28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1003475-97.2020.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).

Dou fé.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria PARA MAIORES INFORMAÇÕES, ACESSE NOSSO CHATBOT NO WHATSAPP (69) 99248-9613 (clique AQUI) ou aponte a câmera de seu smartphone para o QRcode abaixo: ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres
27/05/2025 10:40

Desentranhado o documento
27/05/2025 10:40

Cancelada a movimentação processual
26/05/2025 13:29

Publicado Despacho em 26/05/2025.
17/05/2025 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 21:50

Desentranhado o documento
16/05/2025 21:50

Desentranhado o documento
16/05/2025 21:50

Desentranhado o documento
16/05/2025 20:45

Juntada de apresentação de quesitos
16/05/2025 20:27

Juntada de manifestação
16/05/2025 19:50

Juntada de documentos diversos
16/05/2025 14:35

Desentranhado o documento
16/05/2025 14:35

Desentranhado o documento
16/05/2025 14:35

Desentranhado o documento
16/05/2025 14:16

Juntada de manifestação
15/05/2025 09:11

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2025 09:11

Juntada de Certidão
15/05/2025 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 09:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 09:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/05/2025 09:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/05/2025 16:06

Conclusos para despacho
14/05/2025 16:05

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
14/05/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:05

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 14:00, 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
14/05/2025 16:03

Juntada de arquivo de vídeo
14/05/2025 13:24

Juntada de Ata de audiência
30/01/2025 01:30

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:28

Decorrido prazo de MOISES VIEIRA FERNANDES em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:24

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 22/01/2025 23:59.
21/01/2025 16:54

Juntada de petição intercorrente
29/12/2024 10:28

Juntada de manifestação
18/12/2024 15:45

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 00:25

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/12/2024 23:59.
13/12/2024 18:58

Juntada de petição intercorrente
12/12/2024 09:53

Juntada de petição intercorrente
10/12/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/12/2024 14:21

Juntada de Certidão
09/12/2024 17:03

Processo devolvido à Secretaria
09/12/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 15:46

Juntada de petição intercorrente
06/12/2024 11:39

Conclusos para despacho
06/12/2024 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/12/2024 11:27

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 13/05/2025 14:00, 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
30/11/2024 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 28/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:14

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 12/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:26

Decorrido prazo de VALMI COCO em 30/10/2024 23:59.
08/10/2024 22:13

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2024 22:13

Juntada de Certidão
08/10/2024 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2024 22:13

Embargos de declaração não acolhidos
30/09/2024 12:25

Conclusos para decisão
28/09/2024 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 27/09/2024 23:59.
25/09/2024 15:01

Juntada de petição intercorrente
04/09/2024 19:02

Juntada de petição intercorrente
26/08/2024 12:19

Juntada de resposta
26/08/2024 00:04

Publicado Ato ordinatório em 26/08/2024.
24/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1003475-97.2020.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista aos embargados.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
22/08/2024 20:08

Juntada de Certidão
22/08/2024 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2024 20:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2024 20:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2024 20:08

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 19:55

Juntada de embargos de declaração
20/08/2024 12:02

Juntada de petição intercorrente
06/08/2024 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2024 09:12

Processo devolvido à Secretaria
05/08/2024 09:12

Juntada de Certidão
05/08/2024 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2024 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 18:38

Conclusos para decisão
22/07/2024 08:16

Juntada de manifestação
03/06/2024 09:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/06/2024 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 09:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/06/2024 09:56

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/05/2024 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2024 15:03

Expedição de Mandado.
29/04/2024 13:33

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 00:39

Conclusos para despacho
24/01/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 17:37

Juntada de petição intercorrente
04/12/2023 18:49

Juntada de petição intercorrente
29/11/2023 00:40

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 00:39

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 00:39

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2023 15:00, 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
28/11/2023 20:05

Juntada de Ata de audiência
22/11/2023 11:52

Juntada de manifestação
13/09/2023 08:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 08:37

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 08:35

Decorrido prazo de VALMI COCO em 12/09/2023 23:59.
09/09/2023 01:38

Decorrido prazo de VALMI COCO em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 01:38

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 08/09/2023 23:59.
08/09/2023 08:59

Juntada de manifestação
28/08/2023 13:15

Juntada de petição intercorrente
25/08/2023 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2023 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2023 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2023 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2023 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2023 15:57

Juntada de Certidão
25/08/2023 15:52

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 28/11/2023 15:00, 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
10/08/2023 12:29

Juntada de manifestação
07/08/2023 13:07

Processo devolvido à Secretaria
07/08/2023 13:07

Juntada de Certidão
07/08/2023 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2023 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2023 12:01

Conclusos para decisão
15/03/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 09:34

Juntada de manifestação
02/03/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 09:40

Juntada de ato ordinatório
27/10/2022 21:32

Juntada de petição intercorrente
07/10/2022 08:21

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 06/10/2022 23:59.
06/10/2022 11:00

Juntada de petição intercorrente
05/09/2022 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2022 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2022 22:44

Processo devolvido à Secretaria
15/08/2022 22:44

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 21:55

Conclusos para despacho
13/04/2022 14:00

Juntada de emenda à inicial
15/02/2022 16:31

Processo devolvido à Secretaria
15/02/2022 16:31

Juntada de Certidão
15/02/2022 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2022 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2022 01:49

Conclusos para despacho
12/05/2021 11:43

Juntada de manifestação
19/04/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 10:23

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 09:48

Cancelada a movimentação processual
19/04/2021 09:48

Cancelada a movimentação processual
18/03/2020 17:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/03/2020 13:35

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJRO
18/03/2020 13:35

Juntada de Informação de Prevenção.
18/03/2020 13:30

Recebido pelo Distribuidor
18/03/2020 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2020

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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