17/04/2024 16:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/04/2024 16:27

Juntada de Informação
17/04/2024 16:26

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
22/03/2024 00:00

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:09

Decorrido prazo de TIC TAC COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 06/03/2024 23:59.
02/02/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 16:32

Juntada de Certidão
02/02/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:32

Outras Decisões
23/01/2024 09:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/01/2024 09:45

Conclusos para admissibilidade recursal
23/01/2024 09:44

Juntada de Certidão
23/01/2024 00:06

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/01/2024 23:59.
29/11/2023 00:11

Decorrido prazo de TIC TAC COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 28/11/2023 23:59.
28/11/2023 00:21

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/11/2023 23:59.
04/11/2023 00:18

Decorrido prazo de TIC TAC COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 03/11/2023 23:59.
27/10/2023 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 08:23

Juntada de Certidão
27/10/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 17:43

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte
29/09/2023 19:18

Conclusos para decisão
29/09/2023 19:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/09/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 19:18

Juntada de Certidão
29/09/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 19:18

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 19:18

Envio para Juízo de Retratação
01/10/2021 06:49

Conclusos para admissibilidade recursal
01/10/2021 06:49

Juntada de Certidão
01/10/2021 00:56

Decorrido prazo de TIC TAC COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 30/09/2021 23:59.
22/09/2021 00:32

Decorrido prazo de TIC TAC COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 21/09/2021 23:59.
30/08/2021 12:26

Expedição de Comunicação via sistema.
29/08/2021 00:25

Juntada de recurso extraordinário
17/08/2021 19:50

Juntada de petição intercorrente
17/08/2021 11:23

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 11:23

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 11:23

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 10:06

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
12/08/2021 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2021 15:03

Juntada de Certidão de julgamento
22/07/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 10:49

Incluído em pauta para 10/08/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
09/02/2021 08:42

Conclusos para decisão
09/02/2021 08:42

Juntada de Certidão
09/02/2021 00:20

Decorrido prazo de TIC TAC COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 08/02/2021 23:59.
29/01/2021 00:25

Decorrido prazo de TIC TAC COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 28/01/2021 23:59.
14/12/2020 13:02

Juntada de petição intercorrente
10/12/2020 10:46

Expedição de Comunicação via sistema.
10/12/2020 10:44

Juntada de embargos de declaração
06/12/2020 22:51

Expedição de Outros documentos.
06/12/2020 22:51

Expedição de Outros documentos.
06/12/2020 22:51

Expedição de Outros documentos.
06/12/2020 22:50

Negado seguimento a Recurso
26/10/2020 08:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/10/2020 16:02

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 16:00

Incluído em pauta para 20/10/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.
16/09/2020 14:01

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 13:58

Incluído em pauta para 13/10/2020 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência 2.
20/07/2020 17:45

Juntada de Petição intercorrente
20/07/2020 17:45

Conclusos para decisão
16/07/2020 16:12

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 10:36

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 7ª Turma
16/07/2020 10:36

Juntada de Informação de Prevenção.
14/07/2020 19:55

Recebidos os autos
14/07/2020 19:55

Recebido pelo Distribuidor
14/07/2020 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2020

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1012251-13.2024.4.01.3400

Maria da Luz Ribeiro da Silva

Uniao Federal

Advogado: Daniela Vaz Cordeiro Moraes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/03/2024 18:51

Exibir Processo

Processo nº 1012251-13.2024.4.01.3400

Maria da Luz Ribeiro da Silva

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Camila Vitoria Garcia Fernandes de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/07/2025 17:11

Exibir Processo

Processo nº 1002041-67.2024.4.01.3507

Lucenilda Gonzaga da Macena

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Alessandro Sodre Feitosa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/03/2025 16:05

Exibir Processo

Processo nº 1050004-04.2024.4.01.3400

Mauricio de Jesus Pereira

Departamento Estadual de Transito

Advogado: Carlos Marcio Rissi Macedo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/06/2025 16:14

Exibir Processo

Processo nº 1017247-64.2018.4.01.3400

Tic Tac Comercial de Alimentos LTDA - Ep...

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Kathia Aguiar Zeidan

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/08/2018 12:17

Exibir Processo