26/08/2025 00:21

Desentranhado o documento
26/08/2025 00:21

Desentranhado o documento
26/08/2025 00:21

Desentranhado o documento
26/08/2025 00:21

Desentranhado o documento
26/08/2025 00:21

Desentranhado o documento
26/08/2025 00:21

Desentranhado o documento
26/08/2025 00:21

Desentranhado o documento
26/08/2025 00:21

Desentranhado o documento
26/08/2025 00:21

Desentranhado o documento
26/08/2025 00:21

Desentranhado o documento
26/08/2025 00:21

Desentranhado o documento
26/08/2025 00:21

Desentranhado o documento
26/08/2025 00:21

Desentranhado o documento
26/08/2025 00:21

Desentranhado o documento
26/08/2025 00:21

Cancelada a movimentação processual
26/08/2025 00:21

Desentranhado o documento
26/08/2025 00:21

Cancelada a movimentação processual
26/08/2025 00:21

Desentranhado o documento
26/08/2025 00:21

Cancelada a movimentação processual
26/08/2025 00:21

Desentranhado o documento
26/08/2025 00:21

Cancelada a movimentação processual
26/08/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 21:38

Juntada de documentos diversos
25/08/2025 21:09

Juntada de documentos diversos
25/08/2025 21:07

Juntada de documentos diversos
25/08/2025 21:07

Juntada de documentos diversos
25/08/2025 21:06

Juntada de documentos diversos
25/08/2025 21:04

Juntada de documentos diversos
25/08/2025 21:04

Juntada de documentos diversos
25/08/2025 21:03

Juntada de documentos diversos
25/08/2025 21:03

Juntada de documentos diversos
25/08/2025 21:01

Juntada de documentos diversos
25/08/2025 21:01

Juntada de documentos diversos
25/08/2025 20:58

Juntada de documentos diversos
25/08/2025 20:58

Juntada de documentos diversos
25/08/2025 20:56

Juntada de documentos diversos
25/08/2025 20:56

Juntada de documentos diversos
25/08/2025 20:56

Juntada de documentos diversos
25/08/2025 20:56

Juntada de documentos diversos
25/08/2025 20:55

Juntada de documentos diversos
25/08/2025 20:54

Juntada de documentos diversos
25/08/2025 20:52

Juntada de documentos diversos
25/08/2025 20:52

Juntada de documentos diversos
25/08/2025 20:51

Juntada de documentos diversos
25/08/2025 20:48

Juntada de documentos diversos
25/08/2025 20:42

Juntada de contestação
21/08/2025 11:03

Juntada de outras peças
21/08/2025 10:42

Juntada de petição intercorrente
07/08/2025 19:42

Juntada de manifestação
05/08/2025 00:57

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 08:32

Juntada de petição intercorrente
01/08/2025 18:33

Juntada de manifestação
31/07/2025 02:16

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 20:23

Juntada de Certidão
29/07/2025 20:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2025 20:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2025 20:23

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 20:18

Desentranhado o documento
29/07/2025 20:18

Desentranhado o documento
29/07/2025 20:08

Juntada de contestação
08/07/2025 06:07

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 22:09

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 22:09

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 17:57

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2025 17:57

Juntada de Certidão
04/07/2025 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 17:57

Determinada a citação de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA - CNPJ: 05.***.***/0001-39 (REU), DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER - CNPJ: 04.***.***/0001-54 (REU) e ESTADO DE RONDONIA - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (REU)
04/12/2024 23:43

Conclusos para julgamento
09/11/2024 00:36

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA em 07/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:26

Decorrido prazo de DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER em 06/11/2024 23:59.
29/10/2024 20:13

Juntada de outras peças
29/10/2024 20:13

Juntada de outras peças
29/10/2024 20:13

Juntada de petição intercorrente
29/10/2024 13:59

Juntada de petição intercorrente
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1013175-97.2020.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista aos réus (Estado de Rondônia, DER/RO e CAERD) sobre manifestação do IPHAN Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
05/09/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:16

Juntada de Certidão
05/09/2024 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2024 11:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/09/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:20

Juntada de petição intercorrente
28/08/2024 06:53

Juntada de manifestação
08/08/2024 12:55

Juntada de Certidão
08/08/2024 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 15:56

Desentranhado o documento
04/08/2024 16:01

Juntada de manifestação
19/07/2024 19:07

Desentranhado o documento
19/07/2024 18:57

Juntada de manifestação
19/07/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:34

Juntada de Certidão
15/07/2024 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:39

Juntada de petição intercorrente
23/03/2024 00:28

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA em 22/03/2024 23:59.
14/03/2024 16:22

Juntada de petição intercorrente
28/02/2024 15:50

Juntada de Certidão
28/02/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/02/2024 15:26

Juntada de parecer
17/10/2023 11:06

Juntada de parecer
25/08/2023 17:38

Processo Suspenso por Convenção das Partes
25/08/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 17:37

