TRF1 - 0071928-40.2014.4.01.3400
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2024 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0071928-40.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0071928-40.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: REINKE & CIA LTDA e outros POLO PASSIVO:REINKE & CIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ RENATO BARRETO GOMES - PR66131 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].
Polo passivo: [REINKE & CIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-28 (APELADO), UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO)].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[REINKE & CIA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-28 (APELANTE), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 23 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) -
08/03/2022 14:29
Juntada de Certidão
-
21/05/2021 16:43
Conclusos para decisão
-
21/05/2021 16:42
Juntada de Certidão
-
21/05/2021 16:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/04/2021 02:35
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 02:33
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 01:25
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 01:24
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
-
19/03/2021 11:26
Juntada de renúncia de mandato
-
12/02/2021 15:48
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
12/02/2021 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2021 18:51
Juntada de Certidão de processo migrado
-
09/01/2021 18:51
Juntada de volume
-
09/01/2021 18:51
Juntada de volume
-
28/10/2020 13:26
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
15/02/2018 15:04
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
-
15/02/2018 15:02
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
15/02/2018 15:01
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
21/03/2017 15:33
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
-
21/03/2017 15:14
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160
-
01/03/2017 18:59
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
01/02/2017 11:03
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
02/12/2016 08:05
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
-
29/11/2016 11:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
28/11/2016 10:34
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
17/11/2016 16:49
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
17/11/2016 16:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
09/11/2016 10:21
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
06/10/2016 07:45
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
-
23/09/2016 11:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
20/09/2016 16:15
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
20/09/2016 16:14
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
19/09/2016 17:22
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4023697 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
-
19/09/2016 12:50
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
09/09/2016 12:20
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
26/08/2016 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 25/08/16 ÀS PÁGINAS 1013/1384
-
26/08/2016 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/08/2016. Nº de folhas do processo: 190
-
18/08/2016 15:37
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
18/08/2016 15:06
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
-
09/08/2016 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
-
29/07/2016 13:03
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
-
26/07/2016 16:05
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/08/2016
-
06/07/2016 16:45
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
06/07/2016 16:43
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
05/07/2016 15:19
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
05/07/2016 09:52
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3955842 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
-
04/07/2016 15:57
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
30/06/2016 19:00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
17/06/2016 12:31
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
20/05/2016 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 19/05/16 ÀS PÁGINAS 670/849
-
20/05/2016 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 20/05/2016. Nº de folhas do processo: 179
-
10/05/2016 15:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
09/05/2016 11:47
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
-
03/05/2016 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial e deu parcial provimento à apelação da autora
-
22/04/2016 12:00
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 22.04.2016 DA PÁG. 969 À 1.030.
-
18/04/2016 18:33
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/05/2016
-
30/09/2015 09:30
PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA
-
28/09/2015 10:58
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
28/09/2015 10:56
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
25/09/2015 18:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
25/09/2015 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2015
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000703-13.1993.4.01.3200
Centrais Eletricas Brasileiras S/A
Springer Plasticos da Amazonia S/A
Advogado: Alberto Simonetti Cabral Neto
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/04/1993 08:00
Processo nº 1019955-48.2022.4.01.3400
Jose Luiz dos Santos
Uniao Federal
Advogado: Leonardo Mesquita Dias
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/05/2023 10:16
Processo nº 1019955-48.2022.4.01.3400
Jose Luiz dos Santos
.Uniao Federal
Advogado: Jessica Tolentino Paes Mingardo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/04/2022 12:03
Processo nº 0004687-98.2005.4.01.4100
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Onelio Silva Gurgel
Advogado: Jones da Silva Mendanha
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/05/2023 09:59
Processo nº 1011013-72.2024.4.01.4300
Manoel Messias Alves Dias
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Ariane de Paula Martins Tateshita
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/12/2024 10:07