28/03/2025 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
28/03/2025 10:05

Juntada de Certidão
05/03/2025 20:54

Juntada de Informação
26/02/2025 19:35

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 01:45

Decorrido prazo de VINICIUS LAMENHA LINS PINHEIRO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:44

Decorrido prazo de SOCIEDADE FLORIANEMSE DE EDUCACAO BASICA E SUPERIOR LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:46

Decorrido prazo de LUCAS BERNARDES VIEIRA em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 15:23

Juntada de contrarrazões
20/01/2025 22:12

Juntada de apelação
10/01/2025 18:39

Juntada de petição intercorrente
19/12/2024 00:04

Publicado Intimação polo ativo em 19/12/2024.
19/12/2024 00:04

Publicado Intimação polo ativo em 19/12/2024.
19/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 14:06

Juntada de Certidão
18/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Floriano-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI Juiz Titular : FLAVIO MARCELO SERVIO BORGES Juiz Substituto : Dir.

Secret. : JOSE NILSON DOS SANTOS SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1005476-16.2024.4.01.4003 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: SOCIEDADE FLORIANEMSE DE EDUCACAO BASICA E SUPERIOR LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: LUCAS BERNARDES VIEIRA - PI22290, VINICIUS LAMENHA LINS PINHEIRO - AL11580 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FLORIANO - PI e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : (...)"Esse o quadro, concedo a segurança e determino que a Receita Federal, no prazo de 15 dias, encaminhe para a PFN os débitos do autor vencidos há mais de 90 dias, informados no ID 2145062731, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei 12.016/2009)."(...)
17/12/2024 18:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/12/2024 18:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/12/2024 18:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/12/2024 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 16:54

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2024 16:54

Concedida a Segurança a DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FLORIANO - PI (IMPETRADO), Ministério Público Federal (Procuradoria) (FISCAL DA LEI), SOCIEDADE FLORIANEMSE DE EDUCACAO BASICA E SUPERIOR LTDA - CNPJ: 12.***.***/0001-30 (IMPETRANTE) e UNIAO FEDERAL (
22/10/2024 17:52

Conclusos para julgamento
18/10/2024 13:56

Juntada de petição intercorrente
17/10/2024 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2024 01:58

Decorrido prazo de LUCAS BERNARDES VIEIRA em 14/10/2024 23:59.
19/09/2024 15:12

Juntada de Informações prestadas
15/09/2024 14:48

Juntada de petição intercorrente
13/09/2024 11:16

Juntada de embargos de declaração
10/09/2024 00:01

Publicado Intimação polo ativo em 10/09/2024.
10/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1005476-16.2024.4.01.4003 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SOCIEDADE FLORIANEMSE DE EDUCACAO BASICA E SUPERIOR LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VINICIUS LAMENHA LINS PINHEIRO - AL11580 e LUCAS BERNARDES VIEIRA - PI22290 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM FLORIANO - PI e outros FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca da decisão (ID 2145901830) proferida nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FLORIANO, 6 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) Servidor da SSJ de Floriano-PI
06/09/2024 14:48

Juntada de Certidão
06/09/2024 10:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/09/2024 10:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/09/2024 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 09:30

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2024 09:30

Não Concedida a Medida Liminar
28/08/2024 09:56

Conclusos para decisão
27/08/2024 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI
27/08/2024 12:55

Juntada de Informação de Prevenção
27/08/2024 12:02

Recebido pelo Distribuidor
27/08/2024 12:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/08/2024 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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