TRF1 - 1005509-18.2024.4.01.3902

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 1ª Seção Desembargador(a) Federal EULER DE ALMEIDA SILVA JUNIOR PROCESSO: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 1005509-18.2024.4.01.3902 Número de origem: 1005509-18.2024.4.01.3902 JUIZO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO: RECORRIDO: JACKSON DOUGLAS SANTANA FERREIRA ADVOGADO: Advogado do(a) RECORRIDO: HERICO FELIPE BASTOS PEREIRA - PA29027-A Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) Destinatário(s): Advogado(s) / Procurador(es) / Defensor(es) das partes.

Finalidade: intimar do inteiro teor da(o) r. decisão/despacho proferida(o) para, querendo, manifestar-se no prazo prazo legal, advertidas as partes da previsão do §6º do artigo 272 do CPC.

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Mandado de segurança Petição inicial 24032621574500000000408337467 Anexo 1 - Procuração Procuração 24032621574500000000408337469 Anexo 2 - Declaração de hipossuficiência Declaração de hipossuficiência/pobreza 24032621574500000000408337470 Anexo 3 - Documentos de identificação do impetrante curatelado Documento de Identificação 24032621574500000000408337472 Anexo 4 - Documentos de identificação do Curador Documento de Identificação 24032621574500000000408337473 Anexo 5 - Comprovante de residência do Curador Comprovante de residência 24032621574500000000408337474 Anexo 6 - Certidão de curatela Documento Comprobatório 24032621574500000000408337475 Anexo 7 - Sentença de curatela Documento Comprobatório 24032621574500000000408337476 Anexo 8 - Laudo médico Documento Comprobatório 24032621574500000000408337477 Anexo 9 - Informações do benefício previdenciário Documento Comprobatório 24032621574500000000408337478 Anexo 10 - Protocolo requerimento pagamento benefício não recebido Documento Comprobatório 24032621574500000000408337479 Certidão Certidão 24032621574500000000408337480 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 24040210344400000000408337481 Despacho Despacho 24040412055000000000408337482 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24040514201100000000408337483 Intimação PRF Intimação PRF 24040514241300000000408337484 Notificação e intimação Mandado de Intimação e Notificação 24040514241300000000408337485 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 24041019245500000000408337486 COMPROVANTES INTIMAÇÃO GERENTE EXECUTIVO INSS em Santarém Documento Comprobatório 24041019245800000000408337487 Petição intercorrente Petição intercorrente 24042414035900000000408337488 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 24050611510800000000408337489 Parecer Parecer 24050809334700000000408337490 Manifestação Manifestação 24050907443500000000408337491 JOÃO ALVES PROC ADM Processo administrativo 24050907443500000000408337492 Sentença Tipo A Sentença Tipo A 24060508130400000000408337493 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24060610503800000000408337494 Intimação Ministério Público Intimação Ministério Público 24060610512200000000408337495 Intimação PRF Intimação PRF 24060610525800000000408337496 Intimação Intimação 24060610525800000000408337497 Petição intercorrente Petição intercorrente 24060708545200000000408337498 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 24061714445200000000408337499 COMPROVANTE DILIGENCIA INSS PJE 1005509-18.2024.4.01.3903 Documento Comprobatório 24061714445600000000408337500 Certidão Certidão 24080609563300000000408337501 Informação Informação 24080609564400000000408337502 Certidão Certidão 24080609573358100000408337560 Informação de Prevenção Negativa Informação de Prevenção Negativa 24080615535599100000408352010 Intimação Intimação 24080616200312100000408387062 Informações prestadas Informações prestadas 24080714332738500000408437910 JOÃO ALVES DOS SANTOS REATIVAÇÃO Processo administrativo 24080714332764800000408439239 Manifestação Manifestação 24080714352680100000408439722 Parecer Parecer 24081417165203500000408854817 Decisão Monocrática Terminativa Decisão Monocrática Terminativa 24082211161472300000408855523 Intimação Intimação 24082213341329800000409270291 Brasília - DF, 22 de agosto de 2024 Aline Gomes Teixeira Diretora da Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 1ª Seção - COJU1