STJ - 0024487-09.2013.4.01.3300

26/02/2021 15:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

26/02/2021 15:41

Transitado em Julgado em 26/02/2021

18/11/2020 19:16

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 949659/2020 (Juntada automática)

18/11/2020 19:16

Protocolizada Petição 949659/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2020

17/11/2020 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2020

16/11/2020 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2020 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2020 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2020

13/11/2020 21:30

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA

22/10/2020 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

22/10/2020 09:03

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

29/09/2020 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO