03/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 2 de setembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), .

APELADO: INSTUTUTO ADVENTISTA DE JUBILACAO E ASSISTENCIA -IAJA, Advogado do(a) APELADO: LUIGI MATEUS BRAGA - DF32862 .

O processo nº 0004813-17.2005.4.01.3400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 04-10-2024 a 11-10-2024 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -1- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
20/11/2020 02:25

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/11/2020 23:59:59.
28/10/2020 16:33

Juntada de petição intercorrente
25/09/2020 14:20

Juntada de Petição (outras)
25/09/2020 14:20

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 14:20

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 14:19

Juntada de Petição (outras)
25/09/2020 14:02

Juntada de Petição (outras)
25/09/2020 14:02

Juntada de Petição (outras)
25/09/2020 14:02

Juntada de Petição (outras)
24/04/2020 17:58

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
24/04/2020 17:56

CONCLUSÃO AO RELATOR
24/04/2020 17:55

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
24/04/2020 17:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 01:21

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
10/05/2018 14:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
25/04/2018 17:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:44

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
04/08/2011 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
03/08/2011 15:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
03/08/2011 15:02

DOCUMENTO JUNTADO - INTEIRO TEOR DAS DECISÕES DO AI N.2005.01.00.056735-6 E RESPECTIVA CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO (RESOLUÇÃO/PRESI/CENAG 10, DE 14/06/2011).
02/08/2011 17:59

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - ADOTAR O PROCEDIMENTO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO/PRESI/CENAG 10,DE 14/06/2011, COM RELAÇÃO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM APENSO.. (DE MERO EXPEDIENTE)
02/08/2011 17:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM.25/D
02/08/2011 15:08

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
26/07/2011 11:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
25/07/2011 17:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
22/07/2011 17:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2668475 PETIÇÃO
18/07/2011 13:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/C
05/07/2011 13:29

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL. (DE MERO EXPEDIENTE)
05/07/2011 13:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
05/07/2011 13:00

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - INTIME-SE A FAZENDA NACIONAL QUANTO AO ALEGADO DESCUMPRIMENTO. (DE MERO EXPEDIENTE)
04/07/2011 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM. 07/E
04/07/2011 12:57

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
30/06/2011 15:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
29/06/2011 16:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
29/06/2011 12:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2658747 PETIÇÃO
28/06/2011 17:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - ARM.23/F
28/06/2011 15:58

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
28/06/2011 14:33

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
08/07/2010 23:25

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
27/07/2009 16:01

IDENTIFICACAO DE ACERVO
17/03/2008 14:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO
11/03/2008 18:04

CONCLUSÃO AO RELATOR
11/03/2008 18:03

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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