TRF1 - 0000738-97.2008.4.01.3603

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0029-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALMOR ANTONIO COMELLI

CPF *51.***.*57-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE SINOP - MT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2024 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000738-97.2008.4.01.3603 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000738-97.2008.4.01.3603 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:VALMOR ANTONIO COMELLI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SAMUEL DE CAMPOS WIDAL FILHO - MT7197/B FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[VALMOR ANTONIO COMELLI - CPF: *51.***.*57-04 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 9 de setembro de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 22/04/2021 13:56

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2020 03:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2020 03:53

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/03/2020 03:53

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/03/2020 03:53

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/03/2020 03:53

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/01/2020 13:03

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - 6D

  • 01/03/2019 13:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 22/02/2019 17:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 19/02/2019 17:21

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 26/11/2018 09:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 23/11/2018 18:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 20/11/2018 17:05

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

  • 17/05/2018 17:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 16/05/2018 11:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 16/04/2018 19:05

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

  • 14/02/2018 16:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 09/02/2018 09:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 07/02/2018 18:06

    DOCUMENTO JUNTADO - ENVELOPE DEVOLVIDO REFERENTE AO OF 3/2018

  • 10/01/2018 14:36

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - OFÍCIO EXPEDIDO AGUARDANDO VOLTAR AR. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 09/01/2018 17:48

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201800003 para VALMOR ANTÔNIO COMELLI

  • 09/01/2018 14:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO

  • 08/01/2018 13:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 24/05/2016 14:54

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/05/2016 14:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 24/05/2016 12:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 23/05/2016 16:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3916590 PETIÇÃO

  • 02/05/2016 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 28/04/2016 13:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 27/04/2016 12:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO

  • 26/04/2016 10:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 18/04/2016 10:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 15/04/2016 18:33

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 25/05/2015 14:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 22/05/2015 18:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 22/05/2015 14:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3643244 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

  • 22/05/2015 14:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3643200 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)

  • 22/05/2015 11:28

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 20/05/2015 16:40

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - IBAMA (WEB)

  • 20/05/2015 15:21

    AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - (IBAMA) WEB)

  • 08/05/2015 08:43

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 17/04/2015 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

  • 15/04/2015 08:00

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (TERMINATIVO)

  • 14/04/2015 15:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO

  • 14/04/2015 10:01

    PROCESSO REMETIDO

  • 17/01/2012 15:02

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 17/01/2012 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 17/01/2012 13:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 13/01/2012 15:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2760959 OFICIO

  • 12/01/2012 16:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 12/01/2012 14:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇAÕ

  • 13/12/2011 20:35

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 13/11/2009 18:36

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 13/11/2009 18:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 13/11/2009 18:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/11/2009 18:56

    REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 12/11/2009 10:25

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 11/11/2009 17:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 11/11/2009 12:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 10/11/2009 12:58

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 06/11/2009 08:35

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 06/11/2009 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 06/11/2009 (PAGS. 282/462). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 04/11/2009 19:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1DO DIA 06/11/2009. Teor do despacho : Redistribuição

  • 28/10/2009 18:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 28/10/2009 13:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 01/04/2009 14:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 16/12/2008 14:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 15/12/2008 18:04

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 15/12/2008 13:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2127893 PARECER

  • 12/12/2008 12:11

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA

  • 03/12/2008 18:11

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 03/12/2008 18:10

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2008

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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