2025 10:36

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 10:35

Juntada de Certidão
01/02/2025 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2025 23:59.
04/12/2024 00:57

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:10

Decorrido prazo de OSVALDO FERNANDES CAMPOS em 03/12/2024 23:59.
08/11/2024 18:04

Juntada de petição intercorrente
08/11/2024 12:17

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2024 12:17

Juntada de Certidão
08/11/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2024 12:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/10/2024 20:40

Juntada de cumprimento de sentença
05/10/2024 00:09

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELEM, PA em 04/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:49

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELEM, PA em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 09:30

Conclusos para julgamento
23/09/2024 09:15

Juntada de Informações prestadas
16/09/2024 10:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/09/2024 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 10:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/09/2024 10:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/09/2024 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2024 20:09

Juntada de petição intercorrente
29/08/2024 00:01

Publicado Despacho em 29/08/2024.
29/08/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1036743-24.2024.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: OSVALDO FERNANDES CAMPOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULLIANNY ALMEIDA SALES - PA22275 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros DESPACHO Defiro os benefícios da justiça gratuita e concedo prioridade na tramitação do procedimento judicial, nos termos do artigo 1.211 – A da Lei nº 12.008 de 29 de julho de 2009, em razão da condição de idoso devidamente comprovada nestes autos (id 2144322270).

Notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações, no prazo de 10 (dez) dias (art. 7º, I, da Lei nº. 12.016/2009).

Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para que, querendo, ingresse no feito (art. 7º, II, da Lei nº. 12.016/2009).

Dê-se vista ao Ministério Público Federal para que opine, no prazo de 10 dias (art. 12, da Lei nº. 12.016/2009).

Após, façam-se os autos conclusos para sentença.

Intime-se.

Cumpra-se, com urgência.

Belém, data da assinatura eletrônica.

MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juíza Federal
27/08/2024 16:56

Juntada de petição intercorrente
27/08/2024 14:41

Expedição de Mandado.
27/08/2024 09:16

Processo devolvido à Secretaria
27/08/2024 09:16

Juntada de Certidão
27/08/2024 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 09:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/08/2024 09:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/08/2024 09:16

Concedida a gratuidade da justiça a OSVALDO FERNANDES CAMPOS - CPF: *87.***.*71-15 (IMPETRANTE)
26/08/2024 15:07

Conclusos para despacho
23/08/2024 10:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal Cível da SJPA
23/08/2024 10:06

Juntada de Informação de Prevenção
22/08/2024 15:40

Recebido pelo Distribuidor
22/08/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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