TRF6 - 0001453-33.2008.4.01.3800

06/09/2025 20:31

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV12F para MGBHCIV12F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/05/2025 12:35

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

02/12/2020 17:45

Juntado(a) - Petição Inicial

06/03/2015 18:18

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 220/2015

04/03/2015 16:52

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

24/02/2015 13:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2015 08:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/02/2015 10:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA CIENCIA DO RECEBIMENTO DA APELAÇÃO

13/02/2015 10:24

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO AUTOR

03/02/2015 10:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/02/2015 10:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - APELAÇÃO DA UNIÃO RECEBIDA

27/01/2015 17:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/11/2014 12:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2014 12:49

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

26/11/2014 14:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2014 08:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/11/2014 13:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2014 09:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

15/10/2014 10:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

14/10/2014 15:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

14/10/2014 15:41

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

14/10/2014 15:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

27/02/2009 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO DO STF

27/02/2009 11:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - SUSPENSO NOS TERMOS DA DECISÃO DO STF NA ADC N 18

20/02/2009 13:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/02/2009 15:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/02/2009 18:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/01/2009 14:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2009 09:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

19/12/2008 15:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/12/2008 15:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/12/2008 15:36

Ato ordinatório praticado - ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

19/11/2008 10:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

19/11/2008 10:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - INDEFIRO PROVA PERICIAL. ÀS PARTES. PZO. SUCESSIVO DE 10 DIAS, COMEÇANDO PELOS AUTORES

14/11/2008 13:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

07/11/2008 18:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

07/11/2008 18:39

Juntado(a) - PERICIA INDEFERIDA

07/11/2008 18:39

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERIDO PEDIDO DE PROVA PERICIAL.

07/11/2008 17:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/10/2008 13:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ADC Nº 18

24/10/2008 13:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - SUSPENDA-SE-ADC Nº 18

21/10/2008 17:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/10/2008 17:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/09/2008 17:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2008 13:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA CARGA

23/09/2008 09:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/09/2008 16:14

Ato ordinatório praticado - PROVA ESPECIFICADA - PELO AUTOR: PROVA PERICIAL.

27/08/2008 10:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

27/08/2008 10:35

Ato ordinatório praticado - PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

27/08/2008 10:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

22/08/2008 15:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/08/2008 15:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/08/2008 16:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/08/2008 17:17

Juntada de Petição - REPLICA APRESENTADA

11/07/2008 18:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2008 16:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA AUTOR

01/07/2008 10:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/07/2008 10:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - AOS AUTORES

06/06/2008 13:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

06/06/2008 13:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2008 13:37

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

25/04/2008 17:17

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/04/2008 13:03

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/04/2008 15:39

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO DO REU.

21/02/2008 14:20

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

19/02/2008 17:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2008 19:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA DISTRIBUIÇÃO

15/01/2008 10:06

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/01/2008 10:06

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

11/01/2008 15:40

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - NÃO SE ENQUADRA NA HIPOTESE DE URGENCIA

11/01/2008 14:39

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/01/2008 14:38

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA