26/05/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 13:58

Transitado em Julgado em 26/05/2025
27/09/2024 06:06

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS EDUARDO MILDE em 26/09/2024 23:59.
30/08/2024 15:20

Juntada de petição intercorrente
27/08/2024 00:05

Publicado Sentença Tipo C em 27/08/2024.
27/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1000285-59.2024.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LUIZ CARLOS EDUARDO MILDE REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEUSDETE MACHADO DE SENA FILHO - BA9731 e THAIS LOPES PINTO DE SENA - BA53943 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL SENTENÇA RELATÓRIO: Trata-se de ação ordinária ajuizada por LUIZ CARLOS EDUARDO MILDE em face de UNIÃO FEDERAL, objetivando cobrança de licenças-prêmio que não foram gozadas.

Houve pedido de desistência pela parte autora (id. 2104947146) É o relatório.

Fundamento e decido.

Em face do princípio da economia processual e tendo em vista que a parte autora requereu a desistência da ação antes da citação do réu, impõe-se a extinção do feito, nos termos do artigo 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.

DISPOSITIVO: Ante o exposto, homologo a desistência requerida, e, por conseguinte, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, a teor do art. 485, VIII, do NCPC.

Sem custas, tendo em vista o benefício da gratuidade da justiça, que ora defiro à autora.

Sem condenação em honorários advocatícios, eis que não chegou a se completar a relação jurídica processual.

Transitada em julgado, arquivem-se.

P.I.

Ilhéus/BA, data infra JUIZ LINCOLN PINHEIRO COSTA (assinado digitalmente)
23/08/2024 19:11

Processo devolvido à Secretaria
23/08/2024 19:11

Juntada de Certidão
23/08/2024 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2024 19:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/08/2024 19:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/08/2024 19:11

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ CARLOS EDUARDO MILDE - CPF: *53.***.*67-72 (AUTOR)
23/08/2024 19:11

Extinto o processo por desistência
24/04/2024 14:09

Conclusos para julgamento
26/03/2024 21:23

Juntada de pedido de desistência da ação
16/03/2024 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA
16/03/2024 14:58

Juntada de Informação de Prevenção
30/01/2024 23:42

Juntada de aditamento à inicial
24/01/2024 22:51

Recebido pelo Distribuidor
24/01/2024 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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