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2023 15:30, 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
24/08/2023 15:50

Juntada de Ata de audiência
06/06/2023 03:59

Decorrido prazo de DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 03:59

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA em 05/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 31/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 30/05/2023 23:59.
19/05/2023 11:17

Juntada de petição intercorrente
17/05/2023 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2023 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2023 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2023 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2023 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/05/2023 16:49

Juntada de Certidão
17/05/2023 16:44

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2023 15:30, 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
12/05/2023 16:07

Juntada de petição intercorrente
09/05/2023 10:22

Juntada de petição intercorrente
05/05/2023 13:52

Processo devolvido à Secretaria
05/05/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 09:46

Conclusos para despacho
05/05/2023 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 02:09

Decorrido prazo de DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER em 22/03/2023 23:59.
21/03/2023 14:23

Juntada de petição intercorrente
03/03/2023 08:27

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA em 01/03/2023 23:59.
01/02/2023 02:05

Juntada de petição intercorrente
30/01/2023 14:16

Juntada de petição intercorrente
26/01/2023 17:09

Processo devolvido à Secretaria
26/01/2023 17:09

Juntada de Certidão
26/01/2023 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 17:59

Juntada de parecer
11/11/2022 16:45

Conclusos para decisão
09/11/2022 01:03

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/11/2022 23:59.
28/10/2022 14:25

Juntada de petição intercorrente
17/10/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 12:32

Juntada de petição intercorrente
06/07/2022 15:24

Juntada de petição intercorrente
13/06/2022 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2022 10:29

Juntada de manifestação
04/05/2022 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2021 19:11

Processo devolvido à Secretaria
30/11/2021 19:11

Outras Decisões
27/09/2021 12:09

Conclusos para decisão
20/04/2021 20:57

Juntada de petição intercorrente
25/03/2021 14:19

Juntada de parecer
19/03/2021 14:32

Juntada de petição intercorrente
18/03/2021 04:08

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA em 17/03/2021 23:59.
18/03/2021 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 17/03/2021 23:59.
18/03/2021 00:36

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 17/03/2021 23:59.
16/03/2021 17:20

Audiência Conciliação realizada para 16/03/2021 14:00 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
16/03/2021 17:19

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 17:07

Juntada de Ata de audiência
16/03/2021 09:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 15/03/2021 23:59.
15/03/2021 23:06

Juntada de petição intercorrente
15/03/2021 14:42

Juntada de parecer
15/03/2021 10:21

Juntada de petição intercorrente
13/03/2021 06:53

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA em 12/03/2021 23:59.
13/03/2021 06:53

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/03/2021 23:59.
05/03/2021 18:30

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/03/2021 23:59.
01/03/2021 15:48

Expedição de Comunicação via sistema.
01/03/2021 15:48

Expedição de Comunicação via sistema.
01/03/2021 15:48

Expedição de Comunicação via sistema.
01/03/2021 15:48

Expedição de Comunicação via sistema.
01/03/2021 11:01

Juntada de Certidão
20/02/2021 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/02/2021 23:59.
20/02/2021 00:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 19/02/2021 23:59.
03/02/2021 12:57

Expedição de Intimação.
03/02/2021 12:48

Audiência Conciliação designada para 16/03/2021 14:00 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
03/02/2021 12:47

Audiência Conciliação realizada para 02/02/2021 14:00 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
02/02/2021 18:41

Juntada de Ata de audiência
02/02/2021 11:05

Juntada de Certidão
29/01/2021 11:54

Juntada de outras peças
29/01/2021 11:52

Juntada de outras peças
26/01/2021 15:51

Juntada de parecer
18/01/2021 17:33

Juntada de manifestação
07/01/2021 14:13

Juntada de Certidão
07/01/2021 09:51

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 09:49

Audiência Conciliação designada para 02/02/2021 14:00 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.
16/12/2020 21:44

Não Concedida a Medida Liminar
16/11/2020 11:41

Juntada de petição intercorrente
16/11/2020 10:12

Conclusos para decisão
13/11/2020 14:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 12/11/2020 03:14:27.
08/11/2020 06:00

Juntada de petição intercorrente
06/11/2020 14:14

Juntada de manifestação
03/11/2020 20:07

Mandado devolvido cumprido
03/11/2020 20:07

Juntada de Certidão de devolução de mandado
29/10/2020 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
29/10/2020 12:50

Expedição de Mandado.
29/10/2020 12:48

Expedição de Comunicação via sistema.
29/10/2020 12:48

Expedição de Comunicação via sistema.
23/10/2020 09:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/10/2020 11:19

Conclusos para decisão
21/10/2020 10:59

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
21/10/2020 10:59

Juntada de Informação de Prevenção.
20/10/2020 13:17

Recebido pelo Distribuidor
20/10/2020 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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