STJ - 0017387-10.2012.4.01.3600

29/10/2020 13:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/10/2020 13:09

Transitado em Julgado em 29/10/2020

15/09/2020 16:32

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 673177/2020 (Juntada automática)

15/09/2020 16:32

Protocolizada Petição 673177/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2020

03/09/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2020

02/09/2020 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2020

01/09/2020 19:10

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO e não-provido

27/08/2020 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

27/08/2020 10:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 596035/2020

27/08/2020 10:51

Protocolizada Petição 596035/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/08/2020

01/07/2020 14:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/07/2020 13:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/07/2020 13:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/07/2020 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

29/06/2020 17:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/06/2020 15:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

02/04/2020 11:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/04/2020 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/03/2020 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO