04/09/2024 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo: 0008902-81.2014.4.01.4301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: J.

A.

MARTINS CONSTRUCAO - ME, JOAO AFONSO MARTINS Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS em face de J.

A.

MARTINS CONSTRUCAO - ME e outros, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial.

Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (ID 2146149730).

Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. À Secretaria para: (a) Proceder ao desbloqueio da quantia restrita (id 1357258771), via SISBAJUD.

Custas, ex lege.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Palmas/TO, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Igor Itapary Pinheiro Juiz Federal
14/10/2022 08:49

Juntada de Certidão
10/10/2022 13:28

Juntada de Certidão
08/07/2022 11:33

Juntada de Certidão
03/05/2022 12:45

Juntada de Certidão
09/02/2022 14:30

Juntada de Certidão
03/02/2022 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2021 11:20

Processo devolvido à Secretaria
10/11/2021 11:20

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 14:40

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
04/03/2021 10:52

Conclusos para decisão
01/12/2020 15:41

Juntada de manifestação
09/11/2020 15:29

Expedição de Comunicação via sistema.
09/11/2020 15:29

Ato ordinatório praticado
16/09/2020 13:28

Juntada de Certidão
13/09/2020 07:11

Decorrido prazo de J. A. MARTINS CONSTRUCAO - ME em 08/07/2020 23:59:59.
13/09/2020 07:11

Decorrido prazo de JOAO AFONSO MARTINS em 08/07/2020 23:59:59.
12/09/2020 22:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/05/2020.
12/09/2020 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 08:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-TO em 08/07/2020 23:59:59.
14/05/2020 18:13

Expedição de Outros documentos.
14/05/2020 18:13

Expedição de Outros documentos.
14/05/2020 18:11

Juntada de Certidão de processo migrado
14/05/2020 18:10

Juntada de volume
08/05/2020 15:28

MIGRACAO PJe ORDENADA
08/05/2020 15:19

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
20/03/2020 13:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
24/01/2020 14:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
12/12/2019 15:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/11/2019 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/10/2019 13:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
20/08/2019 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/08/2019 15:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
16/08/2019 15:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
16/08/2019 15:41

INICIAL AUTUADA
12/08/2019 12:51

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
04/07/2019 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/07/2019 17:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/05/2018 16:12

Conclusos para decisão
03/05/2018 16:50

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
25/09/2017 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDE BACENJUD. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 135/2017.
25/09/2017 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 135/2017.
14/09/2017 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDE BACENJUD
05/06/2017 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/05/2017 15:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
09/01/2017 15:07

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
11/11/2016 14:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
03/06/2016 15:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/05/2016 08:48

Conclusos para despacho
30/05/2016 14:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
04/03/2016 16:52

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
05/05/2015 08:41

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
22/04/2015 13:02

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
07/04/2015 14:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
02/03/2015 09:35

Conclusos para decisão
02/03/2015 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/01/2015 16:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
13/01/2015 16:24

INICIAL AUTUADA
17/12/2014 13:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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