STJ - 0003099-85.2006.4.01.3400

28/10/2021 08:01

Transitado em Julgado em 28/10/2021

09/09/2021 16:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 814856/2021

09/09/2021 16:21

Protocolizada Petição 814856/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2021

01/09/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2021

31/08/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2021

31/08/2021 17:30

Não conhecido o recurso de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

22/07/2021 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

22/07/2021 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/07/2021 12:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/07/2021 12:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/06/2021 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/06/2021 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/05/2021 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO