TRF1 - 0000706-08.2007.4.01.3901

1ª instância - 2ª Maraba

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Polo Ativo

Partes

POMPILIO OLIVEIRA ANDRADE

CPF *30.***.*88-91

PAULO MANOEL OLIVEIRA NETO

CPF *05.***.*02-53

HELENO OLIVEIRA NETO

CPF *16.***.*13-87

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA NETO

CPF *58.***.*34-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2024 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 2 de outubro de 2024.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA NETO, HELENO OLIVEIRA NETO, PAULO MANOEL OLIVEIRA NETO, POMPILIO OLIVEIRA ANDRADE, Advogado do(a) APELANTE: GILDO CORREA FERRAZ - DF41-S Advogados do(a) APELANTE: GILDO CORREA FERRAZ - DF41-S, MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA ALMEIDA FILHO - BA22262 .

    APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, .

    O processo nº 0000706-08.2007.4.01.3901 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30-10-2024 Horário: 14:00 Local: SESSÃO PRESENCIAL - GAB. 16 - Observação: 1.

    DE ORDEM DA PRESIDENTE DA SEXTA TURMA, DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO, AVISO ÀS PARTES, AOS ADVOGADOS, AOS PROCURADORES E DEMAIS INTERESSADOS QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS DEVERÃO SER FEITAS PRESENCIALMENTE, EXCETO AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL EM CIDADE DIVERSA, A QUEM SERÁ PERMITIDO FAZER A SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, NOS TERMOS DO ART. 937, § 4º, DO CPC, E ART. 45, § 4º, DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, E QUE SOMENTE SERÃO ACEITOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA NAS SESSÕES DE JULGAMENTO QUANDO HOUVER SUSTENTAÇÕES ORAIS E NOS CASOS PREVISTOS NO ART. 44, §§1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO, SALVO INDICAÇÃO DO PRÓPRIO RELATOR E NOS CASOS PREVISTOS EM LEI. 2.

    OS REQUERIMENTOS DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, QUANDO CABÍVEIS, DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA O E-MAIL [email protected], COM A INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO ADVOGADO/PROCURADOR PARA CADASTRO NO AMBIENTE VIRTUAL, NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO ADVOGADO NA OAB, TELEFONE DE CONTATO, Nº DO PROCESSO, PARTE(S) E RELATOR, COM ANTECEDÊNCIA DE 24 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. 3.

    LOCAL DA SESSÃO: SALA 02, SOBRELOJA, EDIFÍCIO SEDE I - TRF1

  • 02/09/2024 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de agosto de 2024.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA NETO, HELENO OLIVEIRA NETO, PAULO MANOEL OLIVEIRA NETO, POMPILIO OLIVEIRA ANDRADE, Advogado do(a) APELANTE: GILDO CORREA FERRAZ - DF41-S .

    APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, .

    O processo nº 0000706-08.2007.4.01.3901 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-10-2024 a 11-10-2024 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 16 Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 DIAS ÚTEIS COM INÍCIO NO DIA 07/10/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 11/10/2024.

    A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO PRESI - 10118537 REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. § 1º A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL DO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MÍDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NÃO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO.

    PARÁGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS ÚTEIS) ANTES DO DIA DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    O E-MAIL DA 6ª TURMA É: [email protected].

  • 30/10/2019 03:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 02/06/2011 20:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 59/2011

  • 02/06/2011 20:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 59/2011(DEPENDENTE: 199739010012565)

  • 24/03/2008 14:57

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 13/03/2008 15:44

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 13/03/2008 15:44

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CEF

  • 05/03/2008 10:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 04/03/2008 07:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO D.O.E. 31.120 DE 04/03/2008.

  • 03/03/2008 11:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/03/2008 09:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/03/2008 08:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBE APELAÇÃO AUTORES

  • 21/02/2008 08:37

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2008 08:37

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 06/02/2008 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

  • 06/02/2008 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/02/2008 08:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA PUBLICADA NO D.O.E. 31.100 DE 01/02/2008.

  • 31/01/2008 12:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 23/01/2008 13:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - SENTENÇA Nº 28/2008

  • 23/01/2008 13:31

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 24/10/2007 09:46

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2007 09:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DOS AUTORES

  • 02/10/2007 10:18

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO P/ O AUTOR MANIFESTAR SOBRE A CONTESTAÇÃO E ESPECIFICAR PROVAS

  • 28/09/2007 09:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/09/2007 09:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CEF REQUER PRODUÇÃO DE PROVAS

  • 17/09/2007 10:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 17/09/2007 08:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICADO DESPACHO - DESPACHO REPUBLICADO NO D.O.E. 31.007 DE 170/09/2007.

  • 14/09/2007 11:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: REPUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/09/2007 11:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO D.O.E. 31.006 DE 14/09/2007.

  • 13/09/2007 11:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/09/2007 08:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/09/2007 08:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA SOBRE CONTESTAÇÃO E PARA ESPECIFICAR PROVAS

  • 03/08/2007 14:37

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2007 14:36

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 26/07/2007 09:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - PRAZO P/ CONTESTAÇÃO

  • 25/07/2007 15:15

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CEF

  • 09/07/2007 10:15

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CITAÇÃO DA CEF

  • 03/07/2007 14:55

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - CITAÇÃO CEF

  • 03/07/2007 14:55

    CitaçãoORDENADA

  • 29/06/2007 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR COMPROVA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS

  • 18/06/2007 16:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - P/ RETIFICAR VALOR DA CAUSA

  • 18/06/2007 09:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO D.O.E. 30.947 DE 18/06/2007.

  • 14/06/2007 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/06/2007 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/06/2007 15:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETIFICAR VALOR DA CAUSA

  • 05/06/2007 14:14

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2007 14:09

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 05/06/2007 14:08

    INICIAL AUTUADA

  • 05/06/2007 11:26

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2007

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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