TRF1 - 0057039-13.2016.4.01.3400

26/03/2021 00:58

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/03/2021 23:59.

17/03/2021 00:03

Decorrido prazo de PANDURATA ALIMENTOS LTDA em 16/03/2021 23:59.

27/01/2021 19:12

Conclusos para decisão

27/01/2021 19:12

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020 18:30

Juntada de Certidão de processo migrado

16/12/2020 18:30

Juntada de volume

16/12/2020 18:30

Juntada de volume

26/10/2020 12:08

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

20/10/2020 10:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

19/10/2020 15:15

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

19/10/2020 15:14

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

07/10/2020 10:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA - MESA DA APELAÇÃO

11/02/2020 14:24

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

11/02/2020 08:07

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

05/02/2020 12:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4855150 RECURSO EXTRAORDINARIO

05/02/2020 12:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4855151 RECURSO ESPECIAL

17/01/2020 11:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

19/12/2019 15:17

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER - CARGA

19/12/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 18/12/2019 ) CTUR8

17/12/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2019. Nº de folhas do processo: 163. Destino: ARM.23 - C

12/12/2019 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

11/12/2019 11:57

PROCESSO REMETIDO

08/11/2019 10:25

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/11/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/11/2019 - DISPONIBILIZADA EM 07/11 - PAGS. 1633-1689

04/11/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

18/10/2019 08:33

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2019 - DISPONIBILIZADO EM 17/10/2019 (PAG 1867/1910)

16/10/2019 12:46

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/11/2019

24/04/2018 13:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

23/04/2018 18:50

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

23/04/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA