TRF1 - 0001429-10.2010.4.01.4002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2024 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA PROCESSO: 0001429-10.2010.4.01.4002 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001429-10.2010.4.01.4002 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL VANGUARDA LTDA - ME DECISÃO Fls. 105-9: A União/exequente apelou da sentença (07.02.2012) de pronúncia da prescrição em execução fiscal de crédito tributário (fls. 96-100).
Posteriormente, desistiu (fls. 138-9).
Não conheço do recurso por estar prejudicado, considerando a desistência (CPC, art. 932/III).
Intimar as partes (exceto o MPF): se não houver recurso, devolver para o juízo de origem.
Brasília, 23.08.2024.
NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS Juiz do TRF/1 relator -
22/04/2020 17:51
Conclusos para decisão
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14/01/2020 10:47
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2019 15:50
Juntada de Petição (outras)
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19/12/2019 15:50
Juntada de Petição (outras)
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11/11/2019 15:05
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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08/03/2013 12:06
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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08/03/2013 12:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA
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08/03/2013 09:12
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA
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07/03/2013 18:38
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2013
Ultima Atualização
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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