TRF1 - 1064117-65.2021.4.01.3400
1ª instância - 17ª Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2024 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO:1064117-65.2021.4.01.3400 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FRANCISCO FERNANDES LARANJEIRA IMPETRADO: .
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - CRPS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Acolho os embargos de declaração apresentados pelo INSS, e dou-lhes provimento, para determinar a retificação do polo passivo, passando a figurar, além do presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS, a União Federal, pelo que determino a intimação do órgão de representação judicial da União - Procuradoria da União, acerca dos termos da decisão Id. 724834993.
Após, a manifestação da União Federal, retornem-me os autos conclusos para sentença.
Intimem-se.
Cumpra-se. (Assinado Digitalmente) juiz Diego Câmara 17.ª Vara Federal - SJDF -
12/10/2021 02:28
Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES LARANJEIRA em 11/10/2021 23:59.
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05/10/2021 04:26
Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 04/10/2021 23:59.
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28/09/2021 02:23
Decorrido prazo de . Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS em 27/09/2021 23:59.
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15/09/2021 15:00
Juntada de embargos de declaração
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13/09/2021 20:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/09/2021 20:25
Juntada de diligência
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13/09/2021 20:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/09/2021 20:23
Juntada de diligência
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13/09/2021 16:36
Juntada de manifestação
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10/09/2021 12:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/09/2021 12:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/09/2021 18:21
Expedição de Mandado.
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09/09/2021 18:21
Expedição de Mandado.
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09/09/2021 18:21
Expedição de Comunicação via sistema.
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09/09/2021 18:09
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2021 17:22
Processo devolvido à Secretaria
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09/09/2021 17:22
Concedida a Medida Liminar
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09/09/2021 12:30
Conclusos para decisão
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09/09/2021 12:28
Juntada de Certidão
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09/09/2021 08:38
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 17ª Vara Federal Cível da SJDF
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09/09/2021 08:38
Juntada de Informação de Prevenção
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08/09/2021 17:06
Recebido pelo Distribuidor
-
08/09/2021 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2021
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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