TRF1 - 0025167-77.2002.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0025167-77.2002.4.01.3300 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: PAULO ROBERTO MALTEZ DE OLIVEIRA e PMW INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA - ME Advogado do(a) APELADO: MARCOS SAMPAIO DE SOUZA - BA15899-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS DECISÃO Fls. 69-72: A União/exequente apelou da sentença (18.04.2017) de pronúncia da prescrição em execução fiscal de crédito tributário (fls. 63-7).
Posteriormente desistiu (fls. 293-4).
Não conheço do recurso por estar prejudicado, considerando a desistência (CPC, art. 932/III).
Intimar as partes (exceto o MPF): se não houver recurso, devolver para o juízo de origem.
Brasília, 02.09.2024.
NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS Juiz do TRF/1 relator -
03/01/2020 07:48
Juntada de Petição (outras)
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03/01/2020 07:48
Expedição de Outros documentos.
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03/01/2020 07:48
Expedição de Outros documentos.
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03/01/2020 07:48
Expedição de Outros documentos.
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03/01/2020 07:48
Juntada de Petição (outras)
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Juntada de Petição (outras)
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03/01/2020 07:48
Juntada de Petição (outras)
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03/01/2020 07:48
Juntada de Petição (outras)
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18/11/2019 10:32
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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16/11/2018 09:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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13/11/2018 17:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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13/11/2018 17:30
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4605705 PETIÇÃO
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12/11/2018 10:39
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-8/D
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09/11/2018 14:26
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO
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08/11/2018 17:47
PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO
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10/08/2017 15:44
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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10/08/2017 15:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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09/08/2017 19:03
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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09/08/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2017
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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