02/09/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 30 de agosto de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: DIONISIO MARIANELLI, MARIA BAYER MARIANELLI, Advogado do(a) APELANTE: JULIMAR DA SILVA FERNANDES - BA14544-A .

APELADO: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, UNIÃO FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, COMUNIDADE INDIGENA PATAXO DA ALDEIA - 5 NOVA, .

O processo nº 0002920-33.2006.4.01.3310 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CARINA CATIA BASTOS DE SENNA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 07-10-2024 a 11-10-2024 Horário: 08:00 Local: ACR/V - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSÃO VIRTUAL TERÁ DURAÇÃO DE 04 DIAS COM INICIO NO DIA 07/10/2024 E ENCERRAMENTO NO DIA 11/10/2024 A SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSÃO VIRTUAL TERÁ O PRAZO DE DURAÇÃO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGÃO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS E MÁXIMA DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS. §1.

A SUSTENTAÇÃO PELO ADVOGADO, NA SESSÃO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABÍVEL, DEVERÁ SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSÃO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURAÇÃO NÃO PODERÁ ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA SEGUNDA TURMA: [email protected]
22/04/2021 11:11

Conclusos para decisão
18/03/2020 15:56

Juntada de Petição intercorrente
18/03/2020 15:53

Juntada de Petição intercorrente
17/03/2020 02:29

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 02:29

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 02:29

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 02:29

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 02:29

Juntada de Petição (outras)
17/03/2020 02:29

Juntada de Petição (outras)
17/03/2020 02:29

Juntada de Petição (outras)
17/03/2020 02:29

Juntada de Petição (outras)
17/03/2020 02:28

Juntada de Petição (outras)
17/03/2020 02:28

Juntada de Petição (outras)
30/01/2020 09:22

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - 54A
28/02/2019 17:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
19/02/2019 17:27

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
01/02/2019 14:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
20/11/2018 17:05

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)
15/05/2018 15:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ
14/05/2018 09:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ
16/04/2018 19:11

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ
13/05/2016 15:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
27/04/2016 15:31

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
25/04/2016 13:53

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
25/04/2016 11:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/04/2016 11:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
25/04/2016 10:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
25/04/2016 08:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF LEÃO APARECIDO ALVES
25/09/2015 11:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LEÃO APARECIDO ALVES
25/09/2015 11:00

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ
03/10/2014 13:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
29/09/2014 15:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
23/09/2014 14:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - CÓPIA
22/09/2014 12:11

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
17/09/2014 18:33

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA // DRA. RENATTA LIMA DE OLIVEIRA - OAB/DF 19.879
29/05/2012 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
25/05/2012 13:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
17/05/2012 15:45

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2863247 PARECER (DO MPF)
16/05/2012 11:27

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA
14/05/2012 09:21

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
11/05/2012 16:54

DESAPENSADO DO - 200301000011660
10/05/2012 16:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
10/05/2012 09:55

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
19/03/2012 13:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
14/03/2012 09:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
07/03/2012 14:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2810145 PETIÇÃO
06/03/2012 16:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
06/03/2012 15:22

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
05/03/2012 09:44

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
24/07/2009 14:15

IDENTIFICACAO DE ACERVO
21/08/2008 08:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA
06/08/2008 18:39

CONCLUSÃO AO RELATOR
06/08/2008 18:38

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012251-13.2024.4.01.3400

Maria da Luz Ribeiro da Silva

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Camila Vitoria Garcia Fernandes de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/07/2025 17:11

Exibir Processo

Processo nº 1002041-67.2024.4.01.3507

Lucenilda Gonzaga da Macena

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Alessandro Sodre Feitosa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/03/2025 16:05

Exibir Processo

Processo nº 1050004-04.2024.4.01.3400

Mauricio de Jesus Pereira

Departamento Estadual de Transito

Advogado: Carlos Marcio Rissi Macedo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/06/2025 16:14

Exibir Processo

Processo nº 1017247-64.2018.4.01.3400

Tic Tac Comercial de Alimentos LTDA - Ep...

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Kathia Aguiar Zeidan

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/08/2018 12:17

Exibir Processo

Processo nº 0050631-79.2011.4.01.3400

Claudia Maria Vilela

Uniao Federal

Advogado: Jesus Geraldo Morosino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/09/2011 16:39

Exibir Processo