05/11/2024 06:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/11/2024 06:10

Juntada de Informação
05/11/2024 06:10

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
05/11/2024 00:08

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 04/11/2024 23:59.
24/10/2024 00:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:00

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE MOURA DE MENEZES em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1002943-64.2022.4.01.3903 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002943-64.2022.4.01.3903 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CARLOS HENRIQUE MOURA DE MENEZES REPRESENTANTES POLO ATIVO: THEYLHOR HAUSTON SILVEIRA LIMA - PA30884-A POLO PASSIVO:SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO - SC37282-A, RAFAEL SANTOS CARNEIRO - PR42922 e PAULO ERNANI DA CUNHA TATIM - SC9788 FINALIDADE: Intimar a parte acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 30 de setembro de 2024.

Diretor de Coordenadoria 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia (Assinado digitalmente)
30/09/2024 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/09/2024 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/09/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:23

Conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE MOURA DE MENEZES - CPF: *80.***.*19-22 (RECORRENTE) e provido
27/09/2024 10:05

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/09/2024 09:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/09/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 05/09/2024.
06/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: CARLOS HENRIQUE MOURA DE MENEZES Advogado do(a) RECORRENTE: THEYLHOR HAUSTON SILVEIRA LIMA - PA30884-A RECORRIDO: SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA TERCEIRO INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) RECORRIDO: RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO - SC37282-A Advogados do(a) TERCEIRO INTERESSADO: PAULO ERNANI DA CUNHA TATIM - SC9788, RAFAEL SANTOS CARNEIRO - PR42922 O processo nº 1002943-64.2022.4.01.3903 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 23/09/2024 a 27-09-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 1 - 4.0 SESSÃO VIRTUAL R1 - Observação: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 6ª Turma 4.0 adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento do núcleo 4.0 e será julgado através do plenário virtual.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral há 2 (duas) possibilidades: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações que é de até 2 (dois) dias úteis antes do dia de realização da sessão.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 2/2024, disponibilizada no site do TRF1/BA.
03/09/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2024 09:04

Conclusos para julgamento
26/03/2024 13:21

Recebidos os autos
26/03/2024 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
26/03/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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