TRF1 - 0006616-89.2016.4.01.3904
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2024 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 23 - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA PROCESSO: 0006616-89.2016.4.01.3904 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006616-89.2016.4.01.3904 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ELSEN ALFREDO SANTOS ALENCAR DECISÃO Fls. 127-30: A União/exequente apelou da sentença (03.04.2023) de pronúncia da prescrição em execução fiscal de crédito tributário (fls. 123-4).
Posteriormente desistiu (fls. 135-6).
Não conheço do recurso por estar prejudicado, considerando a desistência (CPC, art. 932/III).
Intimar as partes (exceto o MPF): se não houver recurso, devolver para o juízo de origem.
Brasília, 04.09.2024.
NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS Juiz do TRF/1 relator -
06/07/2023 11:25
Recebidos os autos
-
06/07/2023 11:25
Recebido pelo Distribuidor
-
06/07/2023 11:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
SENTENÇA TIPO C • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